Clipping - 02/02/2018


CDL de Florianópolis

Ric Record: Record News/Jornal do Continente
Pauta: Produtores culturais discutam lei de incentivo do ISS
Clique aqui para assistir na íntegra.

Fonte: AcontecendoAqui


Geral

Fonte: Notícias do Dia

Mudança no regime da Comcap não elimina velhos problemas como greves e caminhões quebrados

Trabalhadores fizeram 14º greve dos últimos cinco anos cobrando melhores condições dos veículos e pagamento de horas-extras

A Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) voltou à pauta do dia em Florianópolis com a greve relâmpago deflagrada pelos trabalhadores na manhã desta quinta-feira (1º). Eles pararam depois que os funcionários perceberam alterações no pagamento das horas extras feitas em janeiro. Às 13h, a paralisação foi encerrada com a apresentação da correção por parte do município.

Mas os problemas na autarquia ainda parecem longe de serem resolvidos. Aliás, seguem sendo os mesmos de anos atrás. Segundo trabalhadores, nesta quinta-feira (1º), dos 60 caminhões da frota, 40 estavam quebrados. “Uma coisa leva à outra, sem caminhões os roteiros ficaram atrasados e isso resultou em muita hora extra. Só que o município não pagou a hora extra de todo mundo”, afirmou Renê Munaro, presidente do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal).

O fim da greve foi acordado diante do compromisso do município em manter uma frota mínima. Na próxima terça-feira (6), os trabalhadores voltarão a se reunir para avaliar o acordo. “Retomamos o trabalho porque também sabemos que o cidadão, sem o serviço, sofre tanto quanto o trabalhador”, disse Muraro.

Os trabalhadores cobraram 35 caminhões disponíveis para as coletas. O município anunciou que 29 veículos já estavam prontos para o trabalho no início da noite de ontem.

Se não bastasse, esta semana o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho) ajuizou ação civil pública contra a autarquia com pedido de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 8 milhões. Segundo o MPT-SC, em inquéritos civis conduzidos pelos procuradores Keilor Heverton Mignone e Sandro Sardá ficaram comprovadas jornadas de até 15 horas e 30 minutos feitas por garis na coleta de resíduos sólidos, principalmente na alta temporada de verão, entre outras irregularidades.

Mudança de regime ainda não é visível

As greves na coleta de lixo já se tornaram algo comum, quando na verdade o dispositivo deveria ser uma exceção. Na maioria das paralisações, pelo menos desde 2013 foram 14 greves e paralisações, na sua maioria para cobranças pontuais, como reajustes, vale-refeição e caminhões. Em praticamente todas hove conquista de avanços.

Mas teve uma greve que não surtiu efeito. Em julho do ano passado, depois de cinco dias de paralisação contra a mudança do regime da então companhia de economia mista para autarquia os trabalhadores voltaram sem conseguir reverter a mudança.

Na época, o município apresentou a alteração como solução para o fim do endividamento da empresa e maior facilidade para trabalhar o orçamento. Atualmente, a Comcap tem um custo de aproximadamente R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos.

Passados seis meses, poucas mudanças são vistas, além do parcelamento da dívida de R$ 200 milhões que já estava em fase de execução. A empresa ainda sofre com o peso da folha e um modelo de gestão do resíduo ineficiente diante do que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O presidente da autarquia, Carlos Alberto Martins, diz que a mudança de sistemas de contabilidade, agora ligados ao da Fazenda, e outras alterações realmente criaram um lapso quanto à situação dos caminhões e aposta que o novo modelo de gestão do lixo na cidade, com a mudança no sistema de cobrança, deve ser o próximo passo para que a Comcap conquiste o equilíbrio financeiro.

2013: 4 greves
2014: 3 greves
2015: 2 greves e 1 paralisação
2016: 2 greves
2017: 1 greve
2018: 1 greve

Veja o histórico completo das greves desde 2013:

14/02/2013: Os trabalhadores da COMCAP, em assembleia agora pela manhã (14/02), decidiram fazer uma paralisação de 24 horas pela manutenção dos postos de trabalho dos funcionários lotados no estacionamento do Aterro da Baía Sul que será fechado, pela implantação do plano de aposentadoria na Empresa e pela implementação do Plano de Resíduos Sólidos suspenso pelo novo governo municipal.

