Clipping - 13/03/2018

CDL de Florianópolis

SBT: SBT meio-dia
Pauta: Eu Amo a Praça
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CBN: Condomínio Legal
Pauta: Gestão Comdes 2018
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1º Bloco 
2º Bloco 
3º Bloco 


Fonte: Tudo Sobre Floripa


Geral

Fonte: Diário Catarinense

"O grande desafio da eleição serão as fake news", diz presidente do TRE-SC

O desembargador Ricardo Roesler tem 61 anos, mas 30 deles foram dedicados à magistratura. Ao longo da sua carreira participou de diversas eleições Santa Catarina adentro. Natural de São Bento do Sul, passou pelas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio e Jaraguá do Sul, antes de virar juiz de segundo grau em 2007. Cinco anos depois, virou desembargador. Ontem assumiu o maior desafio de sua carreira: foi empossado na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Roesler diz que uma das suas grandes missões na condução do processo eleitoral no Estado será o combate a notícias falsas. A preocupação é mundial, depois que apurações concluíram que sites com informações incorretas influenciaram na eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Do combate à proliferação das fake news à fiscalização da campanha de rua, Roesler terá muito trabalho ao substituir o também desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Tudo isso sem esquecer do cargo no Tribunal de Justiça (TJ-SC).

Nas redes sociais, muito tem se falado sobre as fake news. Nas eleições americanas de 2016, elas tiveram um papel importante. O Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo para coibir que essas informações falsas circulem pela internet. Como o senhor enxerga essa iniciativa?
É o início de um caminho. O grande desafio destas eleições vão ser as fake news, essas notícias falsas sobre partidos e candidatos. A justiça eleitoral vai atuar como sempre atuou: na organização, fiscalização e punição. Com esses fatos novos, temos que nos aperfeiçoar. O TSE está oferecendo ferramentas que permitem encontrar o gerador dessas notícias falsas por meio do IP do computador. Há convênios com Google, Facebook e Instagram. Vamos ficar de olho também em denúncias anônimas. Os juízes terão toda a possibilidade de evitar essa veiculação e mandar cessar as edições. É um elemento novo nessa eleição. Estamos todos aprendendo com isso. Não podemos ser hipócritas e dizer que tudo vai funcionar. Uma fórmula pronta não existe, mas haverá uma intensa fiscalização das plataformas digitais. A agilidade é fundamental, vai ter que ser em tempo real. Vamos estar preparados para intervir no momento adequado. Espero que todos os esforços não sejam em vão.

O que pode ser feito para que as redes sociais não se tornem uma terra de ninguém?
O juiz poderá mandar bloquear a página. Pode ocorrer o crime de calúnia, difamação e injúria. O autor pode ser processado. Ainda não existe a criminalização desse ato no Brasil. Há projetos em discussão no Congresso. Mas nós estamos aguardando uma normatização do TSE. É importante dizer que a imprensa será nossa fonte primária de informação e essa é parceria muito importante.

As mídias sociais são importantes, mas a campanha tradicional continua forte. Como não perder força nesse lado?
Vai ser um trabalho concomitante. Os juízes farão as ações tradicionais, aos quais já estão acostumados, e essas que virão de uma normatização desse conselho consultivo (formado pelo TSE e outros órgãos para combater as fake news). Não vejo como dissociar isso. Claro que são crimes eleitorais diferentes, mas as ações serão concomitantes. Não tem como ser diferente, até porque o prazo é curto.

Como foi o período de transição da eleição, em dezembro, até a posse?
Foi um período de rica experiência, sobretudo para conhecer o funcionamento da estrutura organizacional do TRE. Aqui, nós temos várias funções: normativa, jurisdicional, administração e consultiva. Em uma das primeiras vezes, eu nomeei uma comissão de transição, conhecendo cada departamento. A partir daí foi elaborado um plano de gestão. Tudo isso depois do dia 8 de janeiro.

