CDL de Florianópolis
Fonte: Diário Catarinense
Fonte: Notícias do Dia
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Geral
Fonte: Notícias do Dia
Força-tarefa é criada para inspecionar prédios abandonados em Florianópolis
Após tragédia em São Paulo, objetivo da ação é fiscalizar imóveis sujeitos a ocupações irregulares por prevenção e ressocialização
Uma força-tarefa foi criada, na terça-feira (15), para inspecionar imóveis públicos e privados que estão em situação de abandono e sujeitos a ocupações irregulares, em Florianópolis. A medida foi tomada em reunião coordenada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), com a participação de representantes de órgãos da Capital e do Estado.
Segundo o MPSC, a primeira ação do grupo será mapear todos os imóveis abandonados de Florianópolis e identificar os seus proprietários. Em seguida, será elaborado um cronograma de vistorias. Os cidadãos também podem informar a localização dessas edificações para a rede Vizinho Solidário, Polícia Militar, programa Guardião da Guarda Civil Municipal e Ouvidoria do MPSC. As denúncias devem ser acompanhadas de fotos do local e endereço.
Durante a vistoria será conferido o estado do imóvel. Depois, o proprietário será convocado pelo MPSC e será proposto um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regularizar a situação. Caso a edificação esteja ocupada por pessoas em situação de rua, serão realizados os encaminhamentos necessários por meio da Secretaria de Assistência Social do Município.
''Essas ações, que serão desenvolvidas de forma integrada, têm caráter preventivo e ressocializador, pois ao tempo em que buscam prevenir tragédias como a que recentemente ocorreu na cidade de São Paulo, miram a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e que não possuem moradia'', disse o promotor de justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
A força-tarefa é formada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pela Polícia Militar de Santa Catarina, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Delegacia de Pessoas Desaparecidas e CDL de Florianópolis.
Fonte: Notícias do Dia
Presidente Michel Temer libera R$ 60 milhões para Santa Catarina
Em evento no Estado, peemedebista anunciou investimentos em infraestrutura e no centro de eventos de Balneário Camboriú
Na passagem por Florianópolis, para a abertura do 90º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), o presidente Michel Temer (PMDB) aproveitou a presença de autoridades e ministros e anunciou liberação de recursos para Santa Catarina. Em dois convênios, Temer autorizou repasses da ordem de R$ 60 milhões para recuperação de estradas e para a conclusão das obras do centro de eventos de Balneário Camboriú.
Acompanhado de ministros, deputados catarinenses, do prefeito Gean Loureiro (PMDB) e do governador Eduardo Moreira (PMDB), o presidente anunciou ainda a liberação de mais 50 mil unidades habitacionais e assinou decreto para implantação da tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção) no setor construtivo brasileiro.
“Quando conversei com meus ministros sobre a vinda neste evento eu disse que não poderíamos vir de mãos abanando”, afirmou antes de anunciar a liberação das novas habitações. “O tema deste congresso não poderia ser mais representativo para o momento que vivemos no Brasil, que é a questão da inovação”, disse o presidente ao afirmar que o setor da construção civil é o maior gerador de empregos do país.
Temer também aproveitou para falar dos dois anos de governo, cujo balanço foi apresentado anteontem, em Brasília, e falou em retomada da economia. O presidente também destacou a aprovação de medidas como a aprovação do teto de gastos e a reforma trabalhista, afirmando que a geração de empregos é a maior prioridade de seu governo.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Dyogo Oliveira, fez questão de reforçar que o setor da construção civil foi o primeiro a apoiar o presidente no início da sua gestão e disse que “o BNDES está com o caixa cheio” para investir. Segundo Oliveira, 50% dos financiamentos do BNDES são voltados para o setor da construção civil.
