Clipping - 03/10/2017
CDL de Florianópolis
Ric Record: Balanço Geral
Pauta: Moradores em Situação de Rua
Será transmitido nesta terça-feira (03), a partir das 12h.
JovemPan: Jornal da Manhã Local
Pauta: Conversa Empresarial
Clique aqui para ouvir na íntegra.
Fonte: AcontecendoAqui
Fonte: EconomiaSC
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Oi não pode cobrar por ligações locais e de longa distância em orelhões de Santa Catarina
A operadora está proibida de fazer a cobrança em Santa Catarina e em outros 14 Estados
As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em Santa Catarine e em outros 14 Estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Fonte: Notícias do Dia
Defesa quer retirar de Fachin pedido para suspender afastamento de Aécio
O sorteio foi realizado com a exclusão, além da presidente Cármen Lúcia, dos cinco ministros da Primeira Turma que decidiram pelo afastamento de Aécio do mandato
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu a redistribuição do mandado de segurança em que pede a suspensão do afastamento do parlamentar de suas atividades legislativas, poucas horas depois de o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter sido sorteado relator. As informações são da Agência Brasil.
O sorteio foi realizado com a exclusão, além da presidente Cármen Lúcia, dos cinco ministros da Primeira Turma que decidiram, na semana passada, pelo afastamento de Aécio do mandato, em decorrência de um dos inquéritos do qual o senador é alvo no Supremo.
Na peça, o advogado de Aécio, Alberto Toron, argumenta que Fachin não poderia relatar o mandado de segurança, por ser autor, em outra oportunidade da mesma medida cautelar –o afastamento do mandato de Aécio Neves– que o pedido de liminar busca suspender.
Caberá ao ministro Edson Fachin decidir se acata o argumento e remete o mandado de segurança de volta à ministra Cármen Lúcia, de modo que ela possa determinar um novo sorteio para redistribuir a ação a um dos demais ministros da Segunda Turma –Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Fonte: Diário Catarinense
TRE-SC prevê filas para biometria em pelo menos seis cidades do Estado
Com demanda acumulada e baixo comparecimento, eleitores de pelo menos seis cidades de Santa Catarina podem enfrentar filas para fazer a revisão eleitoral obrigatória, a chamada biometria, no Estado. O processo termina no começo de dezembro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), os municípios nessa situação são Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque, Itajaí e Penha.
Só em Itajaí, conforme o TRE, estão disponíveis por dia cerca de 1,3 mil senhas, mas apenas 900 pessoas, em média, têm feito o cadastramento diariamente. O mesmo ocorre em Balneário Camboriú, que tem atendido menos da metade da capacidade diária e em Penha, que possui 300 vagas por dia, mas só tem feito em torno de 100 atendimentos.
De acordo com o TRE, para que todo o eleitorado seja cadastrado, é necessário que a capacidade diária de atendimentos seja cumprida, com a distribuição dos eleitores ao longo do prazo. Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores dessas cidades façam o cadastramento biométrico o mais rápido possível. O não comparecimento do eleitor tem como efeito a suspensão do título eleitoral e o cancelamento do CPF.
Um cidadão com esses documentos suspensos, não pode, por exemplo, votar, emitir passaporte ou carteira de identidade, se inscrever em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimentos de ensino, além de não obter empréstimos em bancos estatais.
Para fazer a biometria, o eleitor deve agendar o seu atendimento por meio do site do TRE-SC e comparecer no cartório portando documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar (no caso de homens maiores de 18 anos que vão fazer o primeiro título).
Fonte: Diário Catarinense
Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira, 3, a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto.
A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen nesta segunda-feira, 2. Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. "A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que não adianta os poderes fazerem enfrentamento. Os poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm que dialogar", disse Eunício.
Apesar do discurso conciliatório, Eunício defendeu a prerrogativa do Senado de deliberar sobre o tema. "Os poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro poder. Nem qualquer outro poder é superior ao Congresso, que avalia também inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da República, cassação do presidente da República."
Nesta segunda-feira, o PSDB e a defesa de Aécio ajuizaram um mandado de segurança em que pedem a suspensão do julgamento que determinou as medidas contra o tucano.
O ministro Edson Fachin, que havia sido designado relator do mandado, decidiu encaminhar a Cármen Lúcia o caso para que seja redistribuído. A decisão ocorreu depois que de um questionamento da defesa pelo fato de Fachin ter sido o relator do primeiro afastamento de Aécio.
