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Bom dia, Prezados,
segue o Clipping desta segunda-feira. Desejo a todos uma excelente leitura.
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Prefeitura de Florianópolis e sindicato argumentam sobre projeto das OSs na Justiça
Audiência de conciliação marcada para esta segunda vai coletar argumentos das partes em busca de uma saída amigável; movimento foi deflagrado após município anunciar parceria com Organizações Sociais
A Prefeitura de Florianópolis e o Sintrasem (Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal) devem sentar à mesa de conciliação do desembargador Hélio do Valle Pereira nesta segunda-feira (16), em busca de um entendimento sobre a greve deflagrada na quarta-feira (11) da semana passada. O encontro está marcado para as 14h, no Tribunal de Justiça, e só será permitida a presença dos advogados do sindicato, dos procuradores do município de Florianópolis e dos diretores da entidade.
Na quinta-feira da semana passada, o desembargador já havia aceitado parte do pedido da prefeitura para decretar a greve ilegal. Na decisão, o magistrado determinou que os trabalhadores, em regime de escala, garantam o atendimento de pelo menos 50% nas unidades de Saúde e integralmente nas creches e pré-escolas. O juiz não acatou pedido para autorizar o desconto dos dias de paralisação dos servidores e o que trata a greve como abusiva.
A greve dos servidores foi deflagrada após o município encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores para permitir a contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços de Saúde e Educação. Enquanto o município argumenta que o projeto de lei é a única saída para abertura de novas creches e unidades de saúde, o Sintrasem defende que a proposta não é a única saída e que o pano de fundo é a privatização dos serviços públicos.
Na mesa de conciliação, prefeitura e Sindicato devem expor suas defesas, mas nenhuma das partes dá sinais de ceder. Bruno Oliveira, chefe de gabinete do prefeito Gean Loureiro (PMDB), disse que a prefeitura está disposta a conversar. “Quem está descumprimido uma determinação judicial é o sindicato. Nós apenas apresentamos um projeto de lei na Câmara. Eles não aceitam discutir o projeto”, disse.
Já o presidente do Sintrasem, Renê Munaro, disse que a prefeitura é intransigente com os servidores: “Nós vamos defender nosso direito de greve e explicar os nossos motivos”, disse Munaro.
A audiência de conciliação está marcada para as 14h na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Fonte: Notícias do Dia
MPSC contesta prefeitura de Florianópolis sobre fiscais ambientais em desvio de função
Município nomeou, entre 2004 e 2006, pelo menos 28 pessoas sem concurso para cargo de fiscalização; motorista, telefonista e até professores foram alocados fora das suas áreas
A falta de fiscalização ambiental em Florianópolis se descortina como um dos principais desafios para o município conseguir frear as constantes invasões, as irregularidades de obras em áreas de preservação e até mesmo impedir a exploração ilegal de recursos naturais da cidade. Atualmente são 33 fiscais ambientais —quantidade que o próprio órgão de fiscalização já considerou insuficiente. Desses 33 fiscais, pelo menos 28 deles são efetivos oriundos de outras áreas da prefeitura, como motorista, orientador de estacionamento e telefonista, por exemplo, mas que acabaram promovidos aos cargos de fiscais do meio ambiente, entre os anos de 2004 e 2006, sem terem realizado qualquer tipo de concurso específico para a função.
Uma ação movida pela 12ª Promotoria de Justiça da Capital cobra que a Prefeitura de Florianópolis devolva os 28 fiscais ambientais em desvio de função e suspenda também as gratificações que são pagas pelo exercício desta função. Na ação, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) aponta que o cargo de fiscal ambiental não é uma função comissionada e que só deveria ser exercida por servidores concursados especificamente para a função.
“Assim, tem-se por verificada a ocorrência da prática ilícita comumente conhecida por desvio de função, que se caracteriza pelo deslocamento do servidor da atribuição para a qual originalmente investido, após nomeação e posse em concurso público, para outra função”, narra o pedido inicial da ação.
Ainda segundo o MPSC, as nomeações ganham contorno ainda mais “drástico” porque a nomeação desses servidores implica, ainda, na concessão de uma gratificação de exercício, “o que acaba por onerar de forma indevida o erário”. Dos 28 servidores apontados em desvio de função, alguns chamam a atenção pela função que foram originalmente contratados: seis foram admitidos na prefeitura como assistentes administrativos, cinco como orientadores de estacionamento, um como telefonista, um como contínuo e um como auxiliar operacional. Os demais são professores e técnicos de outras áreas.
Prefeitura recorreu e liminar está suspensa
As nomeações ocorreram por meio de resoluções nos anos de 2004 e 2005 e através de portarias em 2006, em regime precário para cargo que deveria ser ocupado por servidor concursado especificamente para a função. Em 2014 a prefeitura realizou concurso para fiscais ambientais. O edital 012/2014 previu seis vagas, das quais 19 pessoas foram aprovadas. Passados quatro anos, o Ministério Público cobra que o município faça as nomeações sob o risco de o concurso perder a validade.
