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Fonte: Notícias do Dia
Geral
Fonte: Diário Catarinense
Santa Catarina atinge arrecadação histórica de R$ 1,7 bilhão em ICMS
Santa Catarina bateu recorde de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em janeiro, com recolhimento de R$ 1,7 bilhão, a maior marca da história no Estado. No mês passado, a arrecadação do tributo caiu para a casa de R$ 1,6 bilhão, mas confirmou uma tendência de crescimento em comparação com o ano passado: em janeiro, a alta foi de 9,5% em relação a janeiro de 2017, enquanto em fevereiro o pulo foi de 6,2% comparado ao mesmo período do ano anterior.
A receita de ICMS é o principal tributo estadual (79,16% da tributária bruta em 2017) e também uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses — uma fatia de 25% da arrecadação total retorna às prefeituras, em percentuais que variam conforme a participação de cada cidade.
No ano passado, a receita de ICMS do Estado terminou com um crescimento real de 11,1%, somando R$ 19,11 bilhões. A retomada do desempenho econômico é um dos motivos por trás da escalada. O PIB nacional teve alta de 1%, após dois anos de retração, e a economia de Santa Catarina cresceu 4,2%, conforme estimativa do Banco Central.
A Secretaria do Estado da Fazenda aponta que investimentos nas atividades de inteligência fiscal também favoreceram os índices arrecadados, além de ações de combate à sonegação e de regularização de empresas.
—Conforme a economia vai crescendo, nós vamos buscando o real faturamento da empresa, que é convertido em arrecadação tributária — diz o diretor de Administração Tributária da Fazenda estadual, Rogério de Mello da Silva.
Altas e quedas
No último mês de janeiro, nenhum segmento teve queda de arrecadação. Os destaques foram o setor de energia (23,54%), automotivo (20,20%) e automação comercial (15,04%). No mês passado, os maiores crescimentos no recolhimento partiram das redes de lojas (32,85%), do setor metalomecânico (21,82%) e automóveis (20,63%). Houve queda no recolhimento dos setores do agronegócio (-6,63%), de bebidas (-6,54%) e energia (-2,23%).
Divisões menores em 2018
As maiores fatias do ICMS repassado pelo Estado têm como destino Joinville (8,6%), Itajaí (7,2%) e Blumenau (4,8%). São percentuais proporcionais às contribuições dos municípios. Apesar de o aumento da arrecadação estadual repercutir também positivamente no repasse para cada cidade, o ano de 2018 reserva menores participações no bolo aos municípios que mais contribuem. Entre os dez maiores índices de retorno, Joinville e Jaraguá do Sul tiveram as maiores quedas na participação. O índice de participação de Joinville era de 9,07% em 2017 e caiu para 8,6%, com repercussão negativa de R$ 19,6 milhões no ano. Jaraguá do Sul tinha 3,07% do bolo e passou a ter 2,7%, com repercussão negativa de R$ 11,5 milhões no ano. A única exceção no grupo dos 10 municípios foi Itajaí, que teve participação aumentada de 7,1% para 7,2%, um impacto positivo de R$ 3,2 milhões.
O índice de cada cidade é calculado anualmente pela Fazenda estadual, que considera como principal critério o movimento econômico.
Arrecadações e divisões
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Do valor arrecadado com o ICMS, 25% pertencem aos municípios. Em Santa Catarina, é estabelecido que 85% do montante dos municípios devem ser divididos de forma proporcional à contribuição de cada um. Os outros 15% distribuídos são distribuídos de forma igualitária.
Fonte: G1/SC
TRE-SC inicia vistoria dos locais de votação para as eleições deste ano
Mais de 5 milhões de eleitores catarinenses devem ir às urnas em outubro.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina deu início à primeira vistoria dos quase 3,8 mil locais de votação nas 98 zonas eleitorais do estado. A ideia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) é avaliar os locais das seções que vão receber os mais de 5 milhões de eleitores catarinenses no dia 7 de outubro deste ano.
Nas eleições gerais de 2018 serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Poderão votar os eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio.
As inspeções do TRE-SC serão feitas por servidores dos cartórios eleitorais até o dia 25 de abril, a fim de atualizar a base de dados da Justiça Eleitoral, aprimorar a logística da distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas, e avaliar a infraestrutura em quesitos como acessibilidade e instalações elétricas.
