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CDL de Florianópolis
Ric Record: Record News
Pauta: Comércio se prepara para a Copa do Mundo
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Rádio Jovem Pan: Jornal Local
Pauta: DLI - Cancelamento da ação no posto
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Fonte: Notícias do Dia - Fábio Gadotti
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti
Fonte: Diário Catarinense - Ânderson Silva
Fonte: Notícias do Dia - Artigo
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Santa Catarina amanhece com postos sem combustíveis e limitação em serviços públicos
Com reflexos nos postos de combustíveis, na produção e em serviços públicos, a paralisação dos caminhoneiros chega ao 4° dia nesta quinta-feira
Com reflexos nos postos de combustíveis, na produção e em serviços públicos, a paralisação dos caminhoneiros chega ao 4° dia nesta quinta-feira (24). Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), por voltas das 6h20, manifestações aconteciam em 45 pontos das rodovias federais em Santa Catarina. Alguns hospitais catarinenses limitaram seus atendimentos devido à falta de medicamentos. O próximo setor a ser afetado pelo movimento deve ser o transporte público.
“Situação dramática”, definiu o vice-presidente de relações institucionais e comunicações do Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Florianópolis), Joel Fernandes. Ele explica que cerca de 99% dos postos de gasolina do Estado já estão sem gasolina e até o fim do dia o álcool também deve acabar.
Segundo Joel, é possível normalizar a situação rapidamente se a distribuição dos combustíveis voltar a acontecer. “Em dois dias, no mais tardar três, é possível regularizar a o abastecimentos dos postos em Santa Catarina”, disse em entrevista à RICTV Record na manhã desta quinta-feira.
Nos postos que ainda estão vendendo produtos de gasolina e diesel em Santa Catarina, filas enormes estão se formando. Em alguns deles, foi registrado o majoramento dos preços. De acordo com o Procon, o maior preço registrado foi no município de Tijucas, onde um estabelecimento estava cobrando R$6,99 pelo litro de gasolina. A instituição recebeu diversas denúncias e técnicos voltaram às ruas para averiguar a situação em todo o Estado.
O aeroporto internacional Hercílio Luz disse que ainda há combustível suficiente para manter os vôos programados para esta quinta-feira, mas que a situação deve ser reavalia durante a tarde.
Fonte: Notícias do Dia
Presidente da Petrobras anuncia redução de 10% no preço do diesel por 15 dias
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite desta quarta-feira (23), que vai reduzir preço do diesel em 10% nas refinarias, por 15 dias. A decisão é uma resposta à greve dos caminhoneiros que dura três dias e já causa desabastecimento.
Segundo a estatal, o preço médio do diesel da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a partir de quinta-feira (24). Esse preço será mantido inalterado por período de 15 dias e, após esse prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços.
A redução anunciada representa menos R$ 0,2335 no litro do diesel nas refinarias. A Abcam (Associação dos Caminhoneiros) pede uma queda entre R$ 0,40 e R$ 0,60.
A Petrobras avalia que com essa redução haverá uma queda média de R$ 0,25 nas bombas dos postos de combustível. A medida vale apenas para o diesel. A expectativa é de que a paralisação seja suspensa e, nos 15 dias em que vigorar a nova tarifa, governo e caminhoneiros encontrem uma solução definitiva.
Parente afirmou que "é uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança de política de preço da empresa", afirmou.
Pedido do Temer
Pouco antes do anúncio de Parente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente Michel Temer havia solicitado à direção da Petrobras que encontrasse uma saída para atender aos pedidos de revisão de preços feitos pelos caminhoneiros.
"Esta política (de preços) deu à Petrobras a condição que ela tem. Agora chegou o momento em que o presidente Michel Temer resolveu fazer com que nós analisássemos de novo o que nós temos que fazer em relação a isso", afirmou o ministro.
Padilha disse que, apesar de o governo ter mudado a política da Petrobras, a presidência da estatal é um cargo de confiança do presidente da República, responsável pela indicação.
"O cargo do ministro Pedro Parente é um cargo de confiança do presidente da República. E, seguramente, o presidente Michel Temer, preocupado que está com a família brasileira saberá como dialogar com o presidente Pedro Parente para a melhor solução para os interesses da Petrobras e da população brasileira. Eu não tenho dúvida disso."
