Clipping - 06/03/2018
CDL de Florianópolis
CBN Diário: Estúdio CBN
Pauta: Moradores em Situação de Rua
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Jovem Pan: Jornal Local
Pauta: Evento Núcleo de Estratégias - Palestra dia 8 de março
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Geral
Fonte: Diário Catarinense
Vendas da indústria de SC crescem 12,87% em janeiro
As vendas da indústria catarinense fecharam janeiro de 2018 com crescimento real de 12,87% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em relação a dezembro do ano passado, o setor registrou alta de 9,29% considerando dados dessazonalizados. Esta foi a primeira alta no mês após quatro anos de retração. As informações são do Observatório da Indústria, instituição responsável pelas estatísticas do Sistema Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina).
Os números mostram uma retomada consistente do setor industrial do Estado, com desempenho melhor do que a média do país. Em relação o mês anterior, enquanto SC cresceu 9,29%, a média brasileira foi uma queda de 0,1% e na comparação com janeiro de 2017, o faturamento no país cresceu 7,7%. Considerando horas trabalhadas na produção, pessoal empregado, massa salarial e utilização de capacidade instalada, o único decréscimo em SC ocorreu nas horas trabalhadas, com redução de 1,15% enquanto no país houve crescimento de 0,4%.
Entre as 14 atividades pesquisadas pela Fiesc em janeiro frente ao mesmo mês de 2017, 12 cresceram. As maiores altas foram de produtos metalúrgicos, com 36,9%, produtos alimentícios (29,5%), vestuário e acessórios (29,2%), minerais não metálicos (22,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (20,2%), metalurgia (15,4%) e máquinas e equipamentos (11,8%). Os únicos recuos foram nos produtos de borracha e material plástico (-0,9%) e produtos de madeira (-3,6%).
Para este ano, o observatório prevê certa estabilidade na alta das vendas da indústria de SC.
O que diferencia o setor catarinense e permite desempenho melhor é a alta diversificação, empresas de todos os portes, com atuação nos mercados interno e externo.
Fonte: Diário Catarinense
Norte da Ilha tem maior demanda por vagas em escolas públicas de Florianópolis
Aumento populacional é apontado como causa do problema. Pais temem que filhos fiquem sem aula e sem perspectiva de futuro
Quando Graciela Correa Fagundes, de 36 anos, conseguiu um emprego para o filho Tiago, de 17 anos, achou que se veria livre das preocupações sobre a ociosidade do rapaz. Com o trabalho durante o dia e a escola de noite, Tiago estaria distante das tentações do crime que rondam as comunidades carentes. O que Graciela não esperava é a tremenda dificuldade para encontrar uma instituição de ensino que acolhesse seu filho.
Moradora do entorno da comunidade do Siri, nos Ingleses, em Florianópolis, Graciela vai todos os dias à Escola de Educação Básica (EEB) Intendente José Fernandes na esperança de escutar dos funcionários que abriu uma vaga para Tiago. Menos mal que seus outros dois filhos – um de 10 anos e outro de dois anos – já estão matriculados na rede pública municipal.
– Preciso ocupar o Tiago. Consegui trabalho para ele durante o dia, agora estou tentando uma vaga para ele na escola à noite. Tenho ido lá todo dia para ver se abre alguma vaga. Eu quero que ele trabalhe e estude, que é pra não ficar muito solto, pensando bobagem sem ocupar o tempo – afirma.
A preocupação de Graciela não é à toa. O Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. Em estudo recente, o sociólogo Júlio Jacobo cruzou dados dos Atlas da Violência de 1998 a 2016 e mostrou, por exemplo, que a chance de um jovem com idade entre 15 e 19 anos e com apenas três anos de estudo morrer assassinado é 4.473% maior de quem estuda 12 anos ou mais.
– Essa situação da falta de vagas nas escolas acarreta em muitas outras situações, como, por exemplo, crianças sozinhas em casa porque os pais estão trabalhando. Não tendo escola, a criança fica sozinha ou apenas com o irmão, em grave situação de vulnerabilidade. A falta de vagas é uma violação dos direitos das crianças e adolescentes – critica a conselheira tutelar Olga Iung, que atua no norte da Ilha.
