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Clipping - 05/01/2018

CDL de Florianópolis

Fonte: Hora de Santa Catarina e Diário Catarinense


Geral

Fonte: Notícias do Dia

Canasvieiras, Jurerê e Jurerê Internacional estão impróprias pra banho, aponta Fatma

Dos 75 pontos da Capital, 53,3% estão impróprios nesta primeira semana de janeiro

Locais de grande movimento durante a temporada de verão, Jurerê, Jurerê Internacional e Canasvieiras estão com todos os pontos das praias impróprios para banho. Em outra praia disputada no Norte da Ilha, Ingleses, seis dos sete pontos analisados pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente) também figuram como impróprios. As análises foram feitas entre terça e quarta-feira desta semana e serão disponibilizas no primeiro relatório da Fatma de 2018, que será divulgado nesta sexta-feira. Do total de 75 pontos analisados, a Capital está com mais da metade de regiões impróprias para banho: 53,3%.

O resultado é o pior dos primeiros relatórios divulgados pela Fatma no início dos últimos três anos, quando em 2017 e 2016 Florianópolis estava com 46,7% de pontos impróprios na primeira semana de janeiro.

Com relação ao último relatório, divulgado em 21 de dezembro de 2017, chama a atenção principalmente as praias do Norte da Ilha. Canasvieiras, Jurerê e Jurerê Internacional, que têm juntas 14 pontos analisados, estavam totalmente próprias para banho em dezembro e agora, em janeiro, estão totalmente impróprias. Na praia de Ingleses, em dezembro, os oito pontos estavam balneáveis e agora somente um está próprio para banho. Nos últimos 20 anos, o único ponto analisado na praia de Jurerê Internacional foi considerado balneável em 99,7% das vezes e, agora, não é próprio para banho. Nas últimas duas décadas, a média de pontos próprios para banho foi de 87% em Jurerê, 84% em Canasvieiras, e 81% em Ingleses.

Quando compara-se percentualmente as regiões da cidade, a balneabilidade do Norte da Ilha só perde para o Centro, que tem 100% de pontos impróprios (são apenas dois monitorados) e para o Continente, que tem 75% de pontos impróprios. Hoje o Norte da Ilha tem 61% de pontos impróprios para banho. As melhores regiões para se tomar banho de mar são o Sul da Ilha, com 25% de pontos impróprios, e o Leste, com 33% de áreas balneáveis.

A melhor forma de saber se um determinado ponto da cidade está próprio ou não para banho é pelo site www.fatma.sc.gov.br ou pelo aplicativo da Fatma. Pode ocorrer uma demora de até dois dias para a troca das placas nas praias, além de constantes problemas de vandalismo nas sinalizações

Situação pontual, afirma superintendente de saneamento

De acordo com o gerente de pesquisa e análise da qualidade ambiental da Fatma, Oscar João Vasques Filho, quatro fatores explicam a mudança de balneabilidade nestes pontos em um período de menos de duas semanas. O principal é a quantidade de chuva que caiu no início da semana. Com a chuva vem o segundo fator: a população que não faz a ligação correta na rede de esgoto. Com a irregularidade, os dejetos contaminam as canalizações pluviais e, com as chuvas, o que está represado nas canalizações acaba no mar. Somado a isso está o grande número de pessoas na cidade e também o encurtamento da faixa de areia em algumas praias. “A areia é um filtro natural e, com o encurtamento, esse filtro diminuiu bastante”, afirma Oscar.

Para o superintendente de Habitação e Saneamento da Capital, Lucas Arruda, o resultado das análises desta semana foi uma situação pontual, já que o histórico destes locais é de pontos próprios para banho. “A chuva prejudicou o resultado da análise. A prefeitura pediu novas análises para a agência reguladora, a Aresc, para mostrar que é um fato isolado”, diz ele. Na próxima semana, a prefeitura irá relançar o programa Se Liga na Rede, que além de fiscalizar as redes de esgoto, vai focar em efetivamente fornecer subsídios para que a população saia da irregularidade.


Fonte: Notícias do Dia

Trabalhadores aceitam acordo e encerram greve nas UPAs de Florianópolis

Paralisação ocorre desde o dia 11 de dezembro; ficou estabelecida na decisão a manutenção de 11 plantões e mais um de sobreaviso

Depois de 25 dias paralisados os funcionários das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Florianópolis decidiram pelo fim da greve na tarde desta quinta-feira (4) e p atendimento nas unidades Norte e Sul será normalizado a partir das 19h.

A decisão veio após nova rodada de negociações entre representantes da categoria e a Prefeitura. No acordo, a Administração aceitou o pleito da categoria e recuou na exigência de que os médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos realizassem mais plantões por mês.