Que estilo de trabalho o senhor quer impor durante a sua gestão no TRE?
Basicamente administrativo. Primo muito pela organização no trabalho para que tudo funcione perfeitamente. Também vou trabalhar muito a comunicação eficiente, tanto interna, o chamado endomarketing, quanto externa. Haverá um marketing de atração dos eleitores para conhecer o nosso trabalho, atrair idosos, que estão à margem do processo eleitoral. Tenho vários desafios pela frente. Um deles é fazer com que as coisas funcionem de maneira integrada. Pretendo fazer reuniões setoriais. Conhecendo, você vai poder intervir. Sem isso, não há nem como decidir.

As abstenções eleitorais têm subido pleito após pleito. O que a Justiça Eleitoral pode fazer para reverter essa curva?
É um grande desafio que não cabe somente à Justiça Eleitoral, mas também aos partidos políticos e à sociedade como um todo. A tendência inclusive é de aumentar, em razão das circunstâncias da política nacional. A atração que nós queremos fazer é justamente mostrando a importância do voto consciente, a importância de se revelar novas lideranças.

A população está sem referência, são sempre os mesmos. De certa forma, isso faz com que as pessoas se afastem. Mas não é só abstenção, esse é um item. Eu falo muito dos eleitores jovens, de 16 ou 17 anos, que têm o voto facultativo. É uma população que está nas redes sociais, questionando, querendo propor um Brasil novo. Mas não se alista. E dessa forma não participa. Em Florianópolis, hoje, 894 jovens entre 16 e 17 anos estão aptos a votar. Isso representa 0,27% da população. Onde está a nossa juventude, que não quer participar? Depois disso, vem os idosos e a grande massa de desinteressados, que estão à margem do processo porque não acreditam em mais nada.

Esta é a primeira eleição para presidente, governador e Congresso com prazo mais curto para análise do registro de candidatura. Missão difícil, não?
Sem dúvida, mas o TRE está preparado. Temos setores competentíssimos e poderemos fazer sessões diárias, se for o caso. Isso já aconteceu nas eleições municipais, quando houve sessão de noite e aos sábados. Essas eleições gerais são diferentes também porque tudo fica centralizado aqui. Mas temos corpo técnico e jurídico preparadíssimo.

A estrutura do TRE hoje é suficiente?
Sempre se pode aperfeiçoar. Ainda estou trabalhando nesse sentido, com um projeto de reorganização da estrutura. Vou sentir as carências com a minha sensibilidade e com a necessidade dos servidores. As demandas sempre crescem, mas hoje eu diria que estamos bem calçados.

Assumir o TRE num ano eleitoral é o maior desafio da sua carreira?
Já tive muitos desafios, mas esse com certeza é um dos maiores, senão o maior até, especialmente por todos os acontecimentos recentes. Mas tudo está sendo encaminhado nesse processo. Aqui vale destacar que o trabalho do pleno (do tribunal) é essencial. O presidente pode muito, mas não pode tudo (risos).


Fonte: Diário Catarinense

Greve dos Correios tem baixa adesão

O primeiro dia de greve dos funcionários dos Correios, ontem, foi de baixa adesão. Segundo a empresa, 87,15% dos funcionários em todo o País trabalharam, o correspondente a 92.212 empregados. O dado foi coletado pela manhã, com base no sistema eletrônico de ponto da estatal.

Os Correios informaram que a greve foi concentrada na área de distribuição e todas as agências funcionaram, mesmo nas regiões que aderiram ao movimento. Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentect), José Rivaldo da Silva, estima adesão de 25% dos funcionários.

"Diante da gravidade do problema da empresa, achamos a adesão baixa.", admitiu Silva. Segundo ele, a Fentect, que representa 80 mil de 108 mil empregados da estatal, trabalha para aumentar a adesão à greve.