Perguntando se Parente corria risco de demissão, o ministro da Casa Civil respondeu que isso estava fora de cogitação.
Em seu discurso, Parente negou que a ação tenha alguma relação com a sua permanência no cargo. Ele afirmou se tratar de um "movimento de boa vontade" e disse que espera uma redução nos transtornos.
A greve dos caminhoneiros começou segunda-feira e gera desabastecimento em vários setores. Nesta quarta-feira, postos de gasolina e aeroportos afirmaram estar começando a sofrer com a falta de combustíveis.
"Estamos oferecendo à sociedade e aos consumidores a redução, desde que as demais etapas transmitam a redução", disse o presidente da Petrobras.
Mais cedo, houve reunião entre os grevistas e o governo, porém sem acordos. O presidente Michel Temer disse que pediu uma trégua de três dias, os grevistas porém não aceitaram. Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eliseu Padilha, acordaram a redução do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.
Fonte: Notícias do Dia
TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres
Corte define que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado as candidaturas delas
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (22) que ao menos 30% do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão deve ser destinado a candidatas mulheres. Assim, elas terão ao menos R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas neste ano. O TSE também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados a mulheres.
Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional um ponto da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante do fundo partidário destinado ao financiamento de campanhas para bancar candidaturas de mulheres.
O mínimo foi elevado para 30% e deixou de existir um teto. O fundo partidário deve distribuir neste ano R$ 888,7 milhões aos partidos registrados no TSE. Esse fundo pode ser usado pelas agremiações para manter sedes e serviços, incluindo despesas de pessoal, para propaganda doutrinária e para campanhas eleitorais, entre outras possibilidades.
Depois da decisão, um grupo de deputadas e senadoras levou uma consulta ao TSE, questionando se a decisão do Supremo vale também para o fundo eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Instituído em outubro do ano passado para compensar a ausência de doações de empresas, que foram proibidas, o fundo terá R$ 1,7 bilhão para serem gastos especificamente com financiamento de campanha.
Na consulta, as parlamentares também perguntaram se as mulheres devem ter no mínimo 30% do tempo de TV e rádio e, ainda, se essa proporção deveria crescer, caso um partido tenha maior número de candidatas mulheres. Os ministros decidiram que, em todos os casos, a proporção deve ser respeitada."Respondo afirmativamente aos quatro quesitos apresentados pelas consulentes, nos termos da conclusão do meu voto.
A distribuição de recursos do fundo de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuito, regulamentada deve obedecer aos percentuais mínimos de candidatura por gênero", disse Rosa Weber, relatora do caso e próxima presidente da corte. Ela mencionou a "sub-representação feminina no campo político", que, segundo Rosa, faz com que a Justiça Eleitoral precise implementar ações afirmativas "que priorizem e impulsionem a voz feminina na política brasileira".
Rosa votou atendendo integralmente à posição da PGR (Procuradoria-Geral da República). Foi a primeira vez que a procuradora-geral Raquel Dodge participou de uma sessão do tribunal.
"O simples fato de o Estado comprar o tempo de rádio e televisão para as campanhas eleitorais e o transferir aos partidos - em vez de dar-lhes recursos financeiros para que os partidos comprem as inserções no rádio e na TV - não tem o condão de permitir que esse patrocínio público de campanhas eleitorais fique imune ao princípio da igualdade e permita que se pratique discriminação de gênero na sua alocação", disse Dodge.
"Há que se destacar a incorreção da denominação no Brasil do direito de antena como 'propaganda eleitoral gratuita'. Não há gratuidade. O Estado paga pelo tempo no rádio e na televisão às emissoras e o disponibiliza aos partidos e candidatos", afirmou. "O rateio intrapartidário, por seu turno, desse recurso de origem pública deve, como todos os demais subsídios públicos às campanhas eleitorais, respeitar a proporção entre as candidaturas masculinas e femininas não majoritárias", acrescentou. Quando concluiu seu voto, Rosa foi aplaudida pela plateia e elogiada pelos colegas, que seguiram seu entendimento no caso.
