CDL de Florianópolis
Fonte: Notícias do Dia
Fonte: Imagem da Ilha
Fonte: Hora de Santa Catarina
Fonte: Blog do Prisco
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Polícia Civil realiza operação contra o crime organizado na Grande Florianópolis
São cumpridas 47 ordens judiciais em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e também no Rio de Janeiro
A Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma grande operação nesta quinta-feira (12) no combate ao crime organizado. A ação acontece em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, mas também tem mandados judiciais no Rio de Janeiro.
Como a operação ainda está em andamento, a polícia não deu muitos detalhes, mas adiantou que prisões já foram feitas. As ações são coordenadas pelo delegado Atilio Guaspari Neto, da Decod (Delegacia de Combate às Drogas). Ao todo, 106 policiais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão temporária e quatro internações de adolescentes. A maioria dos investigados faz parte de uma facção criminosa.
A polícia dará mais informaçõs da operação em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, na Decod.
Fonte: Diário Catarinense
Floripa Airport faz balanço dos 100 primeiros dias de concessão
Tobias Markert acredita que governo estadual deve começar a pensar em um plano B
O CEO da Floripa Airport, Tobias Markert, apresentou nesta quarta-feira um balanço dos 100 primeiros dias de concessão do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Na opinião do suíço, muito já foi feito, porém a estrutura do atual terminal impõe restrições difíceis de serem superadas. Por ora, anunciou que as reformas dos banheiros, do estacionamento e a troca das 600 cadeiras dos saguões serão finalizadas nos próximos meses. Já a entrega do novo terminal vai ficar para junho de 2019, entrando em funcionamento no dia 1º de setembro.
Entre o que já foi feito, Markert disse que um dos principais objetivos traçados pela Floripa Airport já foi alcançado: a redução do tempo de espera para acessar as salas de embarque. No caso dos voos domésticos, a média foi reduzida para quatro minutos. Nos internacionais, são nove minutos. Antes, quando o aeroporto ainda era administrado pela Infraero, esses números ultrapassavam os 10 minutos. A redução foi possível, segundo o suíço, pela instalação de novas máquinas de inspeção de segurança. Antes eram três, agora são cinco:
Sobre as reformas, o executivo afirmou que as obras nos banheiros iniciarão na próxima semana e ficarão pronta em dois meses. As novas cadeiras serão trocadas entre os meses de junho e julho. Já a recapagem do asfalto do estacionamento e a colocação de um toldo na passarela central deverá ser finalizada ainda em abril.
A concessionária admite que são melhorias paliativas. Também há estudos para aprimorar as condições das salas de embarque, classificadas como "longe do ideal". O principal foco, no entanto, está em construir um novo terminal moderno, que possa dinamizar o mercado aéreo em Santa Catarina. Segundo Markert, Florianópolis tem potencial para um voo direto com a Europa (provavelmente Lisboa), o Panamá e Bogotá.
— Mas o principal objetivo é ter mais destinos nacionais e melhores conexões — finaliza.
Outro ponto positivo destacado foi a atração de novas lojas para o atual terminal, que será desativado dentro de 20 meses. Markert conta que foi necessário um esforço com as marcas, mas que o principal objetivo é oferecer uma experiência melhor para os usuários.
A Floripa Airport investirá até o ano que vem aproximadamente R$ 5 milhões em melhorias no atual terminal. No novo, esse valor chega aos R$ 550 milhões. A capacidade passará dos atuais 2 milhões de passageiros por ano para 8 milhões, com esse número podendo ser ampliado no futuro. Hoje, o terminal atual transporta quase 4 milhões de passageiros por ano, o dobro da capacidade ideal.
O executivo também comentou o andamento das obras do acesso ao novo terminal. A empresa acompanha com atenção os trabalhos realizados pelo Deinfra e há uma preocupação quanto ao grande número de desapropriações a serem executadas — aproximadamente 80 —, o que torna o processo "imprevisível".
Sobre o trecho de pouco mais de um quilômetro entre o trevo da Ressacada e o rio Fazendinha, que recebeu licenciamento ambiental em janeiro, ele disse que a expectativa era de que o edital fosse lançado em março, o que não ocorreu. Dessa forma, já há um atraso de um mês no cronograma.
— Me preocupa muito. São pouco mais de 12 meses para entregar a obra — afirmou Markert.