Um ano após o concurso, o então superintendente da Floram, Volnei Carlin, chegou a pedir ao prefeito, na época Cesar Souza Júnior (PSD), a nomeação de novos fiscais aprovados no concurso de 2014. Na época, a Secretaria de Administração respondeu que as nomeações não seriam possíveis devido ao gasto com pessoal já ter superado o limite estabelecido para o gasto com pessoal.
A Justiça chegou a conceder liminar em janeiro de 2017 determinando a suspensão das portarias e resoluções, assim como a também suspensão das gratificações concedidas aos servidores em desvio de função. Mas em março o município recorreu e conseguiu suspender o pedido. Agora, a ação aguarda julgamento do mérito na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Mesmo no limite de gastos, município nomeou comissioandos
No dia 1º de abril de 2016 o então prefeito Cesar Souza Júnior publicou o decreto nº 15.959 que determinou, entre outras medidas, a contenção de despesas com pessoal. Ficaram suspensas as nomeações de servidores efetivos até dezembro daquele ano por conta de já ter ultrapassado o limite prudencial. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o limite prudencial é de 51,30% da receita, enquanto o limite legal marca 54%. Nesse mesmo período em que vigorou o decreto, a gestão nomeou pelo menos 131.
A nova gestão do prefeito Gean Loureiro (PMDB) também aponta o limite de gastos com pessoal o maior entrave para nomeação de servidores efetivos, sejam fiscais, professores ou médicos. E de igual forma a nomeação de comissionados em detrimento ao chamamento dos concursados tem sido uma das principais reclamações. Desde 2017, o município nomeou apenas três concursados, os três são médicos chamados para atuarem na UPA Norte, em dezembro de 2017. Por outro lado, a atual gestão já nomeou 390 comissionados, que custam R$ 26 milhões anuais aos cofres públicos.
Município diz não ter margem no caixa para novos efetivos
Por meio de assessoria, a Prefeitura de Florianópolis disse que as nomeações dos 28 fiscais foram feitas em gestões anteriores e que o caso ainda depende de julgamento da Justiça. Um dos principais argumentos do município é de que não há margem para ampliar a folha de pagamento com novas contratações.
Na semana passada, por conta do lançamento do projeto que pretende compartilhar a gestão de escolas e unidades de saúde com organizações sociais, o prefeito Gean Loureiro disse que o município está dom 51% das receitas comprometidas, no limite prudencial: “O Tribunal de Contas aponta que estamos com 54%, mas de qualquer forma não podemos contratar mais pessoal”, disse na oportunidade aos jornalistas do grupo RIC.
Segundo Gean, as ações que tentam obrigar o município a contratar pessoal concursado o coloca em uma situação difícil. “Se eu não contrato estou descumprindo decisão judicial, se eu contrato ultrapasso o teto do limite de gastos”, argumentou.
Outra questão colocada pelo município é o de demandas que estão em espera justamente pelo fato de o município já ter alcançado o limite prudencial, que são reajustes e evoluções do Plano de Cargos e Salários. Assim que o gasto que está no limite baixar, em tese, o município terá que atender essas evoluções.
Fonte: Notícias do Dia
Datafolha: Lula aparece na frente, seguido por Bolsonaro e Marina Silva
Dentre as hipóteses analisadas pelo instituto, a maior mudança de cenário ocorre quando o ex-presidente Lula não está entre os candidatos
O Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno. Pelos dados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 31% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 15% e pela ex-ministra Marina Silva (Rede) com 10%.
Em quarto lugar, aparece o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB) com 8%. O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, conta com 6% das intenções de votos, em seguida vêm o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, e o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), com 3%.
A pesquisa foi feita em 227 municípios brasileiros, onde foram ouvidas 4.194 pessoas entre quarta (11) e sexta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Dentre as hipóteses analisadas pelo instituto, a maior mudança de cenário ocorre quando o ex-presidente Lula não está entre os candidatos. Preso no último dia 7, após ser condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a uma pena de 12 anos e um mês, Lula pode não ser elegível, pois a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação de políticos condenados em segunda instância.
Nos cenários em que Lula não concorreria ao pleito de outubro, Jair Bolsonaro aparece com 17% das intenções, empatado tecnicamente com Marina Silva, com 15%.
Petistas reafirmam candidatura de Lula
Integrantes da executiva nacional do PT reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula após a divulgação da pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais. O levantamento mostrou que Lula aparece com até 31% das intenções de voto, enquanto em janeiro, em cenários com menos pré-candidatos, o ex-presidente aparecia com 37%.
Os petistas criticaram a metodologia, mas consideram positivo o resultado de Lula, que lidera nos três cenários em que aparece. O instituto pesquisou ao todo nove listas de candidatos. "Para nós o resultado é excelente, pois só mostra consolidação e confiança", afirma Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele disse que Lula será inscrito na eleição presidencial no dia 15 de agosto. "Não vamos ter um plano B. Vamos eleger o Lula em primeiro turno e queremos que, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se debruçar sobre essa matéria, já não seja mais o candidato, mas o presidente Lula", declarou.