17/09/2013: Trabalhadores da Comcap encerram greve que teve estado de greve decretado um mês antes e aceitaram a nova proposta para o Programa de Demissão Incentivada dos aposentados que ficou em 5 (cinco) remunerações.

14/08/2013: Depois de 24 horas de paralisação os trabalhadores da Comcap voltaram ao trabalho com cláusulas do acordo coletivo de 2012 negociadas.

09/12/2013: depois de dois dias de greve trabalhadores conquistaram recomposição salarial além da inflação com aumento real no salário de 1,5% em dezembro e mais 1% em março, bem como, reajuste de 14% no vale alimentação.

12/02/2014: Depois de 24h de paralisação, Prefeitura faz depósito de R$ 2 milhões para pagamento de fornecedores de peças, compra de maquinário de pequeno porte para a área operacional, compra em caráter de emergência de EPIs (bermudas, viseiras, etc.), normalização da água para beber e afastamento da chefia da Base Norte acusada de assédio moral.

30/09/2014: Funcionários tiveram seus horários e locais de trabalho alterados sem consulta ou discussão, bem como punição aplicada a funcionários sem investigação prévia adequada. Greve durou dois dias e foram acolhidas questões relacionadas a horários de trabalho, inclusão de novos concursados, suspensões de trabalhadores e nova sede de trabalho.

12/11/2014: Trabalhadores ficaram 51 horas paralisados por discordarem do índice de aplicação do reajuste, município queria aplicar IPCA e categoria queria INPC, valor do ticket alimentação e garantia de emprego até 2017.

29/05/2015: Protestos contra terceirização e ajuste fiscal paralisaram serviços de transporte público e coleta de lixo em Florianópolis.

25/08/2015: Categoria delibera greve por tempo indeterminado e exige que a prefeitura apresente um cronograma de pagamento das dívidas previdenciárias e trabalhistas da empresa. Paralisação foi encerrada no dia 27/08.

06/11/2015: Trabalhadores encerram greve após município regularizar pagamento do vale-alimentação e vale-transporte.

17/03/2016: No terceiro dia de greve Prefeitura apresentou comprovantes de depósitos equivalentes INSS, Fumpresc (Fundo Multipatrocinado de Previdência Complementar Santa Catarina) e de duas parcelas do FGTS.

27/09/2016: Greve deflagrada pela manhã contra o Plano de Demissão Voluntária Incentivado foi encerrada as 13h após prefeito Cesar Souza Júnior suspender a proposta de demissão incentivada.

15/07/2017: Depois de cinco dias de greve contra mudança no regime da Comcap, os trabalhadores aceitaram acordo negociado em audiência no Tribunal Regional do Trabalho.

01/02/2018: Deflagrada pela manhã, greve reivindicava pagamento de horas-extras atrasados e disponibilidade de frota mínima de trabalho foi encerrada às 13h. Pelo menos 40 caminhões estavam fora de circulação com defeito.


Fonte: Notícias do Dia

Mil professores e profissionais da educação são efetivados na rede pública de ensino em SC

Profissionais foram aprovados no concurso público realizado em 2017, que tem validade por dois anos

Cerca de 1 mil professores e profissionais da área administrativa foram efetivados no quadro do magistério estadual catarinense nesta quinta-feira (1º). Os profissionais ingressantes da educação foram aprovados no concurso público realizado no último ano. Na Capital, 86 profissionais foram empossados para as escolas da Grande Florianópolis no CIC (Centro Integrado de Cultura).

A posse foi realizada nas 36 regionais simultaneamente, em evento organizado pelas Gerências Regionais de Educação e pela coordenadoria da Grande Florianópolis. Em todo o estado, 600 professores, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio, e 400 profissionais para a área administrativa (assistente de educação, supervisor escolar, administrador escolar e orientador educacional) irão para atuar nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina, e também realizarão o atendimento nas escolas indígenas.

“Esses novos ingressantes chegam para contribuir com o trabalho já realizado pelos cerca de 20 mil profissionais efetivos da educação. Este é o segundo concurso que realizamos em menos de 6 anos com a chamada de mais de 5 mil profissionais. Estamos efetivando com muita responsabilidade para atender as demandas, mas pensando a longo prazo, olhando os números”, destaca a secretária em exercício, Elza Marina Moretto.

