CDL de Florianópolis
Ric Record: Balanço Geral
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Ric Record: Balanço Geral
Pauta: Liquidação/Comércio
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NSC: Bom dia SC
Pauta: Taxa de Coleta de Lixo
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CBN Diário: Direto da Redação
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CBN Diário: Notícia na Tarde
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CBN Diário: Comentário Moacir Pereira
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Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira
Fonte: Notícias do Dia - Fabio Gadotti
Fonte: Notícias do Dia - Janine Alves
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Reunião no DF discute liberação ambiental do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis
Segundo diretor do ICMbio, danos na área de preservação permanente onde a obra será realizada podem ser atenuados e, por isso, a licença foi concedida
A Fatma (Fundação do Meio Ambiente), o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) estiveram mais uma vez, na tarde desta quinta-feira (25), reunidos em Brasília. Intermediado pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), do Palácio do Planalto, o encontro tratou das condicionantes da liberação ambiental do ICMBio referente ao trecho de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis.
O trecho de 2,1 km de extensão está em uma área considerada de preservação permanente, a poucos metros da costeira do Pirajubaé, área administrada pelo ICMBio. De acordo com o diretor do instituto, Marcelo Marcelino, a licença foi concedida, pois os danos no local podem ser atenuados. “Para nós é importante o cumprimento da preservação ambiental e saber como as medidas de engenharia podem atenuar este impacto, mantendo o equilíbrio da razoabilidade”, comenta.
Além de esclarecer os pontos descritos nas condicionantes apresentadas pelo ICMBio, prazos maiores para as adequações também foram pleiteados. Para o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, o trabalho em conjunto dos órgãos envolvidos está viabilizando o início da construção do acesso. “Abriu-se uma porta para que pudéssemos conversar e, assim, chegarmos a um consenso. Vamos atender as condicionantes e iniciar as obras o mais rápido possível”, comenta.
Cronograma da construção do traçado
Também esteve em pauta o cronograma do Governo do Estado para a construção do traçado. De acordo com o diretor de planejamento de projetos do Deinfra, Carlos Alberto Ferrari, até o dia 28 de fevereiro ocorrerá a entrega e a revisão do projeto de engenharia com as condicionantes ambientais apresentadas pelo ICMBio. No dia 5 de março, será entregue a revisão do Deinfra e a elaboração do orçamento da obra.
No dia seguinte, 6 de março, será o lançamento do edital de concorrência pública para as obras de acesso ao novo terminal. Já no dia 22 de maio, abrem-se as propostas e, no dia 30 do mesmo mês, homologa-se o resultado da concorrência. Em 20 de junho, a ordem de serviço será assinada e a entrega do traçado está prevista para julho de 2019.
“Esta é a nossa prioridade do ano, tendo em vista a demanda do Aeroporto Hercílio Luz, que já não comporta mais tantos passageiros. Com as condicionantes do ICMbio, foram necessários alguns ajustes no cronograma. Todas as solicitações serão detalhadas no edital de concorrência para que as empresas estejam cientes de todas as condições e a obra não seja prejudicada”, explica Ferrari.
Conclusão das obras em 2019
A empresa suíça Zurich Airports, ganhadora do leilão de concessão para a construção do novo terminal de passageiros, iniciou as obras de construção no dia 15 deste mês. O início da operação está previsto para agosto de 2019, mas a empresa trabalha com a perspectiva de conclusão ainda no mês de maio.
A secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina, Lourdes Coradi, também esteve presente na audiência. “Estamos nas tratativas finais, acompanhando os prazos para que o acesso seja concluído junto com as obras do novo terminal de embarque”, afirma.
Fonte: Notícias do Dia
Técnicos da Defesa Civil Nacional vistoriam os estragos da enxurrada em Florianópolis
Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, o objetivo é verificar o total de prejuízos, que segundo a prefeitura, ultrapassam os R$ 54 milhões
Técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil começaram nesta quinta-feira (25) a vistoria das localidades atingidas pela chuva em Florianópolis. Na companhia do diretor da Defesa Civil municipal, Luiz Eduardo Machado, os servidores federais vistoriaram ruas, pontes e deques destruídas em função da chuva intensa desde o dia 9 de janeiro. O bairro mais atingido é Ratones, e os técnicos, que continuam a vistoria nesta sexta-feira (26), ainda não divulgaram uma estimativa dos prejuízos de cada local. A enxurrada foi provocada por um volume de chuva recorde no mês de janeiro, com 640,2 mm, segundo a Epagri/Ciram, registrado na estação meteorológica de Carijós, no Norte da Ilha. A média histórica de janeiro é de 190 mm.
Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, o objetivo é verificar o total de prejuízos, que segundo a prefeitura ultrapassam R$ 54 milhões. Na quarta-feira (24), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou o repasse de R$ 10 milhões como auxílio resposta ao reconhecimento da situação de emergência. “Os técnicos ficarão em Florianópolis o tempo que for necessário para avaliar todos os estragos. Pela apresentação feita, os R$ 10 milhões já estão assegurados e a vistoria é para averiguar a necessidade de liberação de mais recursos em uma segunda etapa”, explicou Ramlow.