Também ficou definido o cumprimento dos 11 plantões mensais, como já eram cumpridos antes da greve, mais um de sobreaviso, que será remunerado caso o profissional seja acionado. A proposta é valida por 90 dias, até o projeto da regulamentação da carga horária da categoria seja votado na Câmara de Florianópolis.

>>Na quarta Justiça negou pedido para considerar greve ilegal
A categoria estava paralisada desde o dia 11 de dezembro por discordar da ampliação da jornada de trabalho imposta desde outubro. Segundo os trabalhadores, o número de plantões de 12 horas subiu de 11 por mês para 15. Eles queriam a manutenção de 11 plantões e na rodada final das negociações o município ofereceu 11 plantões mais dois de sobreaviso. Por fim ficou negociado 11 plantões mais um sobreaviso.

Os trabalhadores dizem que o regime com 11 plantões era mantido desde 2010 e que foi alterado sem justificativas. “O município diz que a carga horário de trabalho é de 33 horas semanais, mas esses 11 plantões de 24 horas incluem domingos, feriados e horário noturno trabalhado, que na conta fecha as horas exigidas”, afirmou o Renê Munaro.

Segundo o secretário da Casa Civil, Filipe Melo, a negociação que pôs fim a greve será a base para discussão do projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores. No entanto, a categoria ainda briga pela redação final da lei com 11 plantões de 12 horas por mês. “Essa será nossa luta na Câmara. Nós decidimos retornar ao trabalho neste momento para garantir o atendimento da população”, afirmou Munaro.

Além do retorno dos médicos, a Prefeitura está contratando mais 16 médicos temporários para atender as duas unidades durante a temporada de verão, quando a procura pelo atendimento médico aumenta. Além disso, três médicos também foram contratados durante a semana de maneira emergencial e 23 foram chamados de concursos nos últimos meses.


Fonte: Notícias do Dia

Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor no sábado

O saque ficará disponível para homens e mulheres a partir de 60 anos

Entra em vigor neste sábado (6) a Medida Provisória que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Antes, a idade mínima para saque era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Com a mudança, o governo estima que sejam feitos R$ 11 milhões de resgates, injetando R$ 21 bilhões na economia brasileira. O calendário de saques para a nova faixa etária será divulgado na próxima segunda-feira (8).

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado para quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhão de cotistas.

A retirada de dinheiro segue disponível para esses grupos. Trabalhadores da iniciativa privada devem comparecer às agências da Caixa Econômica Federal. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

Entenda

O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos funcionários, como ocorre hoje com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher para a União, que destina o recurso ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

Os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional, no entanto, permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas -ou seus herdeiros, no caso de morte do titular- podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo já havia reduzido em 2017, de 70 anos para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Como funciona

Quem pode
Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

- Aposentadoria
- Idade igual ou superior a 60 anos para homens e para mulheres
- Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota)
- HIV-Aids (Lei 7.670/88)
- Neoplasia maligna - Câncer (Lei 8.922/94)
- Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria)
- Reforma militar
- Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88)
- Reserva remunerada
- For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes)

Data dos saques
Será divulgada no dia 8 de janeiro

Onde sacar
Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa Econômica Federal; servidores públicos, no Banco do Brasil

Como sacar
- No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber poderá retirar o valor com a Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento. Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil é necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.
- Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas
- O Banco do Brasil também depositará os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária

Para consultar seu saldo
- Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa
- Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil


Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira

Luciano Hang desfilia-se do PMDB

O empresário Luciano Hang, dono do grupo Havan, decidiu desfiliar-se hoje a tarde do PMDB de Brusque. Amanhã, as 10h, em coletiva a imprensa que vem sendo aguardada com grande expectativa o conhecido empresário anunciará sua decisão de participação nas eleições deste ano em Santa Catarina. Ele não antecipa para qual cargo.

As especulações que circulam na internet adiantam que pretende disputar o governo do Estado. Hang não revela se vai filiar-se a outro partido político. Dá uma resposta evasiva, que revela seu interesse pelo tema e conhecimento da legislação eleitoral: "Tenho prazo até abril."

Vitorioso empresário com talento para o marketing comercial, Luciano Hang conduz pessoalmente agora também seu marketing político. Vem sendo solicitado a antecipar o que vai anunciar amanhã. Ele não nega que seja candidatura ao governo do Estado, mas também não confirma. Da mesma forma, não antecipa que bomba política é esta que deverá ser detonada nesta sexta-feira em Brusque.

Esteve hoje em Florianópolis gravando propaganda para o rádio e a televisão. Como os projetos comerciais do grupo Havan também são planejados com grande antecedência, não está descartada a hipótese de que estas gravações tenham relação com seu projeto político.

Outra possibilidade: com engajamento político e nova filiação partidária ele deverá se licenciar da presidência do grupo Havan.