Esta é a primeira chamada do concurso público realizado em 2017, que tem validade por dois anos, sendo prorrogável por mais dois. O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, mesmo em férias, prestigiou a solenidade e destacou dois grandes diferenciais da chamada deste ano: a posse de profissionais para atuarem nas escolas indígenas e para os cargos administrativos.

Davi Timoteo Martins é professor indígena desde 2006, até então ACT (Admitido em Caráter Temporário), e foi efetivado nesta quinta-feira. “Este é o primeiro concurso para nós Guarani e uma grande abertura para ter efetivo e poder também trabalhar na gestão da escola. Os cursos de licenciatura tem contribuído nos últimos anos com a formação dos professores das nossas escolas e vemos resultado nos nossos alunos. O objetivo do professor indígena é trabalhar tanto o conhecimento humano indígena como o tradicional para que nossos alunos saiam em busca de mais escolaridade e voltem para atuar aqui”, destaca o professor de Linguagem.

A orientadora educacional Juliana dos Santos Lima Torres viu no concurso a oportunidade de mudança. Professora efetiva no Rio Grande do Sul, prestou concurso em SC e hoje mudou-se com o marido e os filhos para Biguaçu. “Sempre quis morar em Santa Catarina e essa mudança foi resultado do concurso. Optei pela área administrativa por gostar e pela pós que fiz em orientação educacional. Agora é ir para a escola para trabalhar”, comenta ela.

Quem também está no grupo de novos professores é a bióloga Leili Hausmann, que tomou posse e irá atuar na EEB Gama Rosa, de São Pedro de Alcântara. A jovem se formou em 2016 e viu no concurso a oportunidade de ter experiência. “O concurso foi bom para ingressar no mercado de trabalho. Já fui na escola para conhecer e minha expectativa é fazer um bom trabalho, priorizar o aluno e ter boa relação com os colegas”, afirma Leili, que mora em São José.


Fonte: Notícias do Dia

"Sistema remuneratório justo é sem nenhum penduricalho", diz novo presidente do TJ-SC

Desembargador que toma posse nesta sexta-feira é crítico do auxílio moradia e defende adicional por tempo de serviço para valorização da carreira dos magistrados

O desembargador Rodrigo Collaço assumirá nesta sexta-feira (2), às 17h, a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sucessão ao desembargador Torres Marques. Após uma eleição com sete candidaturas, Collaço garante que não há sequelas. Sobre um dos temas mais polêmicos do momento, o pagamento de auxílio moradia no Judiciário, critica este “penduricalho” e defende o adicional de tempo de serviço. A seguir, os principais trechos da entrevista feita nessa quinta-feira, por telefone.

Qual será a prioridade do senhor para o biênio?

Nós queremos julgar mais e melhor. A Justiça de primeiro grau precisa de apoio estrutural, tanto melhorando a informatização dos processos, quanto com remanejamento e reforço de pessoal. Queremos colocar à disposição melhores condições de trabalho, para que os juízes possam dar um número maior de sentenças e de boa qualidade.

Segundo o relatório “Justiça em Números 2017”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o tempo médio de sentença no Judiciário catarinense, em primeiro grau, é de dois anos e 11 meses. Em segundo, dez meses. Ainda, o TJ-SC resolveu 25,8% dos casos, abaixo da média nacional, de 27%. Como o senhor avalia esses números?

Esses números retratam bem uma realidade: que nós temos um Tribunal de Justiça mais bem estruturado que o primeiro grau. Nós também temos uma relação juiz/processo muito mais difícil no primeiro grau, tem muito mais processo pra resolver que o juiz do Tribunal, isso leva a essa demora. Esses números revelam que nós vamos pelo caminho certo, que nós temos que melhorar as condições de trabalho dos juízes, para ter um trabalho melhor. Nós queremos sair dessa posição de média para ir para uma posição de ponta no Brasil. Santa Catarina tem indicadores positivos em quase todas as áreas da economia e da administração. Nós achamos que a Justiça também tem que melhorar seu posicionamento nesse ranking do CNJ.

Segundo o mesmo relatório, o Judiciário catarinense teve uma despesa geral de R$ 1,7 bilhão. É possível reduzir custos, sem perder a efetividade?

O que nós precisamos fazer no Poder Judiciário é redirecionar o nosso esforço total da atividade meio para a atividade fim. Até 1988, os tribunais não tinham autonomia administrativa e financeira. A partir dali, os tribunais começaram a criar setores administrativos e a atividade meio acabou crescendo. Temos que usar todos os nossos recursos disponíveis para a atividade fim, e isso vamos fazer desde o primeiro dia. Nossa função é julgar e nosso objetivo é se julgar mais e melhor.