Machado acredita que boa parte do recurso será aprovada na próxima semana. “Não tem como ser diferente. Eles visualizaram, eles foram in loco e verificaram os danos. Estamos na fase de término do plano de trabalho e do encaminhamento da aprovação do plano para que o recurso seja aplicado nas próximas semanas”, disse. Os locais vistoriados nesta quinta-feira foram Costa da Lagoa, Monte Verde, Saco dos Limões, Ratones, Vargem Grande, Vargem Pequena, Córrego Grande e Cacupé.
Prefeito define detalhes para resgate do FGTS
O prefeito Gean Loureiro (MDB) tem uma reunião nesta sexta-feira (26) com os técnicos da Caixa Econômica Federal para solicitar a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as vítimas da enxurrada em Florianópolis. Segundo a Caixa, o trabalhador residente em áreas atingidas por desastres naturais pode sacar os recursos da conta vinculada, limitado a R$ 6.220, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
Após o reconhecimento federal da situação de emergência, o município precisa entregar o decreto municipal, o formulário de informações de desastres, o relatório fotográfico e o mapa das áreas afetadas. O objetivo do prefeito é definir a logística de como será feito o cadastramento dos trabalhadores para o saque do FGTS.
Segundo a legislação, o trabalhador tem 90 dias para solicitar o saque após a publicação da portaria que reconheceu a situação de emergência, que aconteceu no dia 19 de janeiro. A expectativa é de o cadastramento começar na segunda quinzena de fevereiro e os resgates a partir de março.
Na Capital, 35 mil pessoas atingidas pela chuva
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, 35 mil pessoas foram atingidas diretamente pela chuva. Sete pontes foram destruídas, com mais de 150 ruas danificadas e dezenas de pequenos deslizamentos de terra. O movimento de terra mais grave ocorreu na SC-406, no morro entre as praias Mole e Barra da Lagoa. A estrada permanece em meia pista.
Na próxima segunda-feira (29), o secretário Renato Newton Ramlow fará uma videoconferência com os representantes dos outros municípios catarinenses afetados pela chuva. “O objetivo é conversar com os prefeitos e agentes da Defesa Civil de cidades atingidas para esclarecer quem tem direito ou não ao reconhecimento federal de situação de emergência. Por enquanto, apenas Florianópolis foi reconhecida”, disse.
Fonte: Notícias do Dia
Ministério da Integração Nacional sinaliza com R$ 10 mi para recuperação de Florianópolis
Prefeito Gean Loureiro foi a Brasília buscar os recursos em função do reconhecimento da situação de emergência que atingiu diretamente 35 mil pessoas e causou um prejuízo superior aos R$ 54 milhões
O prefeito Gean Loureiro (MDB) esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (24) reunido com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), que sinalizou com recurso resposta de R$ 10 milhões para recuperar os estragos da enxurrada, em Florianópolis. Desde o início do mês, a Capital registrou um volume de precipitação superior aos 631 mm, segundo o meteorologista Ronaldo Coutinho. Segundo a Defesa Civil, a chuva afetou diretamente 35 mil pessoas, resultando na morte de dois homens, deixando 18 feridos, centenas de desalojados e dezenas de desabrigados, entre os dias 10, 11 e 12 de janeiro. O prejuízo estimado no município é superior aos R$ 54 milhões.
A liberação do recurso emergencial deve acontecer na próxima semana. “Demos uma resposta imediata a toda a população e agora estamos buscando recursos para viabilizar a recuperação da cidade. Já apresentamos o plano de trabalho com o reconhecimento federal da situação de emergência e no encontro com o ministro tivemos uma das maiores liberações do Brasil com o recurso inicial de R$ 10 milhões. O ministro deve ir a Florianópolis na próxima semana assinar a liberação dos recursos”, comentou o prefeito
Também participaram da audiência o secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, o senador Dário Berger (MDB) e o diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado. Nesta quinta-feira (25), os técnicos da Defesa Civil Nacional irão vistoriar algumas áreas em Florianópolis para definir a necessidade de mais recursos para uma segunda etapa.
O dinheiro que será liberado de forma emergencial será direcionado para a reconstrução de sete pontes (quatro no Ratones, duas na Vargem Grande e uma no Monte Verde), além da recuperação de ruas no Morro do Quilombo e Monte Verde e a locação de maquinário para intervenções nos bairros.
Nesta sexta (26), o prefeito se reúne novamente com a Caixa Econômica Federal pra definir a logística de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as vítimas da enxurrada. A previsão é de iniciar o cadastramento na segunda quinzena de fevereiro para liberar em março de 2018. Quem realizou um saque nos últimos 12 meses estará impedido de resgatar.
Fonte: Isto É
Prazo para microempreendedor regularizar situação é prorrogado até sexta-feira
Agência Brasil
Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo ganharam mais três dias para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas, que acabaria hoje (23), passou para sexta-feira (26).
Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de sexta-feira para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e quitar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluídos do programa.
A relação dos CNPJs suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa por não terem pagado impostos nos últimos três anos e estarem com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJs inscritos.
Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.
Fonte: SPC Brasil
Demanda por investimentos dos micro e pequenos empresários atinge 35 pontos em dezembro, maior pontuação da série histórica, mostra indicador do SPC Brasil e CNDL
Apesar da alta, quantidade de empresários com intenção de investir ainda permanece baixa. 74% dos MPEs não planejam tomar crédito nos próximos 90 dias
O final de 2017 parece ter encorajado micro e pequenos empresários do varejo e serviços. Nos três últimos meses do ano passado, o Indicador de Propensão ao Investimento no próprio negócio ficou acima da média histórica, de 27,3 pontos, numa escala que vai de zero a 100. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que, em dezembro de 2017 o indicador marcou 35,1 pontos, acima do observado no mesmo mês de 2016 (26,2 pontos) e acima do observado em novembro (31,0 pontos). O resultado de dezembro foi o maior, desde o início da série, em maio de 2015. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100, maior é a propensão; quanto mais distante, menor a propensão.
Apesar da alta, a quantidade de empresários que declararam a intenção de investir ainda permanece baixa (29%), praticamente a mesma observada no mês de novembro (28%). Cresceu, no entanto, a quantidade de indecisos, passando de 6% para 15%, e caiu a quantidade dos que descartam investir, que passou de 64% para 53%.
Entre esses que não pretendem investir, a principal razão é o fato de não ver necessidade, citada por 48%. Para 26%, ainda pesa a percepção de que o país não saiu da crise. Além desses, 13% dizem que investiram recentemente e que estão aguardando retorno. Por outro lado, entre os que pretendem investir, a maior parte (47%) mira o aumento de vendas, além da adaptação da empresa a nova tecnologia (13%), do atendimento da demanda que aumentou (13%) e da economia de recursos (9%).
Entre os que planejam investir, as medidas mais comuns serão a reforma da empresa (27%), a ampliação de estoque (23%), a aquisição de máquinas e equipamentos (20%), investimentos em mídia e propaganda (13%) e a ampliação de portfólio (13%).
O capital próprio será escolha de mais da metade dos micro e pequenos empresários que planejam investir nos próximos três meses, seja por meio de aplicações que possuem (48%) ou resultante da venda de algum bem (13%). Os que vão recorrer a empréstimos e financiamentos em bancos e financeiras são 17% dos entrevistados.
Somente 11% dos MPEs têm intenção de contratar crédito
Em dezembro 2017, a intenção de contratar crédito também subiu, tanto na comparação mensal quanto na comparação anual. O Indicador de Demanda por Crédito dos Micro e Pequenos Empresários alcançou 17,9 pontos, o maior resultado desde o início da série histórica, acima de dezembro de 2016 (12,3 pontos) e de novembro de 2017 (12,9). “Como se vê, a intenção de contratar crédito fica abaixo da intenção de investir, evidenciando o fato de que muitos desses investimentos são viabilizados com capital próprio”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Apesar do avanço na comparação com os meses anteriores, os dados do indicador mostram que apenas 11% desses empresários têm a intenção de contratar crédito pelos próximos três meses. Os que não pretendem tomar recursos emprestados somam 74% da amostra, ao passo que 13% estão indecisos.
Para Kawauti, o baixo apetite ao crédito é justificado pela conjuntura econômica e pela falta de conhecimento das possibilidades que o crédito oferece. “Mesmo com a queda da taxa Selic, os juros para as empresas e consumidores ainda se mantêm elevados. Conforme a economia apresente sinais de melhora, como mais geração de empregos e reaquecimento das vendas, a procura por crédito deve aumentar acompanhando a evolução das perspectivas do empresariado”, analisa a economista.
38% dos MPEs reconhecem que a contratação de crédito está difícil
Entre os que rejeitam contratar crédito, a principal razão apontada é o fato de conseguir manter o negócio com recursos próprios (36%). Além desses, 27% mencionam as altas taxas de juros e 14% dizem estar inseguros com as condições econômicas. Sobre o grau de dificuldade para contratar crédito, 38% dos micro e pequenos empresários reconhecem que atualmente está difícil conseguir crédito no mercado. Há, porém, uma parcela considerável, de 20% de entrevistados, que consideram a contratação fácil. O excesso de burocracia (46%) e juros altos (42%) são as principais razões para quem vê entraves na contratação de crédito.
Considerando a minoria dos que vão tomar recursos emprestados de terceiros, 32% manifestaram a intenção de usar esse dinheiro extra para formar capital de giro. O pagamento de dívidas é a escolha de 21% dos empresários consultados, ao passo que 18% pretendem reformar a empresa e 16% comprar equipamentos. Já a modalidade de crédito a ser solicitada ainda não foi definida para 45%, enquanto 26% citam o microcrédito e 20% os financiamentos.
Metodologia
Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário (IDCI-MPE) calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.
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