No entanto, de acordo com os Correios, depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autorizou a cobrança de mensalidade de funcionários e dependentes no plano de saúde, oito de 32 sindicatos que aderiram à paralisação de ontem decidiram retornar às atividades hoje. Quatro sindicatos não haviam aderido à paralisação. Os demais decidem hoje se continuam em greve.

O TST determinou que o valor cobrado de mensalidade dependerá da renda do trabalhador. O tribunal também alterou as regras de coparticipação - parte do valor de consultas e procedimentos que o funcionário divide com a empresa em consultas e exames. Não poderá haver cobrança em internações.

O tamanho da coparticipação depende da faixa de salário do funcionário. Entretanto, o desconto mensal não poderá passar de 5% do salário. Um funcionário que ganha R$ 2.500, por exemplo, pagará 2,5% do plano de saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os filhos e cônjuges desse funcionário também pagarão porcentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50, de 35% e 60%, respectivamente. Quem ganha acima de R$ 20 mil, pagará 4,4% da mensalidade.

A estatal alega que os custos do plano de saúde representam 10% do faturamento, uma despesa de R$ 1,8 bilhão ao ano, incluindo o custeio do benefício a empregados, dependentes, cônjuges, pais e mães dos titulares.

O Estado apurou que a estatal deve fechar 2017 com prejuízo entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,4 bilhões. O balanço financeiro ainda não foi divulgado mas, confirmado esses números, será o quinto ano seguido de resultados negativos. Para tentar reverter a crise, além de propor alterações no plano de saúde, a estatal fez plano de demissão dos funcionários (PDV) e fechou agências.

A Fentect afirma que a greve também serve para protestar contra alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a terceirização na área de tratamento, a privatização da empresa, extinção do diferencial de mercado e a redução do salário da área administrativa, entre outros pontos.

Alternativas

Empresas de e-commerce e as de varejo, que contam com a opção de compra online buscam alternativas para não atrasar a entrega dos produtos. A Netshoes, por exemplo, realocou a expedição dos produtos para outros parceiros logísticos e notificou os clientes sobre possível aumento do prazo de entrega.

A companhia ressaltou que tem trabalhado para reforçar seus parceiros logísticos para reduzir ao máximo este vínculo com os Correios, que tem participação de até 20% do total de remessas das lojas virtuais.

Sem sofrer o impacto da greve, a operação de e-commerce da Via Varejo (responsável pelas marcas Casas Bahia, Pontofrio, Extra e Barateiro) informou que conta com 150 transportadoras terceirizadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: G1SC

Empresa faz teste de transporte marítimo entre Florianópolis e São José

Barco levou 12 minutos da capital até cidade vizinha. Ideia é que embarcação entre em funcionamento no segundo semestre.

Uma operação-teste com uma embarcação foi feita entre Florianópolis e a cidade vizinha de São José na manhã desta segunda-feira (12). O barco levou 12 minutos entre o Centro da capital e o bairro Ponta de Baixo. A ideia é começar o transporte marítimo de passageiros no segundo semestre, como mostrou o Jornal do Almoço.

O teste foi feito pela empresa que poderá ser responsável pelo transporte coletivo pelo mar da Grande Florianópolis. A embarcação usada foi um catamarã com capacidade para 180 passageiros sentados. O modelo tem ar-condicionado. A passagem deverá custar entre R$ 9 e R$ 10.

O mesmo percurso, se feito de ônibus, leva entre uma hora e uma hora e meia, dependendo do trânsito.

Ajustes

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) aguardam o retorno do Serviço de Patrimônio da União (SPU) sobre a licença para implantar o projeto de transporte marítimo na Grande Florianópolis.

"Nós tivemos o parecer técnico dos técnicos de Florianópolis já positivo e na verdade é só referendar lá em Brasília, o processo administrativo vai para lá. Estamos trabalhando junto com a Casa de Articulação Nacional lá em Brasília. A gente acredita que dentro dos próximos dias consigamos já todas as licenças", disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso.