Neste momento há uma crítica crescente ao auxílio moradia pago no Judiciário. O senhor pretende enfrentar esse assunto, ainda que dependa de instâncias superiores para novas definições?
A solução do auxílio moradia foi adotada pelo ministro [do STF] Nelson Jobim [em 2000] para resolver um problema remuneratório da magistratura que, na época, estava à beira de uma greve. Foi uma solução emergencial. Quero deixar bem claro que a magistratura brasileira tem uma bandeira, que é o adicional por tempo de serviço. Hoje, o juiz que ingressa ganha a mesma coisa que o juiz que está há 30 anos na carreira. A nossa visão de um sistema remuneratório justo é um sistema sem nenhum penduricalho, com adicional por tempo de serviço. Porque a existência do auxílio moradia hoje? Para não impactar no teto de gastos do servidor público. O que acontece? Mantém o subsidio congelado, sem reajuste, e concede verbas que são de natureza indenizatória para compensar a falta de reajuste. A magistratura não quer e não prefere isso. A magistratura quer o reajuste do subsidio e a implantação do adicional de tempo de serviço, para diferenciar o iniciante daquele que tem uma larga experiência no serviço público.

O TJ-SC teve índice de 14,4% de conciliações no ano passado, acima da média nacional, de 10,9%, segundo o CNJ. Qual a importância da conciliação e como reforçar este trabalho?
Temos um aspecto a inovar. Em Santa Catarina, temos entre 700 e 800 mil processos que são executivos fiscais, por exemplo. São ações movidas pelos municípios e Estado para a cobrança de dívidas que, normalmente, não chegam a resultado algum. O único resultado que traz é o aumento da despesa do Estado e do Judiciário, que fica praticando atos que não tem nenhuma consequência prática, não encontra o devedor, ou o devedor não tem bens. O Estado, para cobrar uma dívida, acaba gastando mais e não recupera o valor. A nossa ideia é estabelecer uma rotina de conciliações institucionais. Para isso, vamos procurar a Fecam [Federação Catarinense dos Municípios], para, por exemplo, tentar eliminar essas ações. A ideia é avançar para as conciliações também institucionais.

As audiências de custódia são definitivas no Estado há quase dois anos. Neste período, quais foram os avanços observados e de que forma é possível melhorar este instrumento?
A audiência de custódia tem que ser vista como um avanço para o cidadão. É civilizatório o cidadão ter direito de ser entrevistado por um juiz no momento em que perde a liberdade. É evidente que nós vivemos hoje uma crise estrutural, financeira, então esse trabalho é desenvolvido com dificuldades. A secretaria do Estado que cuida da Segurança não tem um efetivo apropriado para levar vários presos em vários fóruns ao mesmo tempo, mas, se nós formos olhar para o passado, hoje nós temos uma série de situações que são corrigidas na audiência de custódia. Tanto na preservação da integridade física dos presos, quanto na verificação do juiz de quem deve ou não ficar preso. Vamos trabalhar pelo avanço desta proposta, que parece muito correta e oportuna.

O que o senhor espera das eleições deste ano?
A expectativa que eu tenho, diante de tudo que se revelou no país, é que haja uma consciência do eleitor do rumo a seguir. É possível, o ambiente está perfeitamente claro, para que as pessoas façam uma opção do que é melhor para o país. Parece claro que o melhor para o país é escolher candidatos que não tenham comprometimento com essas práticas que estão sendo levantadas e denunciada diariamente.

A eleição para a presidência do TJ-SC foi disputada, teve sete candidaturas. O Tribunal já está novamente pacificado neste sentido?
Acredito que o sistema de eleições no Tribunal mudou com o pleito que nós vivenciamos aqui. Não tenho nenhuma dúvida que nas próximas eleições deve haver disputa, mas acho que se chamou muito a atenção porque não é tradição do Tribunal, mas eu, que participei do processo, encaro com toda tranquilidade. Não ficou nenhuma sequela, pelo contrário, acho que foi um exercício maduro, democrático, as candidaturas apresentaram seus planos de gestão. O que sinto é uma total união, todos temos a compreensão de que devemos estar juntos e fortes para criarmos as melhores condições para a Justiça. Não vejo sequelas, é um processo superado e positivo para o poder.