Obras rodoviárias no interior
O anúncio da liberação de recursos para investimentos em infraestrutura animou o governador Eduardo Moreira, que participou do evento. Os aportes da ordem de R$ 44 milhões serão distribuídos entre oito municípios do interior de Santa Catarina: Balneário Gaivota (R$ 3 milhões); Concórdia (R$ 1,2 milhões); Indaial (R$ 20 milhões); Nova Veneza (R$ 4,4 milhões); Rio Fortuna (R$ 3 milhões); Sangão (R$ 4,5 milhões); São Ludgero (R$ 3,5 milhões) e Palmeira (R$ 2,5 milhões). O dinheiro será aplicado em obras rodoviárias.
Já outros R$ 15,6 milhões destinados a conclusão do centro de eventos de Balneário Camboriú contaram com apoio do ministro do Turismo, Vinicius Lumertz. O catarinense destacou o envolvimento do setor turístico com o ramo da construção e disse que este tipo de investimento valoriza as cidades. “As demandas por obras voltadas para o turismo são enormes, e isso qualifica as cidades”, disse.
Setor elogia, mas faz cobranças
Em um longo discurso, o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, elogiou as medidas do governo Temer, principalmente a reforma trabalhista, mas também fez cobranças.
Martins lembrou do caso do prédio que desabou em São Paulo este mês e pediu que o governo crie uma legislação que seja capaz de flexibilizar a regularização desses prédios ocupados, o que envolveria o setor da construção civil.
Por outro lado, ele também cobrou do governo novas posturas para reduzir os juros bancários e o custo da burocracia. “Hoje, 12% de um imóvel é custo com burocracia”, disse. O presidente da CBIC, promotora do evento, também cobrou do presidente a reforma da Previdência e pediu a criação de um conselho estratégico para que o governo possa conhecer as demandas do setor.
Fonte: Notícias do Dia
Governo Federal publica portaria da tainha e SC tem cota de 3.417 toneladas neste ano
Ao todo, o Estado terá 180 embarcações autorizadas e os pescadores têm três dias para solicitar a liberação
Valor será dividido entre a pesca industrial e a frota de emalhe anilhado, não sendo aplicado à pesca artesanal de praia - Daniel Queiroz/ND
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (16), as portarias que regulam a pesca da tainha no Sul do Brasil, estabelecendo uma cota de 3.417 toneladas para Santa Catarina na temporada de pesca deste ano. Esse valor será dividido entre a pesca industrial e a frota de emalhe anilhado – não sendo aplicado à pesca artesanal de praia. Ao todo, o Estado terá 180 embarcações autorizadas e os pescadores têm três dias para solicitar a liberação.
A cota máxima é divida em 2.221 toneladas para a pesca industrial (frota de cerco/traineira) e em 1.196 toneladas para a frota de emalhe anilhado. Os limites de embarcações são 50 barcos industriais e até 130 barcos de emalhe anilhado. As Arqueações Brutas (AB) das embarcações não poderão ultrapassar 5.000 AB para a frota industrial e de 1.036 AB para o emalhe anilhado.
Segundo o gerente de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Sérgio Winckler, essa cota foi definida a partir de estudos de avaliação de estoques, analisando a capacidade máxima de pesca com o menor impacto possível nos cardumes. “Dessa forma, o pescador tem mais segurança para pescar, com um maior número de embarcações autorizadas e sem causar impacto na reposição dos cardumes”, ressalta.
Controle
O controle do limite máximo de captura se dará por meio do monitoramento das tainhas recepcionada nas indústrias processadoras de pescado com SIF (Serviço de Inspeção Federal), além das informações de Mapas de Bordo e Mapas de Produção preenchidas pelos próprios pescadores.
As empresas pesqueiras que adquirirem tainha diretamente de produtores são obrigadas a informar, em até 48h, o recebimento de produção oriunda da pesca artesanal e industrial. O formulário poderá ser preenchido online no site do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ou entregue diretamente nas unidades descentralizadas da Secretaria Especial de Pesca ou do IBAMA em Santa Catarina.