Solução das secretarias
Atualmente, são 17.458 matriculados na rede municipal (Fundamental) e 27.484 na rede estadual (Fundamental e Médio). Entre mães e pais que ainda procuram vagas para os filhos em todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio –, o Conselho Tutelar do norte da Ilha contava com uma lista de mais de 200 pessoas no início da semana passada. Na última quarta-feira, 130 crianças foram matriculadas.
A Secretaria de Estado da Educação afirma que não há lista de espera no momento, ao passo que a Secretaria Municipal afirma que das 500 crianças e adolescentes que aguardavam por uma vaga desde janeiro, 430 tiveram a situação resolvida em Florianópolis. Além disso, aponta que a recorrente falta de vagas decorre do aumento populacional da cidade.
– O número de pessoas que chegam para morar no norte da Ilha é maior do que o número de crianças que nascem lá. É complicado, porque a fila sempre continua crescendo, mas obviamente não há nenhuma discriminação nesse particular. Atendemos a todos igualmente. A prefeitura está resolvendo a situação dos outros 70 estudantes para que todos comecem o ano letivo o mais rápido possível – afirma o secretário municipal Maurício Fernandes Pereira.
Mesma visão tem a Secretaria de Estado da Educação, que aponta como maior dificuldade o "crescimento urbano e populacional desordenado no norte da Ilha, que em virtude da especulação imobiliária na região não reservou áreas públicas para construção de equipamentos públicos como creches, escolas, postos de saúde, delegacias, etc".
– Porém, mesmo assim, os estudantes não estão desassistidos. Caso o aluno não consiga vaga na escola próxima da sua residência ele é encaminhado para outra. Se houver necessidade os estudantes recebem vale-transporte gratuito para o deslocamento até esta unidade escolar – disse o diretor de articulação com os municípios Osmar Matiola.
Mães estudam acionar a Justiça
A dificuldade para encontrar uma vaga em escolas resulta em outro problema: a evasão escolar. Em 2013, por exemplo, uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série. O Brasil figurava no estudo com a terceira maior taxa de abandono escolar.
Este é o medo da técnica em enfermagem Luciana Silva Rangel, de 34 anos, moradora dos Ingleses. A filha Laura, de cinco anos, está matriculada em uma creche, mas Ana Clara, de 11 anos, não conseguiu vaga em nenhuma escola do norte da Ilha. Com salário médio de R$ 1.500 e gasto de R$ 1.100 de aluguel, Luciana não tem dinheiro para pagar uma escola particular.
– Eu vou procurar o Ministério Público, ver se tem jeito de matricular a Ana Clara. Não posso deixar uma criança do 7º ano fora da escola. Ela é muito estudiosa, passava a tarde comendo os livros, tem um monte de sonhos, desejos e vontades. Não posso deixar essa criança à mercê da prefeitura ou do governo estadual – afirma Luciana.
Patrícia do Amaral, de 39 anos, era vigilante em Caxias do Sul (RS). Depois de chegar em Florianópolis há alguns meses, tem feito bicos "do que aparecer" para bancar a criação dos filhos Dener, de três anos, e Valentina, de oito. Patrícia também estuda fazer uma representação no Ministério Público.
– É nosso direito como cidadão. Não tem coisa mais triste do que uma pessoa que não sabe ler e escrever. Nossos governos estão fazendo de tudo para a próxima geração ser refém da ignorância, querem criar um povo decadente e deprimido. O que vai ser da nossa população? – questiona Patrícia.
Direito garantido
As 15ª e 25ª Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) têm recebido as queixas de mães e pais que vivem em Florianópolis e ainda não conseguiram matricular seus filhos na rede pública de ensino. Ressaltam que a vaga em escola é direito constitucional de toda criança e adolescente.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que a criança e o adolescente têm assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Em casos de descumprimento desse dever pelo poder público, poderão ser tomadas medidas extrajudiciais e judiciais para assegurar esse direito", informou em nota.