Fonte: Diário Catarinense
Indústria, comércio, portos e agronegócio de SC têm efeitos da greve dos caminhoneiros
A greve dos caminhoneiros autônomos trouxe efeito em cadeia nos principais setores produtivos de Santa Catarina. A falta de distribuição de comida nos supermercados deve se intensificar, podendo faltar frutas, legumes e verduras ainda nesta quinta-feira. Além disso, o bloqueio da chegada da ração no campo acendeu o alerta para produtores e empresários, que precisaram suspender atividades. Confira a seguir a projeção dos principais setores econômicos de SC para os próximos dias, caso se confirme a tendência de a paralisação continuar.
INDÚSTRIA
Greve reforça ambiente de incerteza
Dificuldade em conseguir cumprir contratos de exportação, produção estocada nas próprias fábricas ou parada dentro de caminhões nos bloqueios das rodovias catarinenses. Essa é a realidade da maioria das indústrias catarinenses após o início da greve dos caminhoneiros autônomos. Ainda sem conseguir mensurar o custo do prejuízo no setor, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, ressalta que, além dos prejuízos financeiros, a paralisação tira a credibilidade que o importador tem nas empresas catarinense:
— Para o importador é indiferente o que acontece no país. Ele quer receber os produtos no prazo acordado. De maneira geral, isso também impacta no mercado interno. As empresas não têm condições de escoar a produção e, se a greve continuar, vão acabar parando de produzir por falta de espaço nos estoques.
Conforme Côrte, outro ponto que poderá ser afetado pela paralisação do transporte terrestre é o setor público, que teria queda de receita e de arrecadação dos tributos, afetando o orçamento do Estado e dos municípios. Além disso, ele complementa, manifestações como essa ainda agravam o ambiente de incertezas políticas e econômicas, que já existia e ficou ainda mais em evidência ao longo de abril e maio
— O término da greve não significa que a economia vai reagir no momento seguinte. O processo de retomada de produção é muito mais lento do que o de parada. O governo não antecipou isso, não iniciou um processo de negociação com a categoria. O critério que a Petrobras adotou com o repasse diário de preço tira qualquer previsibilidade quanto ao preço dos fretes. Muitas vezes o combustível aumenta quando a carga já está no caminhão, e isso é um custo que não tem como ser ressarcido — analisa.
Por fim, Côrte acredita que o governo está sendo lento para negociar um acordo com os transportadores. A Fiesc ingressou com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir o bloqueio de caminhões que transportam produtos de indústrias associadas para a entidade, especialmente cargas de produtos perecíveis, como carnes e leite, além de produtos essenciais, como remédios.
AGRONEGÓCIO
Aves, suínos e leite são os mais prejudicados
Ainda tentando contornar os efeitos do embargo da exportação de carnes, o agronegócio catarinense enfrenta mais um momento de dificuldades. Empresas e produtores foram forçados a suspender as atividades no fim desta semana para evitar o desperdício e também por causa do espaço para armazenamento.
A Cooperativa Central Aurora anunciou que, de hoje até amanhã, sete indústrias de aves e oito de suíno em quatro Estados, incluindo SC, estarão inoperantes. Em Santa Catarina, as unidades de aves e suínos afetadas são as de Chapecó, Guatambu, São Miguel do Oeste, Maravilha, Quilombo, Xaxim, Joaçaba e Abelardo Luz.
O mesmo ocorreu com a JBS, que paralisou ontem o abate de bois, frangos e porcos cinco Estados, incluindo SC - nas unidades de Ipumirim e Itapiranga, no Oeste. As atividades ficarão, a princípio, paradas até esta quinta-feira. Cerca de 1,2 mil funcionários devem ficar sem trabalhar.
Pela manhã de ontem, a BRF também suspendeu as operações em quatro unidades de abate de aves e suínos, entre elas a de Campos Novos. Outras nove unidades no país também terão as atividades parcial ou totalmente paralisadas, sendo as de SC em Chapecó, Concórdia e Herval do Oeste. Por nota, a empresa afirmou que a medida foi necessária diante da "falta considerável de abastecimento de ração", que já teria desabastecido a alimentação de "cerca de 1 milhão de animais, podendo alcançar a totalidade do plantel nos próximos dias".