O Datafolha também mostra que a candidatura de Lula segue dividindo o eleitorado: para 50%, o ex-presidente deveria ser barrado da corrida presidencial, enquanto outros 48% acham que não deveria haver impedimento. Segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros acreditam que o ex-presidente não estará nas urnas na eleição de outubro. Em menor quantidade, se dividem os que consideram que "com certeza" ele participará das eleições (18%) e os que pensam que "talvez" (16%).
Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a queda na crença do eleitorado de que o ex-presidente disputará a eleição é resultado de "uma guerra", como ele nomeia a prisão de Lula, no último dia 7 de abril. "Na medida em que se prende uma pessoa a partir de uma sentença mequetrefe e vagabunda, como essa que o [Sergio] Moro deu e acabou sendo confirmada, gera-se um sentimento momentâneo, mas isso será alterado", disse.
Críticas
Líderes do PT questionam a metodologia da pesquisa divulgada e reclamam de Lula ter aparecido na minoria dos cenários pesquisados (três de nove). Pimenta critica a conclusão apontada na manchete do jornal de que o petista perdeu votos em relação ao levantamento anterior. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em rede social que "o jornal manipula o resultado em sua manchete".
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que o ex-presidente aparece em três cenários porque em outros três aparece o ex-prefeito Fernando Haddad e em dois, o ex-governador Jaques Wagner, ambos cotados para a eleição caso Lula seja barrado. Foi pesquisado ainda um cenário sem candidatura do PT.
Sobre a afirmação de que Lula perde votos, Paulino diz que a constatação é reforçada pelo resultado da pesquisa espontânea (quando os nomes dos pré-candidatos não são mostrados ao entrevistado), que mostra que Lula perdeu quatro pontos em relação ao levantamento de janeiro. O diretor-geral diz também que cada pesquisador utiliza um tablet para aplicar as questões e que a ordem dos cenários é sorteada na hora. O número dos cenários no relatório da pesquisa tem efeito apenas de organização, afirma.
Fonte: Diário Catarinense
Depressão gera 5,9 mil pedidos de auxílio doença em SC em um ano
A depressão aparece como a quarta principal causa de afastamento de trabalhadores catarinenses. Posição bem superior à nacional, em que a doença aparece na 10ª posição. Se somados os episódios isolados e recorrentes, a depressão gerou 5,9 mil auxílios-doença em 2017 em SC. Para dar uma noção da gravidade do cenário, a Organização Mundial da Saúde defende que até 2020 essa será a principal causa de afastamento do trabalho no mundo.
Dor nas costas é o motivo que mais afasta catarinenses do trabalho
A médica psiquiatra Vanessa Leal explica que a incidência da doença está relacionada a vários fatores, como melhora do diagnóstico nos últimos anos, mais atenção aos sintomas e informações sobre o tema:
– Também existem alguns fatores da vida moderna, o alto nível de estresse, de cobrança, que também acabam aumentando o índice. A gente não pode afirmar que o trabalho é uma causa para a depressão, mas ele contribui para o início ou agravamento da doença.
Segundo ela, ainda há desafios para avançar no tratamento da doença. O principal deles é a resistência dos pacientes em procurar atendimento especializado.
Fonte: SPC Brasil
Indicador de confiança do consumidor fica estável em março e registra 42,2 pontos, apontam SPC Brasil e CNDL
Para 75% dos brasileiros, economia do país não está em boas condições, mas 55% têm esperanças de que vida financeira melhore nos próximos seis meses; mesmo com inflação controlada, custo de vida pesa para 50% dos consumidores
O Indicador de Confiança do Consumidor (ICC), que mensura a percepção do brasileiro com a economia e com as próprias condições financeiras ficou praticamente estável no último mês de março ao apresentar 42,2 pontos. Em igual mês do ano passado, o índice se encontrava em 42,3 pontos na escala e em fevereiro de 2018, estava em 42,8 pontos. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), sendo que a escala do indicador varia de zero a 100 e resultados acima de 50 pontos demonstram um predomínio da percepção de otimismo.
Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a economia brasileira vem dando sinais de melhora, mas apesar dessa evolução, a mudança no cenário é lenta e insuficiente para recolocar o país no nível de atividade anterior à crise. “A recuperação da atividade econômica existe e está consolidada, mas o ritmo de melhora é gradual e, por enquanto, não se reflete de forma imediata no dia a dia do consumidor. Com a melhora dos níveis de renda, emprego e inadimplência, a recuperação fará com que a confiança do consumidor apresente resultados mais expressivos”, explica o presidente.