O MP afirma que durante todo o ano recebe queixas sobre a falta de vagas, mas que, naturalmente, no início do ano letivo o número de reclamações é maior. De acordo com a 25ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição para atuar nos casos que envolvam escolas particulares e públicas estaduais, o maior gargalo é o norte da Ilha
"Há um número maior de pedidos de vagas para esta região. É importante frisar, nesse aspecto, que os pais ou responsáveis pelos estudantes devem procurar em primeiro lugar o próprio estabelecimento escolar. Somente em caso de não obtenção de vaga é que deverão procurar a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação", completa o MP em nota.
Fonte: Diário Catarinense
2,4% detêm mais da metade das isenções de IR
Os 2,4% mais ricos entre os declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado detêm R$ 463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação - o equivalente a 55% do total de R$ 844 bilhões que ficaram livres do imposto em 2017. O levantamento feito pelo 'Estadão/Broadcast' a partir de dados da Receita Federal revela o tamanho das distorções na tributação do Imposto de Renda no Brasil.
A proporção de isenção sobre o rendimento total é maior quanto mais rico é o contribuinte. Segundo dados da Receita, quem ganhou mais de R$ 70,4 mil mensais em 2016 teve cerca de dois terços da renda isentos de tributação. "Fala-se muito de benefícios como isenção de lucros e dividendos, mas não é só o setor privado. Não são só os empresários. É um conjunto de benefícios que estão no topo da pirâmide. No funcionalismo há um volume enorme de isenções que também são concentradoras de renda", diz Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, quase um terço da renda da elite do funcionalismo público, formada pelos membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, está isento de IRPF. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de tribunal de contas do País recebeu em média R$ 630 mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributação. Boa parte dessa isenção é alimentada por "penduricalhos" como o auxílio-moradia e a ajuda de custo.
Para o diretor da IFI, é normal que uma parcela de servidores recebam auxílios, mas ele defende que esses pagamentos precisam ser controlados e transparentes. "O que vemos é que isso cresceu demais e você começa a abrir margem para benefícios que são injustificáveis. Aí tem que separar. Se é indenização, tem que ter contrapartida, prestação de contas e um pouco de razoabilidade. Se é remuneração disfarçada, tem que ser tratada como salário. Se é salário, tem que ser tributado e tem que estar sujeito ao teto remuneratório", afirma.
Segundo Orair, o Brasil precisa urgentemente fazer uma reforma do IRPF para diminuir a concentração de isenções nas mãos dos mais abastados. Segundo ele, sem essa discussão, as propostas recorrentes de correção da tabela do IR ou de criação de uma nova faixa de tributação com alíquota de 30% ou 35% (hoje, a faixa mais elevada é de 27,5%) são contraproducentes e não resolvem as desigualdades de tratamento entre os contribuintes. "Quando cria a nova faixa, acaba não atingindo os beneficiários da isenção tributária."
Além disso, esse aperto na tabela poderia, na visão do economista, incentivar trabalhadores com carteira assinada, que têm seus salários tributados, a migrarem para a atuação como pessoa jurídica - a chamada "pejotização" -, com rendimentos isentos de IR. Orair lembra que, nas décadas de 8 e 90, havia uma visão global de que os benefícios tributários concedidos a quem estava no topo da pirâmide se converteria em investimento e crescimento. A realidade, porém, mostrou que isso não ocorreu, e os países agora começaram a rever essa tendência.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Diário Catarinense
Fábricas de ração da BRF em SC utilizavam medicamentos proibidos nas fórmulas
Santa Catarina não tem nenhuma planta frigorífica envolvida na terceira fase da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira. No entanto, duas fábricas de ração da BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão), em Chapecó e em Concórdia, estão implicadas no esquema de fraude. Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na fábrica de Chapecó.
A ração é distribuída aos integrados da empresa para fiquem responsáveis pela criação e engorda de aves e suínos, que depois são abatidos pela BRF e processados para destinação aos mercados interno e externo
Em petição da procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, são detalhadas as irregularidades: "nota-se que as fórmulas declaradas pela fiscalização federal raramente condizem com a realidade, contendo medicamentos não permitidos, substâncias dosadas acima do máximo legal permitido ou substâncias não declaradas". Não é detalhado, no entanto, quais seriam os medicamentos.