Fonte: SPC Brasil
61,7 milhões de brasileiros estão com o nome negativado, mostra estimativa do SPC Brasil e CNDL
Faixa etária com maior proporção de negativados é entre 30 e 39 anos. Região Sudeste concentra o maior número de negativados: 26,70 milhões de consumidores
O volume de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores segue alto. Segundo dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) a estimativa é que o Brasil tenha 61,7 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos.
Em fevereiro, houve um aumento de 2,71% na quantidade de inadimplentes na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação mensal, ou seja, entre janeiro e fevereiro de 2018, o indicador apresentou aumento de 0,55%. O aumento reflete, em boa medida, o avanço da inadimplência observado na região Sudeste – até dezembro de 2017, a legislação do estado de São Paulo exigia o envio de carta com Aviso de Recebimento (AR) como requisito para negativação, dificultando a inclusão de novos registros.
“A estimativa reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, com o alto nível de desemprego e a renda ainda comprimida. Mas não é só a conjuntura que explica fenômeno da inadimplência – em muitos casos, o descuido com as finanças leva à situação de descontrole e ao consequente atraso das contas”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.
Faixa etária com maior proporção de negativados é entre 30 e 39 anos
A estimativa por faixa etária revela que é entre os 30 e 39 anos que se observa a maior frequência de negativados. Em fevereiro de 2018, pouco mais da metade da população nesta faixa etária (51%) tinha o nome registrado em cadastros de devedores.
Também merece destaque o fato de porcentagem significativa da população com idade entre 40 e 49 anos (49%) estar negativada, da mesma forma que acontece com os consumidores com idade entre 25 a 29 (46%). Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 20%. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 31%.
Sudeste é a região que concentra a maior quantidade de inadimplentes
É na região Sudeste em que se concentra a maior quantidade de consumidores com contas em atraso, em termos absolutos: 26,70 milhões - número que responde por 40% do total de consumidores que residem no estado. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, que conta com 16,49 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,10 milhões de inadimplentes (36% da população adulta).
Já em termos proporcionais, destaca-se o Norte, que, com 5,49 milhões de devedores, possui 46% de sua população adulta incluída nas listas de negativados, o maior percentual entre as regiões pesquisadas. O Centro-Oeste, por sua vez, aparece com um total de 4,93 milhões de inadimplentes, ou 42% da população.
Número de dívidas cai 1,20% em fevereiro
Outro número calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL foi o volume de dívidas em nome de pessoas físicas. Neste caso, a variação negativa foi de 1,20% na comparação anual, e de 0,40% na comparação mensal.
Os dados de dívidas abertos por setor credor revelam que o setor que apresentou a maior alta foi comunicação, com variação de 10,20%, seguido pelos bancos, que teve avanço de 2,31%. Já os setores de água e luz e o de comércio observaram queda de, respectivamente, 4,25% e 6,78%.
Em termos de participação, os bancos detêm pouco mais da metade do total de dívidas (50%). Em seguida, aparecem o Comércio (18%); o setor de Comunicação (14%); e de Água e Luz (8%).
Fonte: CNC
Cartão de crédito endividou famílias em várias faixas de renda
Vilão das contas atingiu 78% das famílias com renda até dez salários mínimos e 7
Crédito: Reprodução
Vilão das contas atingiu 78% das famílias com renda até dez salários mínimos e 73,3% daquelas com renda acima de dez salários mí
Adicionar aos meus Itens Em fevereiro, o cartão de crédito foi o grande vilão para 77% das famílias que se declararam endividadas na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na sequência, carnês (16,5%) e financiamento de carro (10,7%) também comprometeram o orçamento das famílias em todo o País.
O cartão se destaca na pesquisa por ser a principal dívida tanto para as famílias com renda até dez salários mínimos (78,0%) quanto para aquelas com renda acima de dez salários mínimos (73,3%).
Em fevereiro, o número de famílias endividadas apresentou queda apenas na faixa de menor renda, na comparação com janeiro: para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual passou de 62,9% em janeiro para 62,7% em fevereiro. Já para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas passou de 53,6% em janeiro deste ano para 53,8% em fevereiro.