O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana de Florianópolis, Marcelo Roberto Silva, falou sobre os locais de embarque e desembarque. "Nós temos um projeto já realizado há muitos anos, atrás do Centro de Convenções. Precisamos fazer toda uma reforma nesse trapiche para que efetivamente possa ser utilizado. Essa é uma das opções. A outra opção também é um trapiche, já existente na Beira-mar Norte. Vamos avaliar junto com a Capitania dos Portos qual é o canal marítimo mais adequado, mais eficiente para que a gente possa efetivamente implantar".

O secretário de Planejamento de São José, Rodrigo de Andrade, afirmou que a cidade já tem a estrutura para os passageiros. "Hoje o município possui um trapiche em condições adequadas para receber uma embarcação como esta. Fica localizado no bairro Ponta de Baixo, com toda a infraestrutura necessária para que as pessoas possam utilizar".

A empresa responsável pela embarcação tem experiência no setor há mais de 20 anos, é de Imbituba, no Sul, e assinou um contrato inicial de seis meses, que pode ser prorrogado por até dois anos.

O teste desta segunda superou as expectativas, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura. "A embarcação se comportou muito bem. Doze minutos levamos do Iate Clube Veleiros da Ilha [no Centro da capital] até a Ponte de Baixo, em São José. De São José a Palhoça, mais cinco minutos. Então mostra o quanto o transporte aquaviário é viável", afirmou o gerente de transportes aquaviários da pasta, Leandro Ferrari.


Fonte: Adjori SC

Pesquisa revela impacto econômico do turismo em SC

Estudo encomendado pela Embratur mostra impacto de R$ 10,1 bilhões

O verão em Santa Catarina este ano, comprovou a força do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, com entrada de divisas e geração de empregos. Durante os três meses da temporada, cerca de 2,5 milhões de turistas visitaram o estado e geraram um impacto de R$ 10,1 bilhões na economia. Os dados são de pesquisa encomendada pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Segundo o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz esses números mostram a importância do turismo para a economia de Santa Catarina e de todo o país e defende mais investimentos em promoção internacional para produção de mais resultados positivos. "Dados dessa natureza mostram a pujança deste setor para a economia e o alto retorno em curto prazo que a atividade oferece. Santa Catarina e o Brasil como um todo têm grande potencial para o turismo, que deve ser tratado como prioridade e fazer parte da agenda econômica e política do país", defende.

O estudo foi realizado com base nos dados da Fecomércio (SC) em relação ao número de turistas brasileiros e estrangeiros e a relação entre o gasto diário e o tempo de permanência médio nos destinos do estado. Foram usadas também informações da Infraero, Polícia Federal e Ministério do Turismo.

A FGV utilizou como metodologia a matriz do IBGE que mostra o efeito multiplicador do impacto dos gastos dos visitantes nos 52 segmentos que são envolvidos pela atividade turística. O impacto direto na indústria de turismo (hotéis, transportes, atrativos turísticos, bares e restaurantes) foi de R$ 7 bilhões e o indireto (energia, comunicação, agricultura, combustíveis, hospitais) foi de R$ 3 bilhões.

De acordo com a projeção, o impacto econômico gerou R$ 735 milhões apenas em impostos nas esferas municipais, estaduais e federais. Durante o período, 299 mil pessoas trabalharam no setor de turismo, sendo 123 mil trabalhadores diretos e 176 mil indiretos. Do número total de turistas que visitaram o estado, 2,09 milhões eram brasileiros e 383 mil estrangeiros.

Ações

O PL 2724/2015 que transforma a Embratur em serviço social autônomo (agencia) e pode potencializar o orçamento de promoção internacional, por não ficar mais dependente unicamente de recursos da União, está para ser votado em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. Em 2017, o orçamento da autarquia foi de US$ 17 milhões, valor abaixo de concorrentes como México, Peru e Argentina.

