CDL de Florianópolis pede a redução do ICMS da Aviação com estímulo às companhias áreas, gerando competitividade, assim como criando novas rotas
Com título de rota turística com belas praias e paisagens, economia pujante e criativa, a cidade de Florianópolis e o estado de Santa Catarina dependem da conectividade aérea razoável para poder crescer.
A proposta do Governo do Estado em reduzir o ICMS sobre o Querosene de Aviação – QAV é louvável, mas ao mesmo tempo é indispensável para que Santa Catarina possa manter a competitividade. A CDL de Florianópolis entende que o Projeto de Lei (PL) nº 0081.7/2019, não é a única condicionante para uma solução positiva, visto que com a medida, perde-se uma ferramenta poderosa para impactar positivamente a cadeia produtiva da aviação, principalmente o usuário do serviço.
É importante ressaltar que a redução da alíquota é necessária, até porque outros 18 estados fizeram a redução. Porém a política deve ser estruturada de forma que o Estado condicione a redução para ganhar mais voos e novos destinos em troca. Sem condicionantes para as companhias aéreas de Santa Catarina, corre-se o risco de ter uma diminuição da malha e, consequentemente, um aumento do custo da passagem para o consumidor final.
É preciso criar um ambiente favorável que atraia novos voos, conexões, empreendimentos, e, principalmente, gerar mais renda e emprego, assim como projetar o desenvolvimento econômico de Florianópolis e Santa Catarina.
Ernesto Caponi
Presidente da CDL de Florianópolis
Foto: Floripa Airport.