Autorização
Os pescadores têm um prazo máximo de três dias – contados a partir desta quarta-feira – para solicitar a autorização junto à Secretaria Especial da Pesca. A documentação e os critérios para pesca industrial são: estar devidamente autorizada para a captura de sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis); ter atuado na pesca de tainha em pelo menos um ano no período de 2008-2017; estar regular no PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite); estar regular quanto à entrega de Mapas de Bordo e não ter condenação transitada em julgada, em sede de processo administrativo ou judicial, por prática de pesca ilegal. Será autorizada apenas uma embarcação por proprietário (CNPJ ou CPF).
A pesca de emalhe anilhado deverá atender aos seguintes critérios: estar devidamente autorizada na modalidade de emalhe costeiro de superfície ou emalhe costeiro de fundo desde o ano de 2013; ter Arqueação Bruta inferior ou igual a 20AB; atuar na pesca de tainha com emalhe anilhado por no mínimo cinco anos. Será autorizada apenas uma embarcação por proprietário (CNPJ ou CPF).
Após encerrado o prazo de solicitações, a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca terá três dias para divulgar a relação das embarcações autorizadas a pescar, ou com pendências.
Fonte: Diário Catarinense
Atividade turística em SC cresceu 3,1% no 1º trimestre
O índice de volume das atividades turísticas de Santa Catarina cresceu 3,1% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período de 2017. O dado coloca o Estado como uma das únicas quatro unidades da Federação que registraram resultado positivo, atrás de Espírito Santo (14,3%) e Pernambuco (6,4%) e à frente de Goiás (2,8%). No país, o setor retraiu 1,9%, com as maiores baixas verificadas no Rio de Janeiro (-7,5%), Bahia (-4,6) e Ceará (-2,8%).
Em receita, o trade catarinense avançou 3,8% entre janeiro e março, quase o dobro da média nacional (2%). Novamente, os melhores desempenhos nesse quesito foram aferidos por capixabas (20,7%) e pernambucanos (7,7%), seguido por goianos (6,4%) e paulistas (4,9%). Na ponta oposta, o cenário se repete com cariocas (-4,3%), baianos (-0,3%) e gaúchos (0,6%). Os números divulgados pelo IBGE vão de encontro com os levantamentos prévios da Federação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado (Fhoresc).
– Um dos dois fatores que levamos em conta é a taxa de ocupação, que esteve bastante alta nesta temporada. O outro são os preços praticados, que ou aumentaram ou se mantiveram estáveis – diz o presidente Estanislau Bresolin.
A pesquisa do IBGE, por sua vez, analisa o número de estabelecimentos e a receita dos seguintes segmentos: alojamento e alimentação; atividades culturais, de recreação e lazer; trens turísticos, teleféricos e similares; transporte (aéreo, aquaviário e rodoviário); locação de automóveis; e agências de viagem e operadoras turísticas.
Setor de serviços recua dentro da média nacional
Puxado pela redução de 11,2% no segmento "profissionais, administrativos e complementares", o volume de serviços de Santa Catarina diminuiu 1,5% no trimestre. No período, porém, a receita das cinco categorias analisadas – serviços prestados às famílias; informação e comunicação; transportes serviços auxiliares aos transportes e correios; e outros completam a lista – aumentou 0,9%. É o 12º baixa consecutiva registrada neste índice pelo Estado no levantamento trimestral, mas a menor desde junho de 2015.
O recuo catarinense está dentro da média brasileira, estimada na mesma baixa de 1,5%. A diferença é que este é o 13º trimestre seguido em que o setor cai no país, apesar do comportamento insinuar uma leve recuperação entre os últimos trimestres de 2016 (-6,0%) e de 2017 (-0,1%). Roraima, com 1,4%, lidera a lista dos seis Estados que apresentaram crescimento no indicador. A maior retração ocorreu no Rio Grande do Norte (-10,8).
Fonte: SPC Brasil
Cenário externo leva Copom a interromper ciclo de redução da Selic, avalia SPC Brasil
Mesmo com trajetória bem comportada das expectativas de inflação e sinais de atividade econômica ainda fraca, Banco Central optou por manutenção dos juros influenciado por cenário externo desafiador
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) avalia como prudente a decisão tomada na noite desta quarta-feira (16/5) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em manter a taxa Selic em 6,50% ao ano. O anúncio interrompe o ciclo de 12 quedas consecutivas da taxa básica de juros da economia brasileira. Ainda assim, trata-se do menor patamar histórico já registrado no país.
Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, tanto a inflação atual quanto as expectativas de inflação estão em linha com a meta oficial e a atividade econômica continua fraca, o que favorece uma política monetária expansionista, como a manutenção da atual taxa. O cenário mostra que o IPCA acumulado em 12 meses até abril registrou variação de 2,76% e a expectativa da pesquisa Focus mostra o índice em 3,45% ao final deste ano.
Ainda assim, é prudente a manutenção dos juros no patamar atual, dada a piora das condições externas e as incertezas internas principalmente as ligadas ao cenário eleitoral. “A manutenção é acertada e demonstra precaução da política monetária adotada pelo Banco Central. O atual cenário dá espaço a autoridade monetária em manter as taxas de juros em nível baixo ao menos até o final deste ano”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
Por outro lado, Pellizzaro Junior pondera que a disparada do dólar nas últimas semanas é uma fonte importante de pressão inflacionária e que mereceu atenção dada pelo Copom. Isso porque alguns insumos e produtos importados são cotados em moeda estrangeira. “Há foco especial no cenário externo e sua pressão sobre o dólar. Ainda que haja muita ociosidade na economia pode haver repasse da alta da moeda americana sobre os preços domésticos, que somado às altas recentes do petróleo pode pressionar a inflação no pais. A isso se soma a indefinição com relação às eleições presidenciais de outubro que desvalorizam o real e aumentam o risco de a recuperação econômica ser ainda mais lenta”.
Fonte: SPC Brasil
Para um terço dos empresários, Copa do Mundo deve impulsionar vendas do comércio e serviços, apontam SPC Brasil e CNDL
Entre os que projetam crescimento nas vendas da própria empresa, a expectativa é de aumento de 27% no faturamento. Cerca de 20% já se preparam para atender a alta da demanda e apostam, principalmente, em promoções para atrair clientes
A um mês do início da Copa do Mundo, que este ano será na Rússia, a expectativa é de que o evento esportivo movimente a economia brasileira, mesmo à distância. Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que três em cada dez (33%) micro e pequenos empresários dos ramos do comércio e serviços estimam que as vendas dos setores como um todo aumentem no período dos jogos. Outros 19% enxergam uma queda no volume de vendas, enquanto 47% acham que o torneio não terá impacto no resultado dos segmentos. Entre os que projetam crescimento nas vendas da própria empresa (20%), a estimativa é de que o volume médio de vendas seja 27% superior ao mês anterior do mundial.
Na percepção da maioria dos empresários entrevistados, esse otimismo refere-se ao aumento do faturamento, principalmente, em setores que lucram com o consumo sazonal de produtos nesta época e estão diretamente ligados ao evento, como souvenirs (80%), comércio informal (72%), bares e restaurantes (68%), supermercados (66%), comércio eletrônico (57%) e transporte (51%). “A Copa do Mundo sempre injeta ânimo na economia e deve aquecer, sobretudo, os setores do comércio e serviços, que encontram uma oportunidade gerada pelo clima de euforia das torcidas com as comemorações após as partidas”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
Outro dado curioso mostra que para 29% dos entrevistados o aumento das vendas do próprio negócio com a Copa depende do desempenho da seleção brasileira nos gramados, sobretudo se o time chegar até a final (21%) – esse percentual é ainda maior (25%) entre os comerciantes.
Empresários apostam em promoções para atrair o consumidor
O estudo também revela que dois em cada dez empresários entrevistados (20%) afirmam já estar se preparando para atender ao aumento da demanda durante os jogos. As promoções são a grande aposta para atrair o consumidor (42%). Para 20%, há intenção de ampliar seus estoques e 10% contratar mais funcionários. Além disso, estão previstas ações como decoração com bandeiras e cores do Brasil (37%), divulgação do estabelecimento (25%) e ampliação do mix de produtos ofertados (22%).