O Indicador de Confiança é composto pelo Subindicador de Expectativas, que passou de 54,5 pontos em março do ano passado para 53,3 pontos em março deste ano, e pelo Subindicador de Condições Atuais, que registrou 31,1 pontos neste último mês de março ante 30,1 pontos em igual mês de 2017. Pela metodologia do indicador, os resultados só demonstram uma prevalência de otimismo caso estejam acima de 50,0 pontos.
76% dos brasileiros acreditam que a economia está mal e apenas 9% estão satisfeitos com própria vida financeira
De acordo com o levantamento, 76% dos consumidores avaliam negativamente as condições atuais da economia brasileira. Para 21%, o desempenho é regular e para apenas 2% o cenário é positivo. Entre aqueles que avaliam o clima econômico como ruim, a principal explicação é o desemprego elevado, citado por 63% dos entrevistados. Em seguida, aparecem o aumento dos preços (56%) – embora a inflação esteja em queda -, altas taxas de juros (40%) e queda do consumo (21%).
Já quando se trata de responder sobre a própria vida financeira, o número de consumidores insatisfeitos é menor do que quando se avalia a economia do Brasil como um todo, mas ainda assim é elevado. De acordo com a sondagem, quatro em cada dez (39%) brasileiros consideram a atual situação financeira como ruim ou péssima. Outros 51% consideram regular e um percentual menor, de apenas 9%, avalia como boa.
O levantamento ainda revela que 60% dos brasileiros que trabalham têm algum receio de serem demitidos, sendo que 27% classificam esse risco como baixo, 24% avaliam como médio e 8% avaliam como alto. Os que não demonstraram medo de perderem o emprego somam 40% dos consumidores ouvidos.
Mesmo com inflação controlada, custo de vida ainda pesa para 50% dos brasileiros
O elevado custo de vida é o fator mais negativo para os consumidores que classificam a vida financeira como ruim, apontadas por 49% deles. Os entrevistados mencionam também o desemprego (39%), a queda da renda familiar (28%) e o fato de terem lidado com algum imprevisto que desorganizou as finanças (14%).
Outros dados do levantamento sugerem que apesar de a inflação se encontrar em processo de desaceleração, o custo de vida ainda é o problema que mais tem pesado (50%) sobre as finanças dos brasileiros, opção que fica à frente do endividamento (17%), desemprego (16%) e queda dos rendimentos (11%). Os preços elevados são sentidos principalmente nos postos de gasolina (87%) e nos supermercados (83%). “Essa percepção de avanço dos preços se explica pelo fato de que no auge da crise os preços cresceram de forma sucessiva. Então, essa é a memória mais recente do brasileiro que acaba neutralizando a percepção de que hoje os preços crescem menos do que anteriormente”, explica a economista.
Outro dado é que, considerando a parcela minoritária de consumidores que enxergam a sua vida financeira de forma positiva, 49% atribuem esse fato ao controle que fazem do seu orçamento. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a constatação revela a importância de colocar a organização financeira como prioridade, sobretudo em um momento de crise como o atual. “O dado reforça a importância do controle dos gastos, algo que nem sempre é devidamente praticado. Muitos consumidores negligenciam a prática do controle orçamentário e evitam colocar, na ponta do lápis, o valor dos seus ganhos e dos seus gastos. Isso pode estar na raiz do endividamento, da inadimplência, além de constituir, no longo prazo, um impedimento à realização de sonhos”, afirma.
Otimistas com a economia do país somam apenas 16%, mas 55% acreditam que vida financeira vai melhorar
A sondagem também procurou saber o que os brasileiros esperam do futuro da economia do Brasil para os próximos seis meses e descobriu que 40% estão declaradamente pessimistas. Quando essa avaliação se restringe a vida financeira, no entanto, o volume de pessimistas cai para apenas 10%. Os otimistas com a economia são apenas 16% da amostra, ao passo que para a vida financeira, o percentual sobe para 55% dos entrevistados.
Para justificar a percepção majoritariamente pessimista com os próximos seis meses da economia, os escândalos políticos ganham protagonismo: quatro em cada dez desses entrevistados (59%) citam a corrupção como a principal razão da descrença. Para 39%, o motivo do pessimismo é o desemprego que ainda continua elevado. Há ainda 32% que alegam discordar das medidas econômicas que vem sendo tomadas pelo atual governo.
A maior parte dos otimistas, contudo, não sabe explicar a razão desse sentimento, seja no campo do orçamento pessoal (43%) ou da economia do país (55%). Ainda com relação ao otimismo com a economia, 18% disseram ter a percepção de que a população está mais satisfeita do que há alguns meses e 12% sentem que as pessoas aos poucos estão voltando a consumir. Do lado da vida financeira, 28% veem chances de conseguir um emprego ou uma promoção na carreira e 14% estão investindo na carreira.
Metodologia
Foram entrevistados 801 consumidores, a respeito de quatro questões principais: 1) a avaliação dos consumidores sobre o momento atual da economia; 2) a avaliação sobre a própria vida financeira; 3) a percepção sobre o futuro da economia e 4) a percepção sobre o futuro da própria vida financeira. O Indicador e suas aberturas mostram que há confiança quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica falta de confiança.