Dados gerais
Apesar do cartão de crédito e de outras modalidades de dívida, o dado geral da Peic mostra que o percentual de famílias endividadas recuou de 61,3 em janeiro para 61,2% em fevereiro deste ano – um avanço pequeno, mas positivo perto da base comparativa fraca do ano passado. “A recuperação da renda do trabalho e a queda das taxas de juros são alguns dos fatores que impactam diretamente o endividamento e favorecem uma melhora gradual em algumas modalidades de crédito”, afirma Marianne Hanson, economista da CNC.
A pesquisa mostra ainda que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu em fevereiro, atingindo 24,9% das famílias, ante 25,0% em janeiro. Outro dado que apresentou queda em fevereiro foi a proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes: 9,7%, ante os 9,5% registrados em janeiro.
Nível de endividamento
A proporção das famílias que se declararam muito endividadas ficou estável, mantendo-se em 13,6% do total de entrevistados. Na comparação anual, houve queda de 0,8 ponto percentual. Por outro lado, o percentual de famílias que se declararam pouco endividadas teve alta em relação a 2017: passou de 23,1% para 24,2% do total de famílias.
Prazo de endividamento
O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,9 dias em fevereiro de 2018, inferior aos 65,7 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 6,9 meses, sendo que 31,1% das famílias possuem dívidas por mais de um ano e 25,8%, por até três meses. Entre aquelas endividadas, 20,9% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.
Fonte: CNC
Comércio pode estar diante de um novo ciclo de consumo
Adicionar aos meus Itens O comércio volta, gradativamente, a retomar o fôlego em 2018. A opinião é de Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), exposta durante sua participação no segundo e último dia de atividades da 10ª edição do Fórum Nacional de Dirigentes dos Institutos Fecomércio, realizado pela Fecomércio-CE nos dias 8 e 9 de março, em sua sede, na capital do Estado.
De acordo com o economista, alguns fatores levam à expectativa otimista: o fim da mais longa recessão das últimas décadas (2014-2016); a trajetória benigna da inflação, que diminui em 2017; o aprofundamento do ciclo de afrouxamento monetário; e a gradual retomada de força do mercado de trabalho. “O consumo, desde o ano passado, vem puxando a recuperação econômica. E, mesmo que essa recuperação seja aquém do esperado, o mercado de trabalho começa a evoluir de forma positiva”, afirmou.
Para este ano, Bentes destaca que o cenário econômico global tende a continuar favorecendo o mercado doméstico, com a manutenção da elevada liquidez financeira; a recuperação gradual da atividade interna deve ganhar força, associada principalmente à expansão do consumo das famílias; e o surgimento de melhores condições de oferta e recuo no custo do crédito permitirão maior acesso a empréstimos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
“É possível aguardar também o aumento da massa salarial, proveniente do crescimento da renda e do emprego, sem contar com o aumento da confiança das famílias e dos empresários e, por fim, a leve aceleração da inflação situando-se em torno do centro da meta”, disse o economista. Considerando um cenário ao final do ano no qual a inflação esteja próxima a 4% e os juros básicos em 6,5%, a CNC revisou de 2,6% para 2,8% sua expectativa de crescimento da economia brasileira para 2018 e, para este ano, crescimento de 5% do varejo.
Fonte: Folha de S.Paulo
Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina
Equipe econômica resiste ao índice, pois estima perda de R$ 4 bi em arrecadação por ano
Carro sendo abastecido em posto de São Paulo - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
No momento em que o governo tenta buscar formas de reduzir o preço da gasolina, Michel Temer prepara um decreto que, na prática, poderá provocará aumento gradual de até R$ 0,06 por litro.
A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio). Sancionada no fim de 2017, a nova política para o setor prevê a redução de poluentes em derivados de petróleo (como a gasolina) e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao ambiente, como o etanol.
Hoje, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro. Com o decreto, o índice de mistura subirá escalonadamente até 30%, em 2022, e 40%, em 2030, se Temer mantiver os números aprovados pelo Congresso.
A equipe econômica resiste pois considera que haverá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões por ano com a arrecadação de tributos. Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.
Estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram ser identificadas, indicam um aumento gradativo de R$ 0,06 por litro até 2030 devido à mudança na cesta de tributos e ao aumento de custos decorrentes dos novos padrões de mistura.
Distribuidoras consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela legislação, o que, nesse caso, trará punições aos distribuidores —que serão obrigados a comprar certificados de compensação dos produtores.
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