Por outro lado, o suíço destacou o empenho do governador Eduardo Pinho Moreira em resolver a questão, tratada como prioridade. De toda forma, acredita que seja o momento do governo estadual começar a traçar um plano B, caso o acesso previamente definido não fique pronto a tempo. Só fez um alerta:
— Não pode ser pela SC-405. Já é uma estrada bastante congestionada, que não suporta um fluxo diário extra de 12 mil passageiros e dois mil funcionários.
O que diz o Deinfra
Em relação ao lote 1-B, o mais atrasado da obra até aqui, o Deinfra afirma que o processo licitatório já está em andamento seguindo os trâmites legais. Nesse momento, ele se encontra no departamento jurídico do Deinfra e, logo após, será encaminhado ao Grupo Gestor do Governo para autorizar o lançamento do edital. O órgão não forneceu um prazo.
O lote 1-C, cuja vencedora da licitação foi anunciada em fevereiro, ainda não teve a ordem de serviço assinada, pois a segunda colocada entrou com um recurso. O departamento diz que está trabalhando para resolver a questão "o mais rápido possível".
A respeito das desapropriações, há um grupo específico dentro do Deinfra que analisa a questão, descrita como "complexa".
O departamento acrescenta ainda que a duplicação do trecho entre o trevo da Seta e o futuro elevado do Carianos deve ser liberada ao tráfego "naturalmente, quando os trabalhos do Lote 1 estiverem concluídos".
A situação de cada trecho do novo acesso
Lote 1-A - entre o Trevo da Seta e o futuro elevado do Carianos
Com 1,4 quilômetro de extensão, tem obras bastante avançadas. Trata-se da duplicação de uma rodovia já existente. O principal entrave são as desapropriações de casas nas proximidades do Trevo da Seta. Em alguns casos, há judicialização das demandas.
Lote 1-B
Tem 1,1 quilômetro e hoje é a principal preocupação da Floripa Airport, já que as obras sequer começaram. Contorna o loteamento Santos Dumont e enfrentou questionamentos ambientais. A licença federal só saiu em janeiro. A expectativa era de que o edital fosse lançado em março. O Deinfra não forneceu um novo prazo.
Lote 1-C
Tem 1,4 quilômetros e as obras ainda não começaram. A empresa para fazer a obra foi escolhida em fevereiro, porém a segunda colocada entrou com recurso. Esse é o motivo pelo qual a ordem de serviço ainda não foi assinada.
Lote 2-A
Tem 3,7 quilômetros de extensão e está com 96% dos trabalhos executados. Para concluir este trecho, faltam pintura das pistas, sinalização e acabamentos. O governo pretende liberá-lo ao tráfego "em breve"
As próximas melhorias no antigo terminal
Reforma dos banheiros
Início: 16 de abril
Término: final de junho
Novas cadeiras nos saguões
Quando: julho
Reforma do estacionamento
Início: 10 de abril
Término: 15 de maio
Fonte: Diário Catarinense
Servidores da prefeitura de Florianópolis entram em greve
Em assembleia na tarde desta quarta-feira (11), os trabalhadores do serviço público municipal de Florianópolis aprovaram paralisação por tempo indeterminado. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), a greve é contra o projeto de Organização Social (OS) na Capital, protocolado na última sexta na Câmara dos Vereadores, e só terminará quando o prefeito Gean Loureiro (PMDB) retirar o texto.
Cerca de 5 mil servidores participaram da assembleia, de acordo com o Sintrasem. A categoria deve ir até o gabinete do prefeito para comunicar Gean da decisão. O projeto, que tramita em caráter de urgência urgentíssima na Câmara, prevê a implantação de Organizações Sociais no controle de serviços públicos na Capital. O sindicato avalia que o modelo "é um desastre no atendimento" e que abre brecha para desvios de dinheiro público.
