Política de uso e privacidade
Agradecemos a sua visita ao portal da CDL Florianópolis na Internet! Fazemos o possível para que o conteúdo atenda as necessidades de nossos associados e de todos aqueles que, através deste site, buscam informações.
Para melhor informar sobre os seus direitos, desenvolvemos esta declaração, denominada Política de Uso e Privacidade, por meio da qual detalhamos nossas práticas com relação às informações obtidas através deste site, bem como as opções que oferecemos a respeito da coleta e uso de suas informações neste site.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Uso e Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
a) “site” ou “portal” designam o endereço eletrônico www.cdlflorianopolis.org.br, mantido pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 83.901.660/0001-70 e sediada na Rua Felipe Schmidt nº 679, Centro, CEP 88.010-001, Florianópolis – SC;
b) “CDL de Florianópolis” é a forma abreviada de se designar a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANÓPOLIS, mantenedora do site;
c) “usuário” é todo aquele que acessar o site, seja ele associado ou não;
d) “associado” é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que mantém vínculo associativo com a CDL de Florianópolis;
e) “cookies” são pequenos arquivos de texto enviados pelo servidor do site para o computador do usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas (sessão do browser) ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o perfil do usuário. Esses arquivos são seguros, anônimos, privativos e utilizados apenas em benefício do usuário, visando disponibilizar conteúdos personalizados;
f) “browser” (também conhecido como “navegador”) é um programa de computador pelo qual o usuário acessa endereços eletrônicos na Internet, tais como o site www.cdlflorianopolis.org.br;
g) “tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
h) “dados pessoais” são informações que identificam o titular ou o tornam identificável;
i) “titular”, segundo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é a “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”. Em termos práticos, é aquele que, acessando este site, fornece seus dados para determinada finalidade (inscrição em cursos ou para recebimento de newsletters, fornecimento de dados de contato visando a se associar etc.);
2. CONHEÇA SEUS DIREITOS
a) seus dados são coletados e tratados apenas quando fornecidos;
NO ATO DE FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS, O TITULAR DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A CDL DE FLORIANÓPOLIS COLETE, UTILIZE, ARMAZENE E TRATE ESSES DADOS EXCLUSIVAMENTE PARA OS LEGÍTIMOS FINS A QUE SE DESTINA O FORNECIMENTO (COMO, POR EXEMPLO, INSCRIÇÃO EM CURSOS OU PARA FINS DE ATENDIMENTO).
b) não enviamos e-mails que não tenham sido previamente autorizados pelo usuário;
c) não nos responsabilizamos pelo conteúdo, promessas e/ou veracidade de informações provenientes de parceiros;
d) os cookies porventura coletados têm por objetivo aperfeiçoar a experiência do usuário, capazes a oferecer um conteúdo personalizado, por meio do reconhecimento de suas ações e preferências durante suas visitas ao site. É direito do usuário negar a permissão à utilização dessa ferramenta, mas isso poderá prejudicar a funcionalidade do site;
e) o acesso a determinadas funcionalidades do site é exclusivo para associados da CDL Florianópolis (por exemplo: acesso ao sistema do SPC, acesso ao Portal do Associado etc.);
f) a CDL de Florianópolis assume o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados por todo o tempo de existência do site. Todos os dados coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do site, atuando a CDL de Florianópolis como controladora, para efeitos legais. Os dados dos titulares serão registrados por nossos sistemas automaticamente, sem qualquer interferência humana e não serão vendidos, compartilhados, trocados ou divulgados a terceiros, ressalvadas as hipóteses legais.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
A fim de garantir a conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), toda operação realizada com os dados pessoais do usuário está amparada em uma hipótese de tratamento, como o legítimo interesse da CDL Florianópolis em prover informações sobre seus serviços, ou para finalidades sobre as quais haverá manifesto interesse do usuário (ex: inscrição em cursos) ou, ainda, para o cumprimento de obrigação regulatória/legal.
Além disso, para fins de cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei acima mencionada, a CDL Florianópolis comunica os dados do encarregado responsável pelos assuntos relacionados à aplicação da LGPD:
Anderson Ramos Augusto (Gerente Jurídico)
Telefone: (48) 3229-7084
E-mail: lgpd@cdlflorianopolis.org.br
As disposições constantes desta Política de Uso e Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. No caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato conosco em horário comercial (2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas).
Esta Política de Uso e Privacidade foi alterada pela última vez no dia 25 de novembro de 2020 e validada pelo Grupo de Implementação da LGPD da CDL de Florianópolis.