Por outro lado, a maioria dos empresários entrevistados (80%) sinalizou que não pretende fazer algum tipo de investimento especial. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, essa decisão não significa falta de interesse por parte do lojista em lucrar com o evento. “São estabelecimentos que não têm relação direta com o consumo da Copa ou, até mesmo, já contam com uma estrutura adequada para suportar a demanda extra”, pondera.
Perguntados sobre o tempo que estão levando para se preparar, 73% reconhecem que têm deixado para mais perto do evento — há menos de três meses começaram a pensar no que será feito. Já outros 21% vêm se preparando em um período de quatro a seis meses do início da Copa do Mundo e uma minoria (5%) investe no próprio negócio com antecedência — de seis a 12 meses.
Entre os que estão se preparando para a Copa do Mundo, 50% disseram que utilizarão capital da própria empresa e 24% recursos pessoais. “O alto percentual de empresários que utiliza dinheiro do próprio bolso ou da empresa para investir no estabelecimento pode revelar o receio em assumir dívidas frente a um cenário econômico promissor, mais ainda sob os efeitos de recessão”, comenta Marcela Kawauti.
Mais de sete em cada dez entrevistados (74%) afirmam que as melhorias implementadas no estabelecimento serão mantidas, mesmo após o término dos jogos da Copa, indicando que os investimentos, em sua maioria, serão permanentes. Questionados sobre os critérios estabelecidos para realizar as adequações na empresa para a Copa do Mundo, um quarto (25%) afirma que usou um pouco da intuição sobre o que as vendas no período dos jogos podem gerar e outros 25% mencionaram a experiência positiva que tiveram na Copa passada.
73% das lojas não pretendem alterar horário de atendimento ao público
Apesar da diferença de fuso-horário, a maioria das partidas será realizada em horário comercial. Por esta razão, o estudo também buscou identificar possíveis alterações na rotina e no funcionamento das empresas durante a realização dos jogos. Com relação ao horário de atendimento, 73% das empresas afirmam que manterão a mesma rotina praticada atualmente. Cerca de 15% disseram que o horário será reduzido e 7% afirmam que adotarão horário estendido.
De olho no potencial de vendas da Copa do Mundo, 12% prevê um aumento na variedade de produtos. Enquanto para 82%, o mix permanecerá inalterado e 3% planeja uma redução. Já o estoque de produtos será igual para 78%, de acordo com o levantamento.
Quanto ao preço a ser cobrado por produtos e mercadorias, a maioria (88%) garantiu que manterá os preços atuais. Apenas 5% dos entrevistados afirmam que os preços durante a Copa estarão mais baratos e 3% mais caros.
Quase 30% das empresas vão liberar os funcionários durante as partidas dos jogos do Brasil
Um ponto que sempre chama a atenção é como será o esquema nas empresas quando o Brasil estiver em campo. Questionadas sobre a política que será adotada, quase três em cada dez empresas ouvidas (28%) disse que vai dispensar seus colaboradores para assistirem às partidas. Na contramão, 24% afirmam que os funcionários devem trabalhar normalmente durante as partidas, enquanto 17% pretendem montar um espaço especial para que os colaboradores assistam aos jogos dentro da organização ? sobretudo as do setor de serviços (20%). “Para não terem de fechar as portas durante os jogos, muitas empresas instalam televisões em pontos centrais. O futebol é uma paixão nacional e desperta o sentimento de patriotismo”, destaca a economista Marcela Kawauti.
Entre as empresas que pretendem dispensar os funcionários, o levantamento constatou que cerca de 84% não irão descontar as horas não trabalhadas de seus colaboradores. Só uma em cada dez (11%) afirma ter a intenção de fazer essas deduções ? especialmente os prestadores de serviço (17%) ?, sendo que 10% fará por meio de banco de horas. No caso em que os funcionários puderem assistir aos jogos no próprio local de trabalho, a pesquisa revela que 93% das empresas não descontarão as horas na folha.
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