A prefeitura se manifestou por meio de nota, lamentando a mobilização, considerando a greve ilegal e indicando que não pretende retirar o projeto da Câmara. Confira na íntegra:
"A prefeitura lamenta mais uma vez a mobilização do Sindicato dos Trabalhadores Municipais por uma greve totalmente ilegal, já que não traz nenhum motivo plausível para paralisação. O projeto de lei meramente autorizativo está em debate na Câmara de Vereadores, e segue modelo federal, aprovado no governo da presidente Dilma Rousseff, e modelo estadual. Os municípios vizinhos, São José e Biguaçu, também utilizam o modelo e que funciona muito bem. Por que só Florianópolis não pode? Paralisar os serviços reforça ainda mais a posição da prefeitura de rediscutir o modelo de contratação, já que mais uma vez a população fica refém de um sindicato. Não aprovar o projeto Creche e Saúde Já também significa prejudicar a população, já que todos têm urgência na abertura da UPA Continente e de novas vagas em creches. Essa dita 'briga' do sindicato, não é com a Prefeitura e nem com o prefeito. Essa briga é contra a população, que suplica pela imediata abertura da UPA 24h no Continente e de mais creches para zerar a fila de crianças que estão na espera por vagas."
Fonte: Diário Catarinense
Governo de SC reduz ICMS da indústria de 17% para 12%
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na noite de quarta-feira uma medida provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a indústria e setor atacadista. A Secretaria da Fazenda garante que, embora o percentual de arrecadação caia, não haverá queda na receita do Estado.
– Não há perda de arrecadação. Você está apenas fazendo uma transferência de carga entre a indústria e o varejo. É uma relação entre comerciantes apenas. Na realidade, diminuiu o índice da indústria, mas não onera o Estado, porque o consumidor continuará pagando 17%. O ICMS é um imposto de débito e crédito, o que paga em uma etapa, credita na outra e assim sucessivamente. Estamos desonerando a fase da produção e aí transferindo a carga para o varejo – explica Paulo Eli, secretário da Fazenda de Santa Catarina.
Medida para estimular a produção, diz secretário
Eli afirma que há mais de 30 anos esta ação era aguardada pela indústria catarinense, e a redução de impostos objetiva "que nossos produtos tenham maior facilidade de comercialização". O secretário não soube dizer, porém, quanto o ICMS da indústria representa na arrecadação do Estado.
Ele afirmou que inicialmente foram feitas estimativas que resultaram no entendimento que a redução seria o ideal para a indústria e teria efeito "neutro" nas contas públicas. Nos próximos dois ou três meses é que o Estado terá o real efeito da medida.
– Vamos aumentar a arrecadação com o aumentos dos negócios. Isso é abstrato, só o tempo vai dizer, mas a política econômica é de estimular a produção – aponta Eli.
Na prática, a redução da alíquota incide nas mercadorias comercializadas nas operações entre contribuintes, da produção até o consumo. A MP altera o artigo 19 da Lei 10.297, de 26 de dezembro de 1996. O documento foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de SC e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
Fonte: Veja
Comissão aprova MP que reduz idade mínima para saque do PIS/Pasep
O direito é para todo trabalhador que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo
Comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. O texto foi aprovado com mudanças pelos parlamentares, que ampliaram a todos os titulares das contas o direito de saque dos valores. Agora, o projeto de lei decorrente da medida terá de ser analisado pela Câmara e pelo Senado.
Uma das mudanças é que o novo texto libera o saque a todas as pessoas que contribuíram para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988, independentemente de idade. Mas o saque só poderá ser realizado até 29 de junho de 2018.
A MP aprovada hoje foi editada após outra medida que liberava os saques (MP 797/2017) ter perdido a validade. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem o pagamento desses benefícios de acordo com um calendário anual.
Foram incluídos na lista de casos específicos os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Também entraram na lista pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes com essas doenças, como câncer, doença cardíaca ou renal grave e Aids ou vírus HIV, entre outras.
Fonte: SPC Brasil
Número de inadimplentes acelera pelo sexto mês seguido e primeiro trimestre fecha com 62,1 milhões de negativados, apontam SPC Brasil e CNDL
Mesmo com alta no número de consumidores inadimplentes, volume de dívidas apresenta uma leve queda de -0,38%. Setor de telecomunicações e bancos lideram alta, mas dívidas retraem no comércio e com contas básicas
O volume de consumidores com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes acelerou pelo sexto mês seguido e cresceu 3,13% no último mês de março na comparação com o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, isto é, entre março e fevereiro deste ano, o crescimento foi mais modesto, com alta de 0,85%. Em termos absolutos, aproximadamente 62,1 milhões de brasileiros encerraram o primeiro trimestre de 2018 com restrições no CPF para fazer compras a prazo ou obter empréstimos e financiamentos, por exemplo. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o crescimento da inadimplência reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, apesar do fim da recessão, como aumento do desemprego e queda da renda. “Embora o número de inadimplentes tenha crescido neste primeiro trimestre, o ritmo de alta é menor do que o verificado em momentos mais agudo da crise financeira. Mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias seguem enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos em dia. A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica e, em especial, daquilo que diz respeito ao bolso do consumidor, como emprego e renda, que são variáveis que têm apresentado uma tímida melhora”, explica o presidente.