Fonte: Diário Catarinense

Mercado já vê alta de até 3,5% no PIB

A divulgação de resultados melhores do que se imaginava para produção industrial, emprego e balança comercial fez com que consultorias revisassem para cima a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. Segundo economistas ouvidos pelo Estado, o País pode ter um crescimento de até 3,5%.

Os últimos dias foram de indicadores mais robustos do que se antecipava. Em janeiro, a balança comercial teve um superávit de US$ 2,7 bilhões - melhor para o mês em 12 anos -, a venda de veículos novos cresceu 23,14% no mês passado e os dados de produção industrial de 2017 apontam alta de 2,5%.

Na visão dos analistas, após os anos de crise, a recuperação deve seguir a partir de agora de forma gradual, favorecida pelo cenário externo, que também ajuda a reaquecer a economia. "Olhando para a produção industrial, o resultado deve dar um impulso forte para o PIB de 2018 e é um sinal relevante de que a retomada do crescimento é consistente e espalhada", diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. A consultoria revisou de 3,1% para 3,5% a projeção para o PIB de 2018.

O UBS Brasil também elevou as expectativas para o crescimento do PIB deste ano, de 3,1% para 3,3%, considerando o melhor desempenho dos indicadores de atividade econômica e das condições financeiras. Nesse cenário, cresce a expectativa pelo aumento da demanda por crédito. Segundo o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, a carteira de crédito do banco começou a reagir no último trimestre do ano passado. "O quarto trimestre representou o primeiro crescimento nos últimos dois anos."

"Com juro mais baixo e emprego e renda em alta, tudo caminha no sentido de uma maior demanda por crédito", analisa o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. "O fator incerteza hoje é a eleição. Se o Brasil se encaminhar para um candidato centrista, a economia deve ir melhorando e, com ela, a demanda por crédito."

Outubro incerto. Com a economia dando sinais de recuperação, o maior fator de preocupação dos analistas é a eleição. Mesmo com a redução da chance de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a decisão desfavorável ao petista na Justiça, o mercado teme a fragmentação na disputa eleitoral. "O risco de volatilidade por conta do processo eleitoral pode afetar negativamente o crescimento", avalia o economista-chefe do UBS, Tony Volpon.

"O cenário ainda está muito incerto", diz Alessandra Ribeiro, da Tendências. "A saída provável do ex-presidente Lula do pleito aponta para um cenário de risco reduzido, mas não descarta surpresas lá na frente." Ainda assim, Marco Caruso, economista do Banco Pine, avalia que a conjuntura econômica favorável deve funcionar como blindagem até parte do terceiro trimestre. Assim, diz, há espaço para a produção industrial crescer mais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Diário Catarinense

Empréstimos da Caixa terão nova regra

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto na Constituição, o Banco Central (BC) resolveu agir e vai editar uma norma para exigir que o banco separe mais capital para fazer frente ao risco de calote dessas operações. Entre 2017 e 2018 R$ 4,5 bilhões em financiamento foram liberados para prefeitos e governadores.

Esses empréstimos não têm aval da União, mas foram concedidos com garantias de receitas tributárias, o que é vedado pela Constituição. Na prática, o banco estava concedendo crédito aos governos regionais com as mesmas condições de contratos que têm garantias da União, ou seja, risco zero.

Agora, o BC vai exigir maior capital da Caixa para que o banco continue emprestando, mas o problema jurídico continuará, segundo fontes do Tribunal de Contas da União, que vai investigar os desembolsos. O governo tentou nesta quinta-feira, 1, montar uma operação para mostrar que as garantias são regulares.

A Caixa já foi alvo de ações na Justiça de entes federativos que não pagaram empréstimos e se recusaram a entregar receitas tributárias para honrar a garantia.

O Conselho de Administração da Caixa, presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, reconheceu em nota que há questionamentos na Justiça quanto à possibilidade da execução das garantias. Mas ressaltou que as decisões foram favoráveis à instituição. Segundo a Caixa, o conselho faz análise rigorosa sobre a alocação de capital, mas ponderou que os empréstimos são regulares.

Reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que a Constituição veda a concessão de empréstimos com garantias de receitas tributárias. E que foi essa razão que levou o conselho a suspender na semana passada essas operações.