As fórmulas eram rotineiramente alteradas e eram encontrados meios de burlar a fiscalização para que não detectassem o que realmente estava contido nas misturas. Chama a atenção, em um dos e-mails, o fato de uma funcionária escrever que é possível andar dentro da lei, mas que hoje as fraudes são "uma estratégia da empresa". Em outra mensagem, uma funcionária descreve como burlar a lei, numa descrição do passo a passo da fraude.
Procurada no início da manhã, a BRF não havia se posicionado até a última atualização desta matéria.
Fonte: SPC Brasil
Crescimento do PIB consolida fim da recessão, avalia SPC Brasil
Consumo das famílias e agropecuária puxaram crescimento em 2017. Recuperação dos investimentos e da indústria no último trimestre sinalizam continuidade de crescimento ao longo de 2018, mas pais ainda depende de reformas e do cenário eleitoral
Para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o resultado do PIB (Produto Interno Produto) divulgado hoje (1º de março) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma a expectativa de saída da recessão econômica. A expansão de 1,0% da atividade econômica é modesta e não recupera as perdas do período anterior à crise financeira do país, mas sucede dois anos seguidos de retração.
“A alta do PIB é pequena na comparação com períodos pré-recessão, mas não está concentrada em um único setor e consolida o processo de recuperação, preparando as condições para um crescimento mais robusto nesse ano de 2018”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
O consumo das famílias (alta de 1,0% na comparação anual), que leva em consideração tanto o movimento do comércio quanto o de serviços, foi um dos componentes mais importantes para o resultado positivo, impactado por fatores como a liberação de recursos inativos das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a inflação sob controle e os juros em níveis mais baixos. A safra recorde de grãos também contribui para um bom resultado do agronegócio, que cresceu 13,0%.
Destaca-se ainda os números positivos dos investimentos, que cresceu 2,0% na comparação entre o último trimestre de 2017 com o do ano anterior e a produção industrial, cuja alta na mesma base de comparação foi de 0,5%.
“Isso significa que começamos o ano de 2018 com mais investimentos e início da recomposição de estoques, o que é positivo para o crescimento equilibrado no longo prazo. Com mais investimento e normalização dos estoques, espera-se que em um segundo momento, o consumo das famílias também se destaque de forma sustentável. Para dar continuidade a esse processo de evolução, a agenda das reformas estruturais na economia precisa ser agilizada, acompanhada da queda do desemprego, que exerce forte influência sobre o consumo e produção. Além disso as incertezas no campo eleitoral podem causar turbulências e retardar a recuperação do país”, afirma Pellizzaro Junior.
Fonte: Folha de S.Paulo
Expectativa de economia com reoneração da folha recua 30%
Um dos fatores que explicam a redução é a recuperação da atividade econômica
A economia esperada pelo governo com a reversão do programa de desoneração da folha de pagamentos recuou para R$ 6,171 bilhões neste ano, informou nesta segunda-feira (5) a Receita Federal.
A nova estimativa é quase 30% inferior à projeção de R$ 8,8 bilhões, feita pelo governo há pouco mais de três meses. A economia ocorreria com a retirada do benefício para mais de 50 setores.
Um dos fatores que explicam a redução é a recuperação da atividade econômica. Isso tem desestimulado a adesão de muitas empresas que poderiam ser atendidas pela desoneração, mas optaram pela tributação tradicional.
Criada em 2011, a política permite que empresas de 56 setores deixem de pagar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos. Em troca, recolhem um percentual que varia de 1% a 4,5% do faturamento.
Com a retomada da economia (e das vendas), muitas empresas têm percebido que pagariam mais imposto recolhendo um percentual da receita. Assim, em um ano (entre outubro de 2016 e outubro de 2017, dado mais recente disponível), 7.000 empresas saíram espontaneamente do regime de desoneração.
A redução também se explica pela proposta do relator Orlando Silva (PC do B-SP) de manter mais setores do que deseja a equipe econômica na desoneração.
No ano passado, o governo tentou aprovar uma medida provisória com apenas três setores no programa: construção civil, transporte público urbano e comunicações (entre os quais jornais e TVs).
Sem apoio, porém, a MP expirou e um projeto de lei passou a tramitar na Câmara dos Deputados. Silva já indicou que pretende manter dez setores, além dos já elencados pelo governo, no programa, com o argumento de que são grandes empregadores.
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