Fonte: CNC
CNC reduz de -0,2% para -0,8% expectativa para receita do setor de serviços este ano
Adicionar aos meus Itens Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13/04) pelo IBGE, mostram que o volume de receita do setor de serviços avançou apenas 0,1% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. A alta ficou longe de compensar a perda de 1,9%, observada no primeiro mês do ano, o que mostra a dificuldade do setor terciário em engrenar um processo de recuperação no curto prazo.
O destaque negativo na comparação mensal foi a prestação de serviços às famílias (-0,8% em relação a janeiro). Em fevereiro, a inflação de serviços medida pelo IPCA foi a maior em 12 meses, puxada pela alta nos preços dos serviços de educação (+3,9%), além de reajustes expressivos nas tarifas de ônibus urbano (+1,9%) e planos de saúde (+1,1%). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o volume de receita das atividades envolvidas na PMS registrou seu pior resultado (-2,2%) desde setembro de 2017 (-3,2%). Mais uma vez, esse fraco desempenho foi influenciado pela queda de receita de serviços prestados às famílias (-5,2%), cuja queda foi a maior dos últimos 12 meses.
“Dentre as atividades econômicas que compõem o setor produtivo, os serviços são aquelas com maior dificuldade em se recuperar após a recessão”, afirma Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ele, a maior dependência do nível de atividade interna, que segue fraca, poderá contribuir para conter o crescimento do setor e, por consequência, a economia, nos próximos meses. Nos últimos três anos, o segmento acumulou perda de 11,8%.
“Mesmo considerando um cenário ainda favorável quanto ao comportamento dos preços e do custo dos investimentos no decorrer do corrente ano, as incertezas oriundas do quadro político de 2018 deverão contribuir para inviabilizar a retomada consistente dos investimentos”, complementa Bentes. Estes fatores – o ritmo atual de quedas nos serviços, mesmo em uma base de comparação deprimida, e a lenta queda da taxa de desemprego – levaram a CNC a revisar para baixo sua projeção do volume de receita do setor, de -0,2% para -0,8%, em 2018.
Fonte: CNC
Setor de serviços é o que mais praticou o desligamento por acordo no início deste ano
Adicionar aos meus Itens A modernização das relações de trabalho, aprovada em novembro do ano passado por meio da Lei nº 13.467/17, trouxe mais um aprimoramento nas relações entre trabalhadores e empregadores: a opção do desligamento por acordo, possibilidade jurídica de as partes, de forma consensual, rescindirem o contrato de trabalho, prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesses casos, o empregado tem direito de receber metade do valor relativo ao aviso prévio e 20% de indenização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Poderá ainda levantar 80% do saldo do FGTS, mas não poderá receber seguro-desemprego.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 8.476 estabelecimentos utilizaram a nova modalidade para finalizar contratos de trabalho em fevereiro.
Com base nesses dados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, em janeiro e fevereiro deste ano, foram desligados em comum acordo 20.474 trabalhadores. Serviços foi o setor que nos dois primeiros meses de 2018 mais utilizou a nova modalidade: 9.829 desligamentos consensuais, 48% do total. Em seguida, o comércio desligou 4.956 empregados, ou 24%. A indústria de transformação ficou em terceiro lugar com 3.519 contratos encerrados (17,2%).
“Essa nova opção de encerramento do contrato pode representar uma economia importante às empresas, em especial àquelas intensivas em mão de obra, e com isso contribuir para geração de vagas formais de trabalho. Além disso, a demissão agora considerada ‘consensual’ pela Lei tem potencial de reduzir a judicialização do encerramento das relações de trabalho”, afirma Izis Ferreira, economista da CNC e responsável pelo conteúdo.
Fonte: CNC
Empresários querem turismo entre prioridades de candidatos nas eleições 2018
Crédito: Paulo Negreiros
Cetur reúne lideranças empresariais e autoridades em reunião realizada em Brasília
Adicionar aos meus Itens Lideranças de 26 entidades empresariais querem colocar o turismo nos planos de governo de pré-candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais nas eleições de 2018. O documento com sugestões prioritárias do setor produtivo foi debatido em reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 11 de abril, na sede da CNC, em Brasília. “Nosso objetivo é subsidiar os candidatos com informações sobre a relevância econômica e social do turismo, as demandas da iniciativa privada e os gargalos que embarreiram o crescimento das atividades. Também pretendemos apontar caminhos mais simples para avançar e obtermos maior competitividade no turismo”, explicou o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio.
Alinhamento e priorização de propostas
O documento será assinado pelas entidades que integram o Cetur/CNC e deve ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2018. As entidades representantes do empresariado querem entregar o documento aos candidatos com a intenção de que as propostas integrem os planos de governo. “Esse documento vai consolidar as contribuições enviadas pelas entidades e informações de pesquisas no sentido de abranger temas essenciais ao setor e promover a inovação”, esclareceu Jeanine Pires, responsável pelo trabalho de consolidação e redação das propostas.