Segundo fontes, o problema não se trata de adimplência alta ou baixa, mas o uso de uma faculdade constitucional só permitida à União para a Caixa aceitar garantias de receitas tributárias. Ao contrário da Caixa, o Banco do Brasil informou que não empresta com garantias de receitas tributárias.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os empréstimos já concedidos pelo banco aos Estados e municípios não tinham irregularidades, mas reconheceu que a prática não pode se repetir. Segundo Meirelles, o BC vai publicar norma nos próximos dias exigindo que a Caixa reserve capital de acordo com a capacidade de pagamento de cada um dos entes. Ele considerou que, havendo essa alocação, o banco poderá continuar aceitando garantias tributárias desses governos.

O BC não quis se pronunciar. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, argumentou que a lei do FGTS permitiria esse tipo de operação com recursos do fundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Diário Catarinense

Banco Central nega emissão de LCI pelo BNDES

O Banco Central (BC) negou, informalmente, o pedido de autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), informou uma fonte, sob condição do anonimato. Na semana passada, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o diretor financeiro, Carlos Thadeu de Freitas, confirmaram o pedido ao BC. Questionada se houve negativa formal ao pedido, a assessoria de imprensa do BC informou que não faz comentários sobre instituições financeiras.

No dia 7, está prevista uma reunião entre BNDES, BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, para discutir o fluxo de caixa do banco e alternativas para captar recursos, conforme fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

A emissão de LCIs seria uma alternativa para a instituição levantar recursos, em um ano que poderá devolver R$ 150 bilhões ao Tesouro Nacional e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Rabello e Freitas estimaram que as emissões de LCIs poderiam levantar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões este ano.

A LCI é um título de renda fixa lastreado em empréstimos para a aquisição de imóveis, emitido por vários bancos. Segundo uma das fontes, o BC vê com maus olhos a emissão de LCIs pelo BNDES porque a instituição não trabalha com crédito imobiliário. O plano do BNDES era lastrear as LCIs em ativos imobiliários oferecidos como garantias de empréstimos para investimentos de longo prazo.

A Lei 10.931/2004, que estabelece as regras desses títulos, lista "bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias" como instituições autorizadas a emitir LCIs. Ou seja, bancos de fomento ou de desenvolvimento, como o BNDES, estariam de fora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: G1SC

Governo de SC deixa de aplicar mais de R$ 60 milhões na Saúde em 2017

Foram investidos 12,67%, enquanto o mínimo exigido por lei é de 13%.

O Governo de Santa Catarina deixou de aplicar em 2017 na área da saúde o recurso mínimo exigido por lei, como mostrou o Bom Dia Santa Catarina. Foram investidos 12,67%, enquanto que pela obrigação deveria ser de 13%. Com o déficit, o Estado não investiu mais de R$ 60 milhões em ações e serviços na pasta.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda confirmou os valores e informou que investiu R$ 200 milhões a mais que o repassado à saúde em 2016. No entanto, naquele ano o exigido por lei era de 12% de investimentos mínimos na saúde.

Ainda conforme a Secretaria da Fazenda, o investimento ficou aquém do percentual mínimo exigido por causa por causa de perdas acumuladas e dos gastos adicionais com novas contratações.

Em imposto foram arrecadados R$ 18.474.407.230,31 em 2017. Como mostrou o Bom Dia Santa Catarina, os 13% de investimento somariam à R$ 2.401.672.939,94. No entanto, foram investidos R$ 2.341.460.528,17, ou seja, 12,67% do total da arrecadação de 2017. Assim, faltou para a saúde R$ 60.212.411,77 de investimentos obrigatórios.

Auditoria TCE
Segundo a auditoria do TCE que apontou a dívida de mais de R$ 1.083.958.642,18, o valor em registros oficiais é de cerca de R$ 590 milhões, enquanto que o não contabilizado seria de mais de R$ 490 milhões.

O novo secretário da Saúde, Acélio Casagrande, assumiu a pasta neste mês dizendo que para melhorar a situação deve apostar em reforma, que deve investir na regionalização e que cada direção de hospital terá metas.


Fonte: G1SC

SC é 2º estado com mais imigrantes no mercado formal, segundo ministério

Estado tem mais de 7,5 mil trabalhadores vindos do Haiti. Mercado formal de SC também tem argentinos, uruguaios, paraguaios e portugueses.

Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com mais imigrantes no mercado formal, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (1º). São 14.348 pessoas de outros países atuando no estado catarinense. Somente São Paulo tem mais imigrantes no mercado formal: 43.141.

O estado catarinense também é o que mais emprega haitianos no Brasil. A maior parte dos estrangeiros com empregos formais em Santa Catarina são:

7.596 haitianos
1.083 argentinos
874 paraguaios
594 uruguaios
265 portugueses

A relação divulgada pelo Ministério do Trabalho é de 2016, entretanto é a mais recente. No Brasil inteiro, o número de haitianos no mercado formal é de 26.127.

Esse total já foi maior. Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a imigração de haitianos começou a ocorrer no Brasil principalmente após 2010, quando um terremoto destruiu o país estrangeiro.

Porém, com a crise econômica brasileira, após 2014, eles vieram em menor número. “Essa diminuição no fluxo imigratório não ocorreu apenas com os haitianos. Outras nacionalidades também diminuíram seu contingente após a crise brasileira”, disse o ministro em exercício.

Idade e escolaridade
A maior parte dos imigrantes haitianos e da América Latina tem entre 30 e 39 anos, conforme o Ministério do Trabalho. A maioria dos que vêm do Haiti tem o ensino médio completo e há mais analfabetos nesse grupo do que pessoas com ensino superior.

Apesar dos números, os trabalhadores não brasileiros representam 0,25% do total de empregados formais no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho.


Fonte: SPC Brasil

Carnaval deve mobilizar 72 milhões de consumidores, aponta estudo do SPC Brasil e CNDL

Gasto médio com os dias de folia deve chegar a R$ 847. Viagens, idas a bares e restaurantes e compras em supermercados estão entre principais gastos na data. Entre os que planejam consumir no Carnaval, 49% vão participar de blocos de rua

O ano de 2018 mal começou e muitos brasileiros já fazem planos para comemorar a festa mais popular do país. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que o Carnaval deve mobilizar mais de 72 milhões de consumidores em todas as capitais do país. De acordo com o estudo, 48% dos brasileiros devem realizar alguma compra ou contratação de serviços para aproveitar os dias de feriado. Os que não devem consumir produtos relacionados ao Carnaval somam 27% dos entrevistados, enquanto 25% mostram-se indecisos.

Por ser um dos feriados mais extensos do calendário, o Carnaval é uma data em que muitas pessoas decidem viajar para aproveitar a folia longe de casa. De acordo com o levantamento, 32% dos entrevistados devem viajar a lazer na data, 27% pretendem viajar para a casa de parentes e amigos, enquanto 20% devem participar de eventos na própria cidade onde moram. Os que vão descansar em retiros espirituais somam 4% da amostra. Os locais de hospedagem mais comuns devem ser a casa de familiares e amigos (46%), hotéis e pousadas (23%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (14%).

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, além de fazer parte da cultura nacional, o Carnaval representa um grande potencial de consumo para os empresários brasileiros. “Mais do que uma grande festa, o Carnaval é um grande negócio, que impulsiona muitos setores da economia. Se por um lado, o país inteiro está prestes a mergulhar em um longo feriado coletivo, por outro, a indústria do turismo e empresas de comércio e serviços comemoram o enorme alcance da data e se preparam para atender a uma demanda de consumo diversificada”, afirma Pellizzaro Junior.

De acordo com o levantamento, considerando os brasileiros que devem desembolsar no Carnaval deste ano, 49% planejam participar de blocos de rua para comemorar o feriado. Outras atividades comuns neste ano serão as festas em clube ou boates (26%), ensaios de escola de samba (24%), shows em trios elétricos (23%) e desfiles em escolas de samba (20%).

Gasto médio por consumidor será de R$ 847; consumo de cerveja e idas a bares e restaurantes serão principais gastos

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos consumidores deve reduzir os gastos com o Carnaval ou mantê-los parecidos com os do ano passado. Quatro em cada dez (40%) entrevistados planejam gastar menos, enquanto 32% vão desembolsar a mesma quantia que em 2017. Os que pretendem aumentar os gastos somam 21% da amostra.

No total, o gasto médio do consumidor brasileiro com os dias de folia deve ser de aproximadamente R$ 847,35, cifra que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

O consumo de bebidas, como cerveja (57%), refrigerantes (52%) e água (52%), além de lanches (51%) e protetor solar (43%) serão os produtos mais consumidos no Carnaval deste ano. Destaca-se ainda que três em cada dez (31%) entrevistados devem adquirir alguma fantasia ou adereços para comemorar o feriado e 24% vão comprar preservativos.