Uma decisão favorável a Aécio evitaria o desgaste de o Senado derrubar as restrições impostas pelo Supremo. Na Corte, a conversa de Cármen com Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como mais um esforço para encontrar uma saída após a turbulência política provocada pela decisão da Primeira Turma que afastou Aécio Neves das funções parlamentares.
Auxiliares da presidente do STF reconhecem o desconforto com a atual situação e admitem que Cármen Lúcia tem agido para reduzir danos diante de um quadro que "não é o melhor cenário". Dentro do gabinete de Cármen, a decisão da Primeira Turma foi alvo de críticas.
Além de tentar reverter o agravamento da crise institucional na relação com os outros poderes, a ministra tem tentado apaziguar os ânimos dentro do tribunal. Integrantes do STF, no entanto, acreditam que Cármen deveria ser mais enfática na defesa da própria Corte.
Pressão
O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), afirmou nesta segunda-feira que a sua expectativa era de que o Senado pudesse esperar o Supremo bater o martelo, mas diz que há muitas pressões para que o Senado vote a questão. Segundo ele, a bancada peemedebista, a maior do Senado, com 23 senadores, está dividida sobre a questão.
A bancada tucana, segunda maior com dez parlamentares, pressionou para que a votação ocorra nesta terça. Numa mudança de postura, até o diretório nacional do PSDB decidiu ingressar com um mandado de segurança em favor de Aécio, presidente licenciado da sigla. Até então, o partido havia atuado de maneira discreta e chegou a demorar um dia para publicar uma nota na qual se manifestou contra as restrições da Justiça ao senador mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Diário Catarinense - Rafael Martini
Prefeitura esclarece a situação de médicos na UPA Norte de Florianópolis
Assessoria da Secretaria de Saúde de Florianópolis questiona as informações do Sindicato dos Médicos sobre a falta de profissionais para trabalhar na UPA Norte. Diz a nota: "Prefeitura de Florianópolis está corrigindo um erro histórico no cálculo do pagamento das escalas de plantões feito aos médicos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município. O projeto de regulamentação dos plantões é uma discussão antiga e finalmente tramita na Câmara de Vereadores. A Secretaria ainda esclarece que não há falta de médicos para cumprimento da escala, atualmente".
Exames médicos
O vereador Antônio Lemos, de São José, entrou com um requerimento, em regime de urgência, que solicita esclarecimentos à prefeita Adeliana Dal Pont e à secretária municipal de Saúde, Sinara Regina Simioni, sobre um edital. O parlamentar questiona o chamamento público para habilitação de entidades filantrópicas para a realização de exames especializados na saúde. O valor do edital é de R$ 2 milhões para realização de 74 mil exames.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti
Mudanças da reforma tributária animam empresários de SC
Empresários catarinenses saíram animados ontem após conhecerem com mais detalhes a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso e foi apresentada na reunião do Conselho das Federações Empresariais (Cofem), na Fiesc, pelo relator do projeto na Câmara, Luiz Carlos Hauly. Entre as principais mudanças ela prevê o IVA, Imposto sobre Valor Agregado e um Imposto Seletivo Monofásico, continuidade do Imposto de Renda, do INSS e de tributos sobre a propriedade.
O ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide e Salário Educação serão extintos. Na foto, a partir da esquerda, Ary Rabaiolli (Fetrancesc), Alaor Tissot (Facisc), senador Paulo Bauer, Hauly, Côrte, José Zeferino Pedrozo (Faesc), Alcides Andrade (Fampesc), Fernando Wilrich (Fecomércio) e Paulo Polli Lobo, do Conselho Regional de Economia (Corecon-SC).
Fonte: SPC Brasil
Confiança da micro e pequena empresa avança de 46,0 para 49,0 pontos em um ano, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL
Seis em cada dez micro e pequenos empresários do varejo e serviços estão otimistas com os seus negócios para os próximos seis meses; 25%, contudo, não sabem explicar a razão do otimismo. Faturamento deve crescer na opinião de 45% dos empresários
A confiança dos empresários de menor porte apresentou sinais de melhora no último mês de setembro. Segundo dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) o Indicador de Confiança dos Micro e Pequenos Empresários que atuam no ramo de comércio e serviços atingiu 49,0 pontos em setembro de 2017. Em setembro do ano passado, o indicador marcara 46,0 pontos. O dado também supera o verificado em setembro de 2015, quando se encontrava em apenas 37,6 pontos. Na comparação mensal, entre agosto e setembro deste ano, sem ajuste sazonal, também houve uma alta discreta, uma vez que o índice estava em 47,4 pontos. O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais otimistas estão os empresários.
Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os dados mostram que os empresários de menor porte estão menos pessimistas com o futuro, mas ainda em compasso de espera. “Há um otimismo comedido e moderado por parte desses empresários, que ainda não pode ser considerado satisfatório. Alguns indicadores macroeconômicos já dão sinais de melhora, mas o cenário político ainda é incerto. Isso faz com que a confiança não deslanche, mas também não retroceda a níveis de 2015, que foi um período de grave recrudescimento da crise. Diante desse cenário, a intensificação da agenda de reformas estruturais são importantes para trazer mais previsibilidade e credibilidade aos rumos da política econômica, melhorando o ambiente de negócios”, explica o presidente.
O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas. Por meio da avaliação das condições gerais, busca-se medir a percepção dos micro e pequenos varejistas e empresários de serviços sobre os últimos seis meses, tanto da economia quanto do seu negócio.
Já através das expectativas, busca-se medir o que se espera para os próximos seis meses.
62% dos micro e pequenos empresário reconhecem que houve piora na economia nos últimos meses
Dados do Indicador de Condições Gerais do SPC Brasil e da CNDL apontam um avanço de 27,3 pontos para 33,3 pontos entre setembro deste ano e setembro do ano passado. Como o índice segue abaixo do nível neutro de 50,0 pontos, significa que para a maioria dos micro e pequenos empresários a situação econômica do país e de suas empresas não tem sido satisfatória.
Na abertura do indicador, tanto a avaliação dos últimos seis meses de seus negócios quanto para a economia, apresentaram alta em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro caso, passou de 30,5 pontos para 36,1 pontos na escala. Já para o desempenho recente da economia, o número aumentou de 24,0 pontos para 30,4 pontos na escala.
Para 62% dos micro e pequenos empresários o cenário econômico se deteriorou nos últimos seis meses, contra apenas 14% que visualizaram melhora. Para outros 23% o quadro não se alterou. Quando a análise se detém ao seu negócio, o índice de empresários que sentiram piora na performance de suas empresas atingiu 53% da amostra, ao passo que apenas 18% notaram alguma melhora nesse intervalo dos últimos seis meses.
Dentre os que notaram piora em suas empresas, a queda das vendas é o sintoma mais evidente, mencionada por 74% dos entrevistados. Outros 10% disseram que houve aumento dos custos.
46% estão otimistas com a economia para os próximos seis meses e 45% esperam aumento do faturamento no mesmo período
O Indicador de Expectativas permaneceu praticamente estável na comparação com setembro do ano, passando de 60,0 pontos para 60,7 pontos. Na comparação com agosto deste ano houve uma pequena alta, pois o índice se encontrava em 56,5 pontos. “Esse resultado mostra que, mesmo diante de uma realidade ruim, já há algum tempo, parte significativa dos empresários entrevistados mantém a expectativa de melhora, seja com relação à própria empresa ou à economia do país”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Quase a metade (46%) dos micro e pequenos empresários estão, de algum modo, confiantes com o futuro da economia brasileira. Quando essa análise detém apenas a realidade da sua empresa, o índice é maior e chega a 60% dos empresários consultados. O percentual de pessimistas com a economia é de 23% e de 13%, quando levado em conta a situação de seus negócios.
A confiança dos empresários no desempenho da economia, entretanto, não é explicada de forma concreta na maior parte dos casos: quase a metade (47%) desses empresários que se dizem confiantes para os próximos seis meses alegaram não saber a razão de seu otimismo, apenas acreditam que coisas boas irão acontecer. Essa também é a principal razão para quem está otimista com o futuro de suas empresas, com 25% de citações. Entre os que estão otimistas com a economia, há também 22% de entrevistados que observam alguns sinais de melhora no cenário macroeconômico. Entre os que vislumbram um futuro positivo para suas empresas, 24% garantem fazer uma boa gestão do negócio e 20% disseram estar investindo no negócio para enfrentar a crise.
Apesar da proximidade do período de festas, que tradicionalmente aquece o desempenho do varejo, os empresários mostram-se divididos quanto as perspectivas de ver o faturamento aumentar: 45% vislumbram melhora nas vendas para os próximos seis meses, ao passo que 42% disseram esperar estabilidade. A queda do faturamento no período é aguardada por 10% dos micro e pequenos empresários.
Metodologia
O Indicador e suas aberturas mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.
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