Outro fator que precisa ser levado em conta para explicar esses números é que no final do ano passado foi revogada a legislação no Estado de São Paulo que exigia por parte dos empresários o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. “Com a reversão da lei, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta, contribuindo para um aumento na totalização de negativados”, explica Costa.
Brasileiro na faixa dos 30 anos é quem mais está com contas atrasadas
O indicador também revela que é na faixa etária entre 30 e 39 anos que se observa a maior incidência de brasileiros negativados: mais da metade da população compreendida nesta faixa etária (51%) possui contas em atraso, totalizando aproximadamente 17,6 milhões de inadimplentes em número absoluto. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a liderança da faixa etária dos 30 anos se explica pelo fato de que “geralmente, nessa idade as pessoas já são chefes de família e têm um número maior de compromissos a pagar, como aluguel, água, luz, entre outras despesas domésticas”, explica.
Também merece destaque o fato de que quase metade da população com idade entre 40 e 49 anos (49%) está negativada, totalizando 13,8 milhões de consumidores com contas em atraso. Entre os mais jovens, com idade entre 25 e 29 anos, o percentual também é elevado: 46% deste grupo está inadimplente, somando mais de 7,9 milhões de devedores.
Entre os consumidores que possuem de 50 a 64 anos, a proporção de inadimplentes é de 40%, o que totaliza 12,7 milhões de devedores. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 31%, o que representa, em termos absolutos, 5,2 milhões de pessoas
que não conseguem honrar seus compromissos. Na faixa da população mais jovem – de 18 a 24 anos -, os inadimplentes representam 20% e formam um contingente de 4,8 milhões de devedores.
Sudeste concentra maior número de negativados, mas Norte tem mais inadimplentes proporcionalmente à população
A análise do indicador por região mostra que o Sudeste concentra o maior número de negativados, com 26,94 milhões de inadimplentes. Em seguida, aparecem o Nordeste (16,58 milhões), o Sul (8,12 milhões), o Norte (5,54 milhões) e o Centro Oeste (4,97 milhões). Já analisando o número de inadimplentes como proporção da população de cada região, o destaque é da região Norte, com 46% da população adulta negativada. A menor proporção é a da região Sul (36%).
Ao contrário do número de devedores, dívidas em nome de pessoas físicas caem -0,38% em março
Outro indicador mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dividas em nome de pessoas físicas. Nesse caso, ao contrário do número de devedores, houve uma pequena retração de -0,38% no último mês de março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já na comparação mensal, sem ajuste sazonal, entre março e fevereiro, houve uma alta de 1,08%.
Para a economista Marcela Kawauti, a queda do número de dívidas a despeito do crescimento de inadimplentes mostra que os consumidores iniciaram o pagamento de suas pendências, ainda que de forma gradual. “Como em média, cada consumidor tem duas dívidas em aberto, se ele paga uma conta, a outra ainda fica pendente, o que não retira o seu CPF do cadastro de negativados. Ainda assim, é algo positivo porque mostra a disposição do brasileiro se recuperar seu crédito, mesmo que lentamente, dentro de suas condições”, afirma a economista Marcela Kawauti.
Setor de telecomunicações e bancos lideram alta, mas dívidas retraem no comércio e com contas básicas.
Os dados por setor credor mostram que as dívidas que mais cresceram em março são as contas de telefone, TV por assinatura e internet, cuja alta observada foi de 7,76% na comparação anual. Em segundo lugar, estão as dívidas bancárias, com crescimento de 4,83%, que englobam cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros. Os setores que mostraram queda em março são as contas de água e luz (-0,55%) e os crediários no comércio (-7,55%).
Em termos de participação, mais da metade (51%) das dívidas em atraso registradas no Brasil são com bancos ou demais instituições financeiras. Em seguida surgem o comércio (18%), contas com companhias de telefonia, TV por assinatura e internet (14%) e atrasos com as concessionárias de água e luz (8%).
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