Para a diretora executiva da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Monica Samia, o turismo é um setor multidisciplinar e fragmentado; por isso, existem muitas demandas específicas, e é preciso traduzir os negócios do setor, convergir informações e eleger prioridades. “Construir um discurso alinhado e convergente é de extrema importância. Precisamos nos unir e apresentar propostas estruturadas e inteligentes”, disse Mônica.
Turismo como política de Estado
A reunião contou com a presença do recém-empossado ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. Em seu primeiro compromisso oficial com as lideranças do turismo nacional, Lummertz agradeceu o apoio que teve para sua nomeação: “Não sou um ministro que foi aceito pelo trade, mas que foi indicado por ele”. Para o ministro, é preciso construir uma agenda para o setor, mas encarando uma batalha por vez. “É o momento de aprovar o Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional e reúne pautas importantes para o setor, como a transformação da Embratur em agência, a modernização da Lei Geral do Turismo e a abertura de capital estrangeiro das companhias aéreas, e para isso teremos que negociar, se não conseguirmos 100% de abertura do capital, que consigamos avançar”, afirmou. Segundo Lummertz, o turismo tem demandas que favorecem também outros setores, como a necessidade de promover a abertura econômica e aumentar os investimentos internacionais.
“Temos que eleger um presidente que veja o turismo como política de Estado”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), deputado Herculano Passos (MDB-SP) durante o evento. Ele acredita que alcançar o objetivo do trade é fundamental para o desenvolvimento do setor. “O turismo no Brasil pode gerar tanta riqueza para o País quanto a agricultura ou a indústria. Mas, para isso, precisamos de governos que priorizem o setor”, disse Herculano.
A reunião contou ainda com a presença do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) e do deputado Rafael Motta (PSB-RN), novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Entidades que compõem o Cetur/CNC:
1. Abav - Associação Brasileira de Agências de Viagens
2. Abracorp - Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas
3. Alagev - Associação Latino Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas
4. Abrasel Nacional - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
5. ANR - Associação Nacional de Restaurantes
6. Abeoc - Associação Brasileira de Empresas de Eventos
7. Abraccef - Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras
8. CBC&VB - Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux
9. Ubrafe - União Brasileira dos Promotores de Feiras
10. ABIH Nacional - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
11. ABR - Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil
12. FOHB - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil
13. Bito - Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional
14. Braztoa - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo
15. Sindepat - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas
16. Abear - Associação Brasileira das Empresas Aéreas
17. Abetar - Associação Brasileira das Empresas de Tranporte Aéreo Regional
18. Clia Abremar - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
19. ABOTTC - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais
20. Anttur - Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento
21. Abla - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis
22. Abeta - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
23. Abrastur - Associação Brasileira de Turismo Social
24. Abraturr - Associação Brasileira de Turismo Rural
25. Sebrae Nacional - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
26. Unedestinos - União Nacional dos CVBs e Entidades de Destinos
Fonte: O Estadão
Nova regra do cheque especial pode criar superendividados, dizem analistas
Na semana passada, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, uma das linhas mais caras do mercado financeiro. A partir de 1.º de julho, as instituições entrarão em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos. Elas oferecerão um financiamento pessoal mais barato como alternativa. Ninguém será obrigado a aceitar a proposta e também não haverá penalidade para quem permanecer no vermelho.
Em entrevista durante o anúncio do programa, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a medida era um avanço para o setor. "O uso mais adequado vai reduzir inadimplência do cheque e a menor inadimplência vai permitir a redução do juro", defendeu. Já para especialistas, planejadores financeiros e representantes de associações de direito do consumidor, as mudanças devem ter pouco impacto na vida das pessoas. Pior, alguns temem que a alteração empurre o consumidor para uma situação de superendividamento, que é o nome que se dá para quem tem acima de 50% da renda comprometida com débitos e, não raramente, acaba assumindo mais de uma linha de financiamento, dando início a uma espécie de 'ciranda do calote'.
"O receio é que o cliente que entrou no cheque especial adquira um financiamento pessoal e, no mês seguinte, ele retorne para o cheque especial. Em 30 dias ele transformou uma dívida em duas e depois pode virar três ou quatro", afirma a economista Paula Sauer, especialista pela Planejar, entidade que certifica planejadores financeiros.
Em fevereiro, a taxa média de juros cobrada pelos bancos era de 324,1% ao ano. Uma dívida de R$ 1 mil sobe para R$ 4.240 depois de um ano no cheque especial. No crédito pessoal, essa dívida, depois de um ano, seria de R$ 1.330.
Dívida longa
Mauricio Godoi, especialista em crédito e professor da Saint Paul, observa que a nova regra dos bancos tende a alongar o tempo de dívida dos clientes. "A inadimplência do cheque especial deve reduzir imediatamente, mas o grau de endividamento das famílias deve ficar o mesmo. (Com essa medida) a gente está pegando a inadimplência de curtíssimo prazo e pulverizando em outras de prazo maior", afirma.