Danos pelos próximos 90 dias em SC
Em Santa Catarina, apesar da situação critica, o presidente da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), José Antônio Ribas Júnior, deixa claro que a instituição não é contrária ao movimento e que não faz nenhum julgamento ao setor. No entanto, pondera que os danos econômicos para o agronegócio são extensos e vão demorar para ser recuperados. Segundo o presidente, a partir do momento em que a greve for suspensa, levaria ainda 10 dias só para normalizar o processo de abastecimento de insumos no campo (alimento para aves, por exemplo), mas que os danos levarão ao menos 90 dias para serem revertidos.
— É um processo doloroso, estamos muito preocupados. Sem receber alimento, que são os grãos, isso pode significar a morte no campo para aves e suínos. Se isso acontecer por falta de ração, pode afetar a qualidade sanitária. É nocivo para a nossa imagem — afirma.
Assim como a avicultura e a suinocultura estão paralisadas, a indústria bovina e de produção de leite em SC também prevê paralisação até sexta-feira. Conforme o assessor de imprensa da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), nenhuma produção de leite precisou ser descartada até então, e o que chegou à indústria está sendo processado. No entanto, se o transporte continuar suspenso, o leite ordenhado a partir desta quinta-feira ficará paralisado nos resfriadores, impedindo novas ordenhas.
Caso não haja transporte, aí sim os produtores podem correr o risco de descartar o leite. Em Pinhalzinho, uma das plantas da Aurora também paralisou a captação do produto. Neste setor, assim que os caminhoneiros voltarem a operar normalmente, o fluxo de retirada da matéria prima do campo pode ser restabelecido em até uma semana.
*Colaborou Darci Debona
SUPERMERCADOS
Abastecimento afetado em todas as regiões
Responsável por 85% do abastecimento na área de alimentação, higiene e limpeza, o setor supermercadista já sente os reflexos da greve dos caminhoneiros em Santa Catarina. Nesta quarta-feira, a oferta de frutas, verduras e legumes, produtos altamente perecíveis, nos principais mercados do Estado já era baixa. O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, estima que esses itens já possam estar em falta nesta quinta, caso a paralisação siga. Lopes explica que desde o início da paralisação os caminhões não conseguem deixar as centrais de abastecimentos (Ceasa) para conseguir fornecer esses alimentos aos mercados.
A grande preocupação é com a validade desses produtos, que podem chegar a nem ser consumidos. Também a partir de hoje o abastecimento de carnes in natura e lacticínios como nata, queijos e o próprio leite, pode ficar comprometido. Em cadeia, outros itens que podem ficar sem estoque são os congelados e até a água mineral, produtos que são repostos toda semana nos supermercados.
Mesmo que a greve fosse encerrada hoje, os lojistas ainda precisariam de dois a três dias para conseguir normalizar a oferta de mercadorias ao consumidor. Lopes explica ainda que as grandes redes, que têm mais de uma loja, enfrentam problemas também para deslocar produtos de centros de distribuição próprios para as lojas.
— Ouvi de associados que tentaram carregar caminhões e seguir por caminhos secundários que também foram barrados. Eles têm estoque, mas não conseguem chegar, isso é um universo de 1,3 mil associados. O prejuízo é em diversas formas, como nos caminhões de verduras. Apesar do frio, parte desses produtos já está comprometida. São itens abastecidos todos os dias, ou então de dois em dois dias — afirma.
Lopes ressalta que, apesar da possível escassez de mercadoria, o setor não é contrário ao movimento grevista dos caminhoneiros. Comenta ainda que até o momento não há nenhum relato de aumento ou alteração dos preços dos produtos ainda disponíveis, e que essa prática também não deve ocorrer, até porque nem o próprio fornecedor está conseguindo tirar os produtos dos centros de distribuição. Caso algum caso seja percebido, é necessário acionar os órgãos de fiscalização.
PORTOS
Rotina alterada nos portos
Os principais portos de Santa Catarina ainda não falam em prejuízo. No terceiro dia das paralisações, o principal efeito é a mudança na rotina, já que nenhum caminhão circula pelos terminais desde segunda-feira.
Até a tarde desta quarta-feira, apenas o porto de São Francisco do Sul, no Norte do Estado, estava recebendo algumas cargas e operando normalmente, conforme a assessoria de comunicação do terminal.