Fonte: Diário Catarinense

Governo divulga seis cidades de SC que receberão Cartão Reforma

O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira a lista com 95 municípios selecionados pelo programa Cartão Reforma que contarão com recursos da União para beneficiar famílias moradoras nos locais indicados pelas prefeituras, para reformar, ampliar ou concluir suas casas. O valor total do investimento é de R$ 100,4 milhões.

Em Santa Catarina, serão seis cidades beneficiadas: Blumenau, Campos Novos, Lages, Palmitos, Xanxerê e Xaxim. No Estado, 756 famílias receberão o cartão e o investimento será de R$ 4,3 milhões. Além do valor disponibilizados nos cartões à famílias, o governo federal repassa valores aos municípios e Estado para prestar assistência técnica aos beneficiários.

O Programa possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811 comprem materiais de construção destinados a melhorias em suas unidades habitacionais, desde que as moradias estejam localizadas em área regular ou passível de regularização.

Nesta primeira etapa do Edital 002/17 foram contemplados municípios em 12 estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A seleção das propostas das prefeituras continua em análise pelo Ministério das Cidades e espera-se que até o fim de janeiro outros municípios sejam selecionados pelo programa.

Confira a lista de SC:

Blumenau: 115 famílias (R$ 575 mil nos cartões)
Campos Novos: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)
Lages: 239 famílias (R$ 1,1 milhão nos cartões)
Palmitos: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)
Xanxerê: 102 famílias (R$ 510 mil nos cartões)
Xaxim: 100 famílias (R$ 500 mil nos cartões)

O que é
O Programa do governo federal possibilita a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

Quem pode solicitar
- Famílias com renda de até três salário mínimos (equivalente a R$2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas;
- Não serão aceitas residências em locais de risco ou alugadas, somente residências próprias;
- Ser maior de 18 anos e possuir somente um imóvel residencial em cidade participante do programa;
- O solicitante deve morar no imóvel a ser reformado.


Fonte: Diário Catarinense

Bancos públicos emprestam R$ 46 bi a menos para setor

Os bancos públicos emprestaram R$ 46 bilhões a menos para Estados, municípios e empresas estatais entre janeiro e setembro do ano passado. O volume é 10,3% inferior ao que foi desembolsado para o setor público em 2016 por BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Nesse período, o crédito dessas mesmas instituições financeiras para empresas privadas e pessoas físicas caiu 1,9%.

Dois fatores ajudam a explicar a queda de recursos destinados ao setor público. O principal deles é o esforço da Petrobrás para reduzir seu endividamento e trocar suas dívidas bancárias por financiamento mais barato no mercado de capitais. Os bancos públicos também passaram a ser mais criteriosos na concessão de empréstimos para todas as categorias, fugindo de clientes de alto risco.

A crise fiscal dos Estados coloca algumas estatais nesse grupo. "A situação fiscal do controlador prejudica o risco da estatal", diz o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Schiozer. "Quando o banco vai emprestar, olha a condição do cliente e de quem o controla", explicou, ao citar como exemplo empresas públicas do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, dois dos Estados em situação mais grave. Os bancos não explicaram por que as operações de crédito envolvendo o setor público tiveram queda tão expressiva no ano passado.

A queda do financiamento para Estados, municípios e estatais aparece no balanço dos três principais bancos federais. O maior fechamento de torneira aconteceu no BNDES - instituição que tem reformulado suas operações com oferta mais restrita de crédito. A carteira a esse segmento diminuiu em R$ 39,2 bilhões nos nove primeiros meses de 2017. Em termos proporcionais, a contração foi de 12,5%, ritmo muito mais intenso que a queda de 4,8% nas operações ao setor privado.

Na Caixa, o total de financiamentos ao setor público caiu R$ 5,8 bilhões no mesmo período. O valor representa contração de 9,8%. Já as operações ao setor privado cresceram 1,3%, sendo que o aumento chegou a 3,4% nas linhas para pessoas físicas. No Banco do Brasil, o fenômeno se repetiu, mas de forma menos intensa. Os empréstimos diminuíram em R$ 1,2 bilhão, queda de 1,6%.

"As maiores quedas se devem à redução do volume de crédito ao setor petroquímico, consequência da estratégia da Petrobrás", diz a vice-presidente da agência de classificação de risco Moody’s no Brasil, Ceres Lisboa. Nos últimos meses, a petroleira tem ido ao mercado de capitais para se financiar e, assim, quitar antecipadamente dívidas bancárias mais caras.

Polêmica. As operações de crédito dos bancos estatais estiveram no meio de uma grande polêmica nos últimos dias. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o Palácio do Planalto pressiona os governadores e prefeitos a trabalhar a favor da aprovação da Reforma da Previdência em troca da liberação de financiamentos de bancos públicos. Essas transações foram classificadas como "ações de governo" pelo ministro. Diante da repercussão, Marun negou que a frase indicasse "chantagem".