Esse movimento, pontua Godoi, pode ser benéfico para o devedor, reduzindo o comprometimento mensal do orçamento. Mas, na prática, especialistas dizem que a conta não é assim tão simples. "O cheque especial não pode ser visto separadamente. Quando se entra no cheque especial, outras obrigações já ficaram pelo caminho", conta o diretor de crédito e recuperação para pessoas físicas do Santander, Cassio Schmitt.
De R$ 4 mil para R$ 41 mil. O roteiro é conhecido do engenheiro mecânico Wagner Loro. No final de 2016, ele consumiu o limite de R$ 4 mil de seu cheque especial e, 180 dias depois, já devendo também no cartão de crédito, contratou um financiamento pessoal. Mas, 30 dias depois, Loro já estava novamente no cheque especial. "Usei o limite da conta para pagar a primeira prestação do financiamento", conta ele que, um ano depois, devia R$ 41 mil.
Wagner Loro conseguiu sair dessa bola de neve quando procurou o Procon-SP para ajudar a negociar sua situação. Antes, ele já havia tentado sozinho e as soluções do banco não se encaixam em orçamento. "Ou eu pagava ou eu vivia. Com ajuda, eles reduziram o saldo para R$ 31 mil e acertaram uma taxa de juros de 1% ao mês", afirma.
Segundo a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, a dificuldade de negociação relatada pelo engenheiro mecânico é frequente. "Historicamente, é difícil negociar com os bancos", diz. Ione conta de uma pesquisa divulgada há um ano, em que o Idec entrevistou 1.815 devedores. Desses, 53,6% disseram que já tentaram renegociar uma dívida e, deles, 39,2% obtiveram sucesso. "A maioria conta que a instituição financeira não avaliou a capacidade de pagamento do cliente", diz.
As instituições financeiras, por sua vez, afirmam que vêm investindo em ações para personalizar os produtos de crédito. Cassio Shimidt, do Santander, diz que o plano é investir em canais tecnológico. "Nós atendemos alguns milhões de contas, o Itaú outros milhões e o Bradesco também. É completamente inviável que um gerente converse com todos os seus clientes pessoalmente", conta. Assim como a Caixa, o Santander diz que não deve lançar um produto específico para a normatização do cheque especial.
O Banco do Brasil e o Bradesco afirmam que irão criar uma linha nova para substituir o cheque especial a partir de 1.º de julho. Procurado, o Itaú ainda não divulgou qual será a estratégia que vai adotar.
Fonte: O Estadão
Com 21 deputados investigados, PP é a 2ª maior bancada
Mensalão, Lava Jato, ex-presidente preso, outro quadro histórico preso e hospitalizado, ação por improbidade, 21 dos 51 deputados investigados, sendo 5 já réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da acusação de envolvimento em esquemas de corrupção há mais de dez anos, o saldo até aqui do Partido Progressista em 2018 foi um dos mais positivos dos partidos brasileiros - tradicionais e novos.
A sigla fechou a janela partidária, que se encerrou em 7 de abril, com 51 deputados na Câmara, 15 a mais do que elegeu há quatro anos. O PP se tornou a segunda maior bancada da Casa, ao lado do MDB, que também saiu da janela com 51 deputados.
Na distribuição do fundo partidário, que leva em conta o número de parlamentares eleitos na última disputa, o PP fica com a quarta maior fatia: R$ 4,2 milhões por mês. Como o partido costuma atuar apenas no Legislativo - e na Esplanada, chefiando ministérios -, não precisa custear campanhas caras à Presidência. O único Estado comandado pelo PP hoje é o Paraná, por Cida Borghetti. Além de sua reeleição, o partido deve lançar candidatos em Rondônia, Roraima, Acre e Rio Grande do Sul.
O partido deve receber ainda do fundo eleitoral cerca de R$ 134,3 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. A soma só fica atrás de três siglas, MDB, PT e PSDB, que devem receber, respectivamente, R$ 243 milhões, R$ 212 milhões e R$ 185 milhões.
Com foro privilegiado, mesmo crimes comuns dos parlamentares são julgados pelo Supremo. No caso do PP, as acusações mais citadas são de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mas há ainda inquéritos por lesão corporal e racismo. Este último, contra o deputado federal Luis Carlos Heinze (pré-candidato no Rio Grande do Sul), que chamou quilombolas, índios, gays e lésbicas de "tudo que não presta". O inquérito, porém, foi arquivado por imunidade parlamentar e ainda por "ausência de dolo específico".
O partido também foi o único denunciado, como pessoa física, por improbidade administrativa na Lava Jato. Ao lado do MDB, também tem uma denúncia na chamada investigação do "quadrilhão". O STF acatou as acusações no mês passado e quatro políticos do partido se tornaram réus (veja quadro nesta página). Questionado sobre as denúncias, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), alega que "não existe nenhum partido de importância no País que não tenha sido (alvo)". Contra ele próprio, tramita no Supremo mais de um inquérito.