Apesar dos poucos recursos orçamentários disponíveis, recentes ações pontuais da Embratur tiveram papel importante para o grande número de turistas e o consequente impacto positivo na economia de Santa Catarina revelado na pesquisa da FGV.

A campanha publicitária "O sul é o meu destino" voltada para promover os estados da região e também o lançamento da primeira campanha totalmente digital do Instituto e voltada para países da América Latina, por exemplo, que registrou em dois meses mais de 50 milhões de views dos vídeos, e resultou no maior movimento de turistas sul-americanos ao Brasil dos últimos cinco anos. As interações atingiram a marca de 300 mil no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube, contabilizando apenas os canais da Embratur.

A emissão do visto eletrônico para turistas australianos, canadenses, japoneses e norte-americanos também já registra números que superam as expectativas. No balanço feito após a adoção da medida, levando-se em conta os primeiros 22 dias do mês de fevereiro, comparado ao mesmo período de 2017, o Ministério das Relações Exteriores registrou um aumento de 80% nos pedidos de visto nos Estados Unidos. Também foi apontado um aumento de 35% nos pedidos feitos no Japão, assim como de 64% na Austrália. Quanto ao Canadá houve um aumento de 23%.

Outra medida, foi o acordo com a Polícia Federal na fronteira para facilitar a entrada no país de argentinos que viajam de automóvel, que estimula a vinda de mais estrangeiros e fortalece a imagem do Estado. "Com a modernização da Embratur e o consequente aumento nos investimentos para a promoção internacional, poderemos fazer ainda mais pelo turismo brasileiro que irá gerar impactos ainda maiores para economia nacional", completa Vinicius Lummertz.


Fonte: Economia SC

Com big data, Neoway conquista parceria da Microsoft

Neoway reúne em Florianópolis representantes de empresas que usam big data e inteligência de dados, como Microsoft, Portobello e Ceratti

Presidente da gigante Microsoft no Brasil, Paula Bellizia, fala sobre o big data e importância do gerenciamento de dados em Florianópolis. Foto: Giovana Kindlein/Portal EconomiaSC
Presidente da gigante Microsoft no Brasil, Paula Bellizia, fala sobre o big data e importância do gerenciamento de dados em Florianópolis. Foto: Giovana Kindlein/Portal EconomiaSC

“As empresas que querem melhorar sua habilidade digital precisam investir em tecnologia”, argumentou a presidente da gigante Microsoft no Brasil, Paula Bellizia, em evento da Neoway em Florianópolis na sexta-feira (9).

Segundo ela, tecnologia é meio. “Dados são o combustível e a nova eletricidade com o poder computacional e os algoritmos”, disse. “A humanidade vai avançar muito para novos dispositivos (carros e eletrodomésticos) e mudar o dia a dia das pessoas”.

A parceria da Microsoft com a Neoway vem a esse encontro, permitindo uma autoalimentação de dados.

Uso da inteligência de dados

Além da presidente da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, o uso da inteligência de dados para vendas e marketing juntou nomes de peso. Entre eles, o autor de “Receita Previsível”, livro considerado a Bíblia de Vendas do Vale do Silício, Aaron Ross, o ídolo brasileiro vencedor do Roland Garros, Guga, e o presidente da Neoway, Jaime de Paula, no Data Drive Business, no resort Costão do Santinho.

Promovido pela Neoway, o encontro reuniu diretores de empresas, gerentes e analistas sêniores com poder decisório no Data Drive Business, o DDB. “Trouxemos exemplos de empresas que estão usando big data com resultados. Elas estão aumentando suas vendas. Aumentando a qualidade de marcas e aumentando a recuperação de ativos”, disse ao EconomiaSC o presidente da Neoway, Jaime de Paula.

“Este DDB é uma sequência do primeiro evento que a gente fez. Agora está mais reforçado porque o big data está no mercado já conhecido como uma ferramenta imprescindível para qualquer empresa para a própria sobrevivência dela no mercado”, salientou.