Bancos pedem espera. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, disse ao Estadão/Broadcast que é preciso esperar os números finais do ano para avaliar se o banco realmente restringiu o crédito ao setor público. "Aguarde os números do ano. Não tem queda. De dentro do banco, eu sei que os números serão bem melhores", afirma.

No último dia útil de 2017, o presidente da Caixa participou da assinatura de novos contratos para financiamento de R$ 951 milhões a projetos de saneamento de estatais de quatro Estados e prometeu que trabalharia até o penúltimo dia do ano, um sábado, para firmar novos contratos com o poder público.

Em nota, o Banco do Brasil usou argumento semelhante e disse que é necessário esperar os números do quarto trimestre. Citou ainda que a carteira "sofre alterações de saldo durante o ano em decorrência das contratações, desembolsos e amortizações, bem como com relação à incidência de juros e a oscilação do câmbio". O BB lembra que, ainda que existam operações específicas ao setor, o crédito segue "o mesmo rigor técnico" das demais linhas.

Procurado, o BNDES não se pronunciou. Seu comitê de auditoria citou, em análise que a exposição do banco ao setor público era de 18,6% da carteira em 30 de junho de 2017, acima do índice de 17,9% do fim de 2016, mas abaixo dos 28,3% do fim de 2015. A exposição atual, ressalta o comitê, é menor que o limite de 45% previsto pelos "índices operacionais prudenciais". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: CNC

Confiança do comércio aumenta com as vendas de fim de ano

Em dezembro, 40,9% dos comerciantes consideraram o desempenho do comércio melhor do que há um ano

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 109,2 pontos no mês de dezembro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com novembro, o indicador evoluiu 1,4% na série com ajuste sazonal. Já ante dezembro do ano passado, o aumento foi de 10,2%.
“A melhora gradativa do poder de compra das famílias, proveniente da desaceleração da inflação e da leve recuperação da renda, provocou um resultado mais favorável nas vendas de fim de ano”, explica Bruno Fernandes, economista da CNC.

A Confederação estima que o Natal tenha alcançado R$ 34,9 bilhões em volume de vendas, montante 5,2% acima do mesmo período do ano anterior.

Cenário econômico inspira confiança do comércio

O subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante apresentou aumento de 1,7% na série com ajuste sazonal, segundo avanço na comparação mensal. Na comparação anual, o índice teve um importante aumento de 33,3%. Apesar disso, continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos), com 79,5 pontos.

Em relação a dezembro de 2016, a percepção dos varejistas sobre as condições atuais melhorou expressivamente em todos os itens avaliados (economia, setor e empresa), com destaque para a economia, com aumento de 47,3%.

Neste dezembro, 40,9% dos comerciantes consideram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. No ano passado, esse percentual era de 27,1% dos entrevistados.

Expectativas

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio aumentou 1,0% em relação a novembro e 1,8% na comparação com dezembro de 2016. O componente segue como o único subíndice do Icec acima da zona de indiferença, com 152,0 pontos.

As perspectivas em curto prazo em relação ao desempenho do comércio (+2,2%), da própria empresa (+2,0%) e da economia (+1,3%) melhoraram relativamente em comparação com dezembro de 2016.

Na avaliação de 83,2% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente. Em novembro, esse percentual havia alcançado 82,9% e, em outubro, 80,8%.

De acordo com a CNC, o crescimento dos indicadores relacionados às expectativas indica um maior otimismo para 2018. A perspectiva de manutenção do cenário mais favorável para a inflação e o mercado de trabalho, aliada ao maior efeito da queda dos juros sobre o custo do crédito, influencia positivamente o humor do comércio.

Intenção de investimentos aumenta

A proximidade das festas de fim de ano, momento importante para o varejo, levou todos os componentes das Intenções de Investimento no Comércio a aumentar pela quarta vez consecutiva, atingindo 96,1 pontos. Na série com ajuste sazonal, o aumento foi de 1,7%. Já na comparação com dezembro do ano passado, o incremento foi de 8,6%.

Considerando a perspectiva de melhor desempenho das vendas e contratações neste fim de ano, nota-se maior intenção de contratar funcionários (+7,1%) do que em dezembro de 2016, assim como maior intenção de renovar os estoques (+3,2%).

Para 27,9% dos comerciantes consultados em dezembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção maior do que a apontada em novembro (27,4%). Apesar do aumento pontual, o percentual que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques tem reduzido e converge, mês após mês, para a média histórica do indicador (24,7%).

A CNC manteve em +3,7% a estimativa de crescimento do volume de vendas do comércio varejista ampliado para 2017, resultando no primeiro ano de crescimento das vendas desde 2013.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

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