Em Imbituba, na região Sul, o porto que costuma receber cerca de 400 caminhões por dia está sem operação desde segunda-feira. Por lá, a situação se agrava também pelas condições adversas do mar, que impedem a aproximação dos navios no cais. Apesar disso, o terminal portuário ainda não mensura os prejuízos financeiros, já que a maioria dos balanços são mensais. As principais cargas que passam por Imbituba são grãos e ainda não se fala sobre o perecimento das cargas.
A situação é parecida em Itajaí. No porto, até esta quarta-feira não havia consequências diretas, mas a preocupação é com o dano às cargas perecíveis, principalmente congelados, caso a greve se prolongue. No APM Terminals, também em Itajaí, conforme o setor de comunicação, não há perdas, apesar de não haver também nenhuma movimentação de caminhões. Por dia, o terminal costuma ter até 800 transações (entrada e saída de carga pesada), mas, como existem acordos de exportação, a carga acabará encontrando o fluxo e o que não embarcar nesta semana será embarcado na próxima ou quando a greve encerrar.
Em Itapoá, assim como nos demais portos catarinenses, nenhum caminhão chega aos terminais, mas as operações internas continuam na unidade. Em média, mil caminhões passam pelo porto diariamente.
Os manifestantes impedem a passagem de outros caminhoneiros na SC-416, que dá acesso ao local, e pedem que os motoristas parem na rodovia ou então permaneçam no local junto com eles. Uma fila de quase 200 caminhões se formou na manhã desta quarta-feira no trecho. O porto afirma que um navio foi carregado ontem, mas que as operações podem sofrer perdas a partir do quarto dia de paralisação, já que as mercadorias não chegam até os terminais.
Fonte: Diário Catarinense
Petrobras reduz o preço do diesel em 10%; preço fica congelado por 15 dias
A Petrobras informa que sua diretoria executiva, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 3, decidiu reduzir em 10%, equivalente a R$ 0,2335 por litro, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. Com isso, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a partir desta quinta-feira. Este preço será mantido inalterado por período de 15 dias. Após este prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços aprovada e divulgada em 30 de junho de 2017.
Esta decisão será aplicada apenas ao diesel e tem como objetivo permitir que o governo e representantes dos caminhoneiros tenham tempo para negociar um acordo definitivo para o contexto atual de greve e, ao mesmo tempo, evitar impactos negativos para a população e para as operações da empresa.
A medida é de caráter excepcional e não representa mudança na política de preços da Petrobras. Com esta decisão, a companhia acredita que seja possível ao governo e aos representantes dos caminhoneiros encontrar uma solução que tenha impacto definitivo nos preços do diesel comercializados no Brasil.
"Na visão da Petrobras, esta negociação passa necessariamente pela discussão de reduções da carga tributária federal e estadual incidente sobre este produto, uma vez que representam a maior parcela na formação dos preços do combustível", afirmou a empresa em fato relevante distribuído há pouco.
Fonte: SPC Brasil
CNDL apoia a paralisação dos caminhoneiros e empresas de transporte
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), maior entidade representativa de livre adesão do varejo no Brasil, apoia o movimento promovido pelas empresas de transporte de cargas e caminhoneiros autônomos. Desde segunda-feira, a circulação de veículos de carga está interrompida nas estradas de 24 estados do país.
Entendemos que o custo do frete, que já é alto, vem sendo ainda mais afetado pela alta dos combustíveis devido à política de preços praticada pela Petrobras, desde 3 de julho do ano passado. Dessa forma, os reajustes ocorrem até diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos. Os lojistas são diretamente prejudicados por essas altas constantes e também pagam a conta.
Segundo a Associação dos Caminhoneiros, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% Pis/Cofins e 14% ICMS. A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel.
Sabemos, como empresários, o quanto a carga tributária no Brasil é pesada e complicada, dificultando o desenvolvimento do ambiente de negócios. De nossa parte, já apoiamos a realização anual do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), marcado para amanhã em 15 estados e no Distrito Federal.
Precisamos nos unir e criar condições para que quem gera empregos e riqueza possa trabalhar e promover o desenvolvimento do país.
Sobre o Sistema CNDL
Representa cerca 2.000 entidades vinculadas, como as Câmaras de Dirigentes Lojistas e o SPC Brasil, além de 450 mil empresas associadas e mais de 1 milhão de pontos de vendas.
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