Considerando os serviços, os mais procurados devem ser os de bares e restaurantes (50%), taxis ou serviços de transporte por aplicativos (31%), passagens aéreas (24%) e hospedagens em hotéis e pousadas (23%).

66% dos consumidores vão concentrar compras em supermercados. Apesar da inflação baixa, sensação é de que Carnaval está mais caro

Os supermercados são os locais que devem concentrar a maior parte das compras ligadas ao Carnaval: 66% dos consumidores devem frequentar algum desses estabelecimentos. Em segundo lugar aparecem os shopping centers (30%), em terceiro as lojas de rua (30%) e logo depois, as lojas de departamento (27%).

Apesar de a inflação ter se mantido abaixo da meta estipulada pelo governo em 2017, a maioria dos entrevistados (51%) acredita que os preços dos produtos e serviços ligados ao Carnaval estão mais caros neste ano do que no mesmo período do ano passado. Outros 30% consideram que estão na mesma faixa de preço, ao passo que 15% pensam estar mais baratos.

Considerando as despesas com comida e bebida, a pesquisa indica que a maioria tem a intenção de pagar à vista, seja em dinheiro (68%) ou no cartão de débito (47%). Algo semelhante ocorre com os gastos previstos com viagens nesse período. A metade (50%) desses entrevistados planeja pagá-las em dinheiro, enquanto 39% vão optar pelo cartão de débito e 38% escolherão as parcelas no cartão de crédito. Para quem vai dividir as despesas da viagem em prestações, a média é de seis parcelas, o que significa que o orçamento do consumidor ficará comprometido com esses gastos pelo menos até o mês de agosto.

Dois em cada dez entrevistados vão curtir o Carnaval sem ter planejado orçamento. Carnaval do ano passado deixou 21% com o nome sujo

O levantamento demonstra que a empolgação com os gastos de Carnaval pode comprometer as finanças do brasileiro. Embora a maioria (80%) dos foliões garanta ter feito um planejamento para os gastos que farão no feriado, 20% das pessoas ouvidas disseram que vão aproveitar a data sem ter estipulado um teto de gastos ou juntado dinheiro para isso.

De modo geral, 40% dos consumidores que terão gastos no Carnaval deste ano admitem ter o costume de extrapolar o orçamento quando festejam a data, sobretudo com comidas e bebidas (24%), festas (14%) e viagens (12%).

O Carnaval do ano passado é um lembrete de que o excesso de gastos não planejados no orçamento pode trazer prejuízos e complicar a vida financeira do consumidor. Dados do levantamento apontam que 21% dos brasileiros que tiveram gastos no período do Carnaval de 2017 ficaram com o nome sujo por conta de pagamentos pendentes da data. E considerando aqueles que manifestaram a intenção de gastar no Carnaval de 2018, 31% estão com o CPF em cadastros de inadimplentes, principalmente os consumidores de 35 a 49 anos (41%) e das classes C, D e E (36%).

Para o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, a descontração e euforia típicas do Carnaval são naturais, mas os excessos podem
custar caro ao bolso do consumidor. “Se o consumidor se deixar levar pela empolgação, o risco assumido é o de passar grande parte de 2018 lidando com as dívidas de poucos dias de festa. É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orienta Vignoli.

Maioria vai pegar estrada para aproveitar o Carnaval e 72% temem sofrer alguma violência

Outra constatação do estudo é que a maioria dos foliões vai pegar a estrada para passar o Carnaval. Considerando o meio de transporte, 64% vão optar pela viagem de automóvel, 35% escolherão ônibus e outros 23% devem viajar de avião.

De modo geral, sete em cada dez (69%) consumidores que vão aproveitar o Carnaval pretendem usar seus perfis nas redes sociais para compartilhar com os amigos os momentos de descontração. Apesar de toda a alegria associada ao Carnaval, 72% dos entrevistados temem sofrer algum tipo de violência durante as festas do feriado.

Metodologia

Inicialmente foram ouvidos 1.211 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia consumir no Carnaval e, depois, a partir de 648 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo. A margem de erro é de no máximo 2,8 e 3,8 p.p, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

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