Família e nove filhos

“A família é vital para o seu sucesso”, diz Aaron Ross, autor americano de “Receita Previsível”, livro considerado a Bíblia de Vendas do Vale do Silício, aos participantes do DDB 2018. Ele tem 9 filhos.

“Minha família é o meu foco para eu ganhar dinheiro”, disse, complementando: “é isso que as empresas precisam: ter um motivo para crescer!”

O americano falou sobre as estratégias de vendas para o crescimento das empresa. “Uma verdade dolorosa sobre crescer rápido é que você precisa repensar o seu time de vendas”, receitou.

Guga contou como alcançou o sucesso na carreira com o apoio das pessoas. Principalmente sobre a importância do seu pai e da família neste processo. “Entendi ao longo do tempo como a decisão de outras pessoas influencia o nosso rumo”, observou. “Eu pensava: meu pai é um sonhador. Há 8 anos mudei o meu pensamento por completo. Ele era um visionário. Ele acreditava num ideal que se cumpriu”, afirmou.


Fonte: Exame

Por que ações trabalhistas viraram um pesadelo para muita gente

Casos de trabalhadores que foram condenados a pagar milhares de reais aos ex-patrões viralizaram desde a reforma trabalhista

São Paulo – Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, começaram a surgir casos de trabalhadores que entraram na Justiça contra ex-empregadores, perderam e foram condenados a pagar grandes quantias em honorários para advogados do patrão vencedor da ação.

Para citar casos recentes que viralizaram na internet, uma ex-funcionária do Itaú foi condenada a pagar 67 mil reais em dezembro do ano passado e, no fim de semana, caso semelhante chamou a atenção pelo alto valor. Um vendedor ex-funcionário de uma concessionária de caminhões foi condenado a pagar 750 mil reais de honorários ao advogado do ex-empregador.

A regra que estipula que quem perde paga o honorário do advogado de quem ganha é uma das novidades na CLT. São os chamados honorários de sucumbência, regra prevista no artigo 791-A da reforma, em vigor desde novembro do ano passado.

“Antes da reforma trabalhista não existia essa questão dos honorários de sucumbência, fixados entre 5% a 15% do valor total da ação”, explica James Siqueira, sócio do escritório Augusto Siqueira Advogados.

No caso do ex-funcionário da concessionária, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT) decidiu aplicar o percentual de 5% do valor total da ação.

É aí que entra a razão da dor de cabeça ao custo de 750 mil reais ao trabalhador: ele pedia 18.578.363,14 reais na ação, por conta de descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais.

Na própria petição inicial, o ex-funcionário pedia a condenação da concessionária em honorários sucumbenciais. “Por isso, é difícil defender que a decisão foi extremamente injusta quando o valor da causa é multimilionário e requer-se expressamente na petição inicial a condenação da ré em honorários sucumbenciais”, diz a advogada Roberta de Oliveira Souza, especialista em direito público, processo e direito do trabalho.

De acordo com a especialista, não se pode, entretanto, perder de vista que essa condenação pode interferir no seu direito a subsistência digna, sendo desproporcional. “Embora esteja em conformidade com a lei no sentido estrito”, diz Roberta.

Na opinião de Siqueira, há que se levar em conta também que uma eventual condenação da concessionária também poderia quebrar a empresa.

Para o especialista, houve evidente exagero no valor reclamado pelo ex-funcionário. “Já vi pedidos assim, mas de executivos de multinacionais que recebiam altos salários. Não é um processo para um trabalhador comum”, diz.

Ele destaca que o vendedor ainda poderia ter sido condenado a pagar um valor três vezes maior, se a juíza aplicasse os 15%, em vez de 5%. “A juíza até que foi complacente com o profissional”, diz Siqueira.

A nova regra não tem objetivo, segundo o advogado, de cercear o direito constitucional de um trabalhador buscar a Justiça trabalhista. Ela vem para coibir um hábito comum entre os advogados trabalhistas que é o de ajuizar ações com o maior número possível pedidos resultando em altos valores reclamados de indenização.