Ministérios
Após a reforma ministerial do presidente Michel Temer, a legenda manteve os maiores orçamentos da Esplanada: Ministério da Saúde, Agricultura, Cidades e o comando da Caixa Federal. No mês passado, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) deixou o Ministério da Saúde para voltar para a Câmara, mas logo assumiu Gilberto Occhi, então presidente da Caixa Econômica ligado ao PP. Para o banco público, o partido indicou Nelson Antônio de Souza. Alexandre Baldy se filiou à legenda na janela partidária e se manteve no comando das Cidades.
Nascido do Arena, o PP teve diferentes nomes na redemocratização, mas participou da base de todos os partidos desde então. Ciro Nogueira atribui a escalada do partido com a coerência da bancada nas votações do Congresso. "Graças à coerência e à unidade. Nos últimos dez anos, os que mais votaram unidos e coerentes foram os progressistas. Outro motivo, é que nosso foco é totalmente no Congresso, fortalece muito a bancada federal na Câmara e no Senado", afirmou o senador à reportagem.
Nas últimas votações importantes, o PP votou unido no impeachment de Dilma Rousseff e contra as denúncias de Temer. Na reforma trabalhista, apenas 8 dos então 42 deputados votaram contra. Desde 2015, o partido de Paulo Maluf, que hoje cumpre prisão domiciliar e está hospitalizado, vem tentando renovar sua imagem. Propagandas do ano passado, chamavam a sigla, inclusive, de "novo PP". A mudança é capitaneada pelo por Nogueira, presidente do partido pelo terceiro mandato seguido, desde 2013.
Ricardo Barros atribuiu parte do sucesso na janela à liderança de Nogueira. "É um partido homogêneo, em que a liderança do presidente Ciro Nogueira é efetiva", afirmou.
Bancada
Depois de 18 anos no PTB, o deputado Arnaldo Faria de Sá mudou para o PP alegando que sofreria um processo de expulsão no seu ex-partido por ter votado contra a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que sua ida ao PP não está vinculada ao financiamento de sua campanha com recursos do fundo partidário e que só negociou com o Guilherme Mussi (PP-SP), presidente da sigla em São Paulo, a sua permanência em comissões. "Minha única exigência foi essa", afirmou.
Orgulho
Condenado no mensalão e na Lava Jato, preso e com direitos políticos cassados desde 2013, o ex-deputado Pedro Corrêa não deixa de comemorar, de sua casa em Recife (onde cumpre prisão domiciliar desde o ano passado), a escalada do PP.
"A gente sente orgulho, embora eu não esteja filiado mais ao partido. À distância, torço por ele", disse ele ao Estado, em entrevista por telefone. Corrêa lembra ainda que, sob sua gestão, a legenda chegou a ter também 50 parlamentares.
"É um partido forte. Deve ter alguma coisa boa para os parlamentares estarem ficando com ele, um sex appeal, algo assim", brinca. Ele também atribuiu o crescimento da legenda à ascensão da direita no mundo. Lembra que o PP é "progressista e liberal".
O ex-presidente do PP conta que as últimas conversas com políticos que teve foi em 2017, quando ainda estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, antes de conseguir converter seu regime para domiciliar. Os diálogos giravam em torno de notícias de jornais televisivos com seus então companheiros de cárcere: os petistas José Dirceu e José Genoino, entre outros.
Certa vez disse durante sessão da CPI da Petrobrás na Câmara, em 2015, que só não prendiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato), porque não tinham coragem. "É, eu estava errado", revê ele.
"Estamos passando o País a limpo, o empresariado, o mundo político. Agora tem que ver Judiciário também. E vamos ver o que vai sobrar disso", diz o ex-deputado, que chegou na Câmara em 1979, pelo Arena, e saiu quando cassado no escândalo do mensalão em 2006.
Aos 70, Corrêa diz ter a saúde frágil. Ele conta que sua última cirurgia, nas costas, seria herança dos tempos em que dormiu sobre um colchão fino na cadeia - primeiro em Pernambuco, depois no Paraná. Seu correligionário Paulo Maluf (SP), também preso, está internado no Hospital Sírio Libanês há mais de dez dias.
"Acho que ele tem de estar num hospital, o Estado não tem condições de tomar conta dele. Fora que é muito caro. Não tem estrutura, não tem dinheiro." O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o habeas corpus do ex-prefeito de São Paulo nesta semana.
Questionado se sente falta dos tempos em que participava da política, Correa não nega. "Eu fiz tudo que eu tinha que fazer, agora estou quieto pagando minha pena. Mas mesmo se eu puder um dia tentar, meu eleitorado está morrendo todo. Mas gostaria mesmo de voltar à política, as coisas no mundo só se resolvem com política."
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