“Vejo a nova regra como um ponto positivo. Vem para equalizar e racionalizar demandas trabalhistas que estavam muito acima da curva”, diz Siqueira.

Decisão sobre o pagamento de 750 mil pode ir parar no TST
Ao ex-funcionário resta a opção de discutir a aplicação da nova regra já que a ação foi ajuizada em 2016, antes, portanto, da reforma trabalhista.

“Essa é uma decisão em primeiro grau. Ele pode tentar reverter, levar a questão ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e se não conseguir levará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, diz Siqueira.

Segundo Roberta, a aplicação ou não da nova regra para uma ação iniciada antes da entrada em vigor da reforma tem sido motivo de polêmica entre diferentes correntes de operadores do Direito e do Judiciário trabalhista.

Uma corrente defende que haja a garantia de não surpresa e argumenta que expectativa de custos e riscos é feita no momento em que a ação é proposta.

“Do outro lado, há jurisprudência do STJ, para a qual a sucumbência nasce no momento da pronúncia da sentença, motivo pelo qual é a norma em vigor nesse momento que irá reger a sistemática dos honorários sucumbenciais”, explica a especialista.

Como evitar o risco de ser condenado a pagar altos honorários
“É irrefutável a conclusão de que decisões como essa geram grande temor por parte dos trabalhadores no acionamento do Judiciário trabalhista”, diz Roberta.

Mas como evitar que o tiro saia pela culatra ao acionar a Justiça do Trabalho?

A primeira medida a se tomar é procurar um advogado trabalhista sério e ético para que ele faça apenas os pedidos relacionados a direitos que efetivamente eram devidos e não foram cumpridos.

“O trabalhador deve buscar testemunha que possa provar suas alegações, já que a indicação testemunhal é feita por ele”, diz Siqueira.

Roberta também sugere que se faça o ajuizamento de ações de produção antecipada de provas. “O intuito da ação de produção antecipada de provas é servir de instrumental para que o interessado em propor a ação se certifique de estar aparelhado com o material probatório necessário”, explica.

Esse tipo de ação antecipada serve para saber se as provas que o autor da ação reuniu fortalecem a sua reclamação na Justiça e também para estimular um acordo entre as partes, antes mesmo de a ação principal ser ajuizada.

“As partes já se tornam cientes do que pode ou não ser provado podendo optar por um acordo que lhes poupe tempo e despesas processuais, como a relativa aos honorários sucumbenciais”, explica.


Fonte: Investimentos e Notícias

PIB deverá ficar em 2,87% em 2018, revela FOCUS

Divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, apontou divergências na projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira em 2018 e 2019.

Com isso, na medição, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para 2018 ficou em 2,87%. Já para 2019, o prognóstico do PIB permaneceu em 3,00%.

Contudo, a aposta para a Selic em 2018 ficou em 6,50%, e para 2019, a taxa permaneceu em 8,00%.

A estimativa de inflação deste ano (IPCA) recuou para 3,67%. Já para 2019, a taxa ficou em 4,20%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial neste ano avançou para 3,97%. Para o ano seguinte, a expectativa ficou em 3,50%.

A previsão para a taxa de câmbio em 2018 ficou em R$ 3,30. Para 2019 a taxa ficou em R$ 3,39.

A aposta para o saldo da balança comercial no ano corrente ficou em US$ 55 bilhões. E para 2019, ficou em US$ 45 bilhões.

Para as transações correntes, (todas as operações do Brasil com o exterior) a projeção de déficit ficou em US$ 26,60 bilhões. Para o próximo ano, a previsão ficou em déficit de US$ 39,25 bilhões.

A projeção para o Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 2018 (caracterizado pelo interesse duradouro do investimento na economia) ficou em US$ 80 bilhões. E a expectativa para 2019 ficou em US